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O naufrágio da democracia no Brasil: desordem e regresso
Gérard Wormser

Do clientelismo à consumação, a abdicação do político

Diferentemente das extremas-direitas europeias, no Brasil não se pode vilipendiar as minorias estrangeiras. Em revanche, as populações que o desenvolvimento do país rejeitou à margem são severamente estigmatizadas. Distanciar-se geograficamente dos lares urbanos ou instalar-se nas favelas desconhecidas lhes permite, por vezes, ter uma vida localmente autônoma, e de lá exibir uma verdadeira dignidade em detrimento da pobreza. Mas, as populações ligadas às explorações agrícolas ou aos serviços urbanos que o crescimento demográfico multiplicou são desprezadas, sendo pouco expostas à influência das orientações mais ativas da economia nacional e são alvo de preconceitos intoleráveis. Esse Brasil dos excluídos vive como uma fatalidade às transformações das quais participa de maneira meramente superficial. Os telefones estão conectados ao WhatsApp, mas como melhorar as condições de vida? Depende-se das classes mais favorecidas para quem é logico que povo esteja a seu serviço, ou ofertas de empregos não negociáveis e facilmente revogáveis. Como sustentar um regime democrático ao qual a maioria deve extorquir as ajudas sociais, lutar contra a alta das contas mais diversas e enviar seus filhos a estudar sem nenhuma garantia de uma verdadeira qualificação? O sentimento de espoliação aqui é determinante para explicar a conversão do desprezo contra os parlamentares em apoio em apoio a Bolsonaro. A reflexão de Jessé Souza é fundamental para expor a estrutura dessa amálgama e identificar suas antigas raízes: “ele (Bolsonaro) se dissimula em virtudes morais e pureza de sentimento o que não passa de submissão aos imperativos e interesses da elite dominante”. Segue-se, aqui, a tradução de algumas das páginas essenciais de sua obra premonitória, “A Elite do Atraso” (Souza, 2017). Souza opera uma leitura crítica dos conceitos culturalistas derivados de Max Weber ou Franz Boas, cuja adoção no Brasil por personalidades tão centrais quanto Gilberto Freyre ou Sérgio Buarque de Holanda naturalizaram as representações tendenciosas, maquiando um espírito de homem cordial o que era uma psicologia das personalidades marcadas pela submissão esclavagista, atribuindo aos vestígios do colonialismo o que era ganância dos dominadores. Souza se inspira, sobretudo, das teses de Gramsci, Sartre, Bourdieu e Charles Taylor para explicar como as representações morais favorecem a colonização pelas elites do espírito pequeno burguês. São componentes do fascismo e do espírito reacionário que desacredita há muito tempo as reivindicações populares, colonizando a classe intelectual a serviço da elite, instrumentalizando os sentimentos nacionalistas e o culto à força.

Na verdade, afora as épocas históricas que lograram organizar as classes populares ou as camadas médias por algum período breve de tempo, a única classe consciente de seus interesses entre nós foi e é ainda a ínfima elite do dinheiro. Foi ela que construiu esquemas gigantescos de distorção sistemática da realidade, como os que estamos reconstruindo neste livro, apenas para manter o padrão de rapina selvagem do trabalho de todos para seus bolsos. Foi ela, ao fim e ao cabo, que, com satânica inteligência e clarividência de seus melhores interesses de classe, percebeu que o assalto ao bolso coletivo e ao trabalho alheio só poderia se dar pela colonização da capacidade de reflexão da classe média.

A tese do populismo e do patrimonialismo servem, precisamente, como uma luva para os interesses dessa elite. Elas servem primeiro para tornar invisível a ação predatória de um mercado desregulado como o nosso. Depois, para culpar o Estado e suas elites corruptas – especialmente de esquerda – de tudo que aconteça sempre que se faça necessário. A responsabilidade da elite e de seus instrumentos como a mídia ficam também invisíveis e não são chamados nunca à responsabilidade. Depois, eles deslegitimam as demandas populares como demagogia e populismo. Hoje em dia, essas são as duas ideias mais repetidas por todos os jornais e canais de televisão. Elas estão hoje, com gradações diversas de clareza, na cabeça de todo brasileiro.

Como isso foi possível? Como tantos foram e ainda são enganados por tão poucos? Ora, a habilidade das teorias explicativas dominantes descritas acima reside, precisamente, no fato de serem aparentemente críticas, ou seja, elas parecem críticas, mas estão sistematizando e conferindo prestígio às ideias mais conservadoras. Elas são repetidas, inclusive, por intelectuais refinados da esquerda. O patrimonialismo aponta o dedo acusador apenas às elites aparentes, ligadas ao Estado, mas que no fundo só fazem o trabalho sujo da verdadeira elite do dinheiro, que manda no mercado e permanece invisível.

O populismo, por sua vez, se disfarça de leitura crítica da manipulação das massas, aparentemente em favor de uma organização consciente das massas, por elas mesmas, assumindo o controle do próprio destino. A grande fraude aqui é esconder o principal: que as massas lutam com as armas dos mais frágeis tendo toda a organização institucionalizada da violência simbólica e da violência física do Estado e do mercado contra elas. Essa é a fragilidade de seus líderes carismáticos também. Eles têm que andar na corda bamba dos interesses contraditórios e dos inúmeros compromissos, já que o que as massas podem sonhar é apenas uma fatia menor do bolo. Ainda assim, isso só acontece raramente entre nós.

O tema da esfera pública colonizada é fundamental para nosso argumento, posto que foi e é o lócus onde a classe média é arregimentada para os interesses da elite do dinheiro. Tudo acontece, nessa esfera da informação seletiva e da opinião instrumentalizada, como se o mundo fosse um prolongamento das fantasias e da autoimagem da classe média. A decência e a virtude passam a ser percebidas dentro do estreito contexto da moralidade dessa classe. Para uma classe que explora as outras abaixo dela sob formas cruéis e humilhantes, moralidade não pode ser, por exemplo, o tratamento igualitário dos outros seres humanos, ou o comprometimento com chances e oportunidade para todos. Ora, em um contexto de sociedades influenciadas pelo cristianismo, moralidade deveria ser, antes de tudo, igualdade e fraternidade.

Mas não é essa a moralidade que foi cevada pela grande imprensa e por nossos intelectuais mais influentes. “Moralidade” significa, aqui, unicamente se indignar com as falcatruas – sempre seletivas e cuidadosamente selecionadas pela imprensa – do sistema político, de resto montado para ser corrupto, já que montado para ser comprado pelo dinheiro da elite do dinheiro. A classe média pode ganhar sua “boa consciência”, mesmo humilhando e explorando os mais frágeis, apenas se escandalizando com a suposta imoralidade estatal.

Nesse sentido, a elite do dinheiro e seus comandados na vida intelectual e na imprensa passam a possuir o coração e a mente da classe média e podem recorrer a esse capital na luta política sempre que necessário. Como as classes populares são menos influenciáveis por esse tipo de mecanismo – protegidas pelo seu racionalismo prático –, a vida política do Brasil, desde então, é dominada por golpes de Estado movidos pela elite do dinheiro, com o apoio da imprensa e da base social da classe média, sempre que a soberania popular ameaçar ou efetivar, por pouco que seja, interesses das classes populares.

Já nos anos 1950, o embate se dá entre a elite do dinheiro aliado à imprensa que ela, elite do dinheiro, não só construiu materialmente, mas também lhe deu o discurso simbólico que a caracteriza. O embate desigual se deu, já nessa época, como se dá ainda hoje, entre a elite do dinheiro e a fração conservadora dominante na classe média como sua “base popular”, contra as classes populares e suas lideranças. Todo o esquema que operou no recente “golpeachment” de 2016 já estava armado desde o segundo governo Vargas.

Muito especialmente o tema da corrupção seletiva passa a ser usado sistematicamente já contra Getúlio Vargas com retumbante sucesso. Carlos Lacerda e toda a mídia conservadora cerram fileiras e provocam comoção popular já se utilizando de dispositivos que hoje são conhecidos como pós-verdade, ou seja, a construção de versões sem prova com o intuito de produzir determinado efeito difamatório. Mesmo que a mentira se revele enquanto tal mais tarde, seu efeito destrutivo já foi realizado. O suicídio de Vargas a partir de comprovadas inverdades ditas contra ele mostra a eficácia do esquema.

As ideias dominantes para a reprodução do elitismo brasileiro, como a do patrimonialismo que demoniza seletivamente o ocupante do Estado e a do populismo que demoniza as classes populares, não são apenas ensinadas nas escolas e nas universidades. Seu ensino nas universidades é importante pois confere o prestígio do conhecimento científico, com seu apanágio de universalidade e neutralidade objetiva, a essas visões muito particulares da vida social e política. Armadas dessa consagração do campo científico, elas passam a ter ainda mais peso na formação de uma opinião pública manipulada ao se transformarem em motes usados como arma política pela grande imprensa.

Dependendo do caso específico, às vezes temos a corrupção apenas do Estado, o patrimonialismo como mote principal, ou o populismo, o velho medo da ascensão das classes populares. Mas os dois estão sempre presentes. Afinal, essa é sua função enquanto mecanismo que sempre pode ser ativado ao sabor das circunstâncias: sempre que a regra democrática ferir o mandonismo e privatismo da elite do dinheiro, o dispositivo pode ser ativado, permitindo a captura da classe média moralista e a estigmatização das classes populares e suas demandas. A esfera pública comprada é o dado decisivo de todo o processo. Por conta disso, sua análise é tão importante.

Mais ainda que a queda de Getúlio Vargas, foi o golpe de 64 que mostrou as entranhas e os perigos desse mecanismo. Nesse caso, o populismo foi mais importante que o mote do patrimonialismo e da corrupção. Ainda que ambos tenham andado de mãos dadas como sempre. Em um contexto de ebulição social e clamor por reformas de base que tornassem o país mais inclusivo, a acusação de populismo casa-se com a de comunismo e mobiliza as Forças Armadas chamadas pela imprensa e pela elite do dinheiro a desempenhar seu “papel constitucional”. A fração conservadora majoritária da classe média faz sua parte e confere a aparência de base popular do golpe. Como os golpes precisam ter a aparência de legalidade, as Forças Armadas desempenharam esse papel interpretando a seu modo dispositivos constitucionais. Mesma função exercida pelo aparelho jurídico-policial do Estado no golpe atual.

Foram mais de vinte anos de ditadura feroz e de aprofundamento da já abissal desigualdade brasileira. Desenvolveu-se um modelo econômico e social que beneficiou unicamente a elite do dinheiro, que ganhou novos parceiros internacionais na exploração de um mercado interno cativo e de pouca produtividade. A classe média, que somava no máximo 20% do país, tornou-se a consumidora dos automóveis e dos bens duráveis mais caros e de menor qualidade, na comparação internacional, que o país passou a produzir, relegando as classes populares ao arrocho salarial. O Brasil da elite do dinheiro realizou o seu ideal e se converteu em um país para 20% de sua população que era e ainda é o tamanho da classe média entre nós.

O golpe de 64 realiza na prática o acordo antipopular da elite e da classe média ao levar ao paroxismo a constituição de uma sociedade baseada no mais completo apartheid de classes. Passa a existir um mercado de produtos restritos para as classes do privilégio e outro mercado pior e mais precário para as classes populares. Além disso, também todos os serviços, inclusive os do Estado, passam a institucionalizar e separar a escola de classe média da escola dos pobres, hospital da classe média e hospital para pobres, bairros de classe média e bairros para pobres, e assim por diante.

Passam a subsistir dois países dentro do mesmo espaço, que o economista Edmar Bacha chamou de “Belíndia”, uma pequena Bélgica para os 20% de privilegiados e uma grande Índia empobrecida e carente para os 80% restantes. É possível agora ser de classe média e não mais compartilhar espaços sociais com as classes populares. O brasileiro de classe média passa a se ver efetivamente como um belga e só ver os “indianos”, em casa obedientes e domesticados, como os velhos escravos domésticos. Essa passa a ser a normalidade da vida social brasileira. (Souza 2017, 139‑44)

Essas reflexões entusiasmantes foram publicadas em 2017, e seu autor antevê a abordagem ideológica no sucesso de personalidades autoritárias. Ele dá ênfase sobre o revezamento de opinião que satura o espaço público de comentários obsequiosos e ruinam toda possibilidade real de debate para uma sociedade brasileira inclusiva. O mais impressionante continua a ser o fato de que esse modelo possa impregnar o eleitor comum que ninguém vem ameaçar e que, entretanto, vive numa fobia securitária e desconfia de toda pessoa que possa se aproximar. O sucesso bolseiro dos comerciantes de armas não é apenas uma metáfora.

Uma vez apresentadas essas reflexões, restam mesmo assim algumas questões. A primeira é bem simples: como explicar que o grito de alerta contra o PT não suscitou uma renovação dos temas do partido para entender e aproveitar a nova situação e lançar uma campanha do porvir frente a um governo estagnado e retrógrado? O PT ignorou e contemplava sua obra como um capital mobilizável para retornar ao poder. Para além do PT, porque Ciro Gomes e os outros candidatos democráticos finalmente obtiveram apenas menos de 20% dos votos, deixando a metade do eleitorado se declarar por um aventureiro da repressão? Para além de correntes de pensamento, existe uma patologia coletiva: como as mulheres, os negros ou mestiços podem votar em alguém que os insulta sem nenhuma vergonha? Porque as gerações mais jovens dadas aos estudos não fizeram nada para se opor aos velhos que retém o país desde o golpe de Estado? Porque os que conheceram a ditadura em suas infâncias não reagiram às provocações? Como os jornalistas e classes intermediárias diplomadas não sinalizam mais oficialmente o risco iminente da censura e da opressão? Nenhuma greve espontânea, poucas declarações alarmistas, nenhum empresário para manifestar suas divergências com o resto da manada, é o mistério de uma apatia democrática embalada sob a embriaguez consumista. Fim da política.

Daí pensar no efeito das redes sociais sobre as quais cada um se descarrega sem agir, existe apenas um passo – mas, faltam os elementos de demonstração1Ver Wormser Approches du Brésil, e Approches du Brésil (2),. A ausência de liderança alternativa é um elemento crucial: em 1992, o Fórum Social Mundial teve seu máximo de repercussão depois de sua edição no Brasil. Ele foi organizado pelos eclesiásticos de esquerda, um tipo de mediador que desapareceu: somente Leonardo Boff ainda se expressa, com uma idade avançada, e sua influência reduzida. Não se diria nem mesmo que se trata da influência do dinheiro: muitos brasileiros não tem nem um pouco e as ajudas públicas ou os serviços públicos dos quais se beneficiam deveriam ter lhes protegido de um voto que fará vir ao poder personagens que cortarão os orçamentos públicos para se conciliar com Wall Street, de quem dependem as ajudas financeiras do governo…

Os acontecimentos no Brasil foram ritmados pelos judiciário e, de certa forma, pode-se considerar que Bolsonaro – portanto, sem problemas com o Estado de Direito – é mesmo a criatura deles. Existe alguma coisa que se apega ao regime peculiar da jurisprudência, que é de se estabelecer em função das interpretações do passado. É preciso uma energia particular para tirar dos princípios antigos interpretações inventivas. Tal como não foi o caso no Brasil, onde as garantias de transparência e de equidade processual, que figuram nos altos, favorecem a condenação explícita da classe política pela mídia. Esses mesmos princípios poderiam ter conduzido o STF a interromper o assédio a Lula: é mal visto de aprisionar aquele que foi o emblema maior da democracia brasileira. Aqui perdura uma visão obsoleta de punição onde um amplo debate histórico desemboca em uma melhor política.

E sobretudo, esse princípio de transparência que ligou os tribunais aos canais de TV – o quarto poder – deixou à sombra um poder tradicional, o militares, cujos chefes acompanharam de perto todos os episódios. Várias vezes, algumas patentes indicaram suas preferências pela ordem que lhes era conveniente. Os militares e os juízes são tudo menos transparentes com os cidadãos, enquanto que os políticos foram cotidianamente controlados.  Sob a liderança de Bolsonaro, os militares serão o pilar do governo em par com os juízes conservadores. O Brasil deveria sair o mais rápido desse retrocesso. E o poder político está nas mãos de duas instituições mais hierárquicas que democráticas, o país risca de encorpar os pesadelos da ditadura, como os filmados por Felipe Poroger em 2014 em seu curta metragem “Enquanto o sangue coloria a noite, eu olhava as estrelas”. O cineasta acaba de publicar um longo comentário sobre o antissemitismo dos partidários de Bolsonaro. Ele é o retrato de como a ignorância e a falsificação histórica ainda nutre mais uma vez violências ruinosas (Poroger, 2018).  Brasil é ainda o primeiro dos grandes Estados democráticos do mundo onde a brusca interrupção do crescimento se traduziria por uma ruptura política, permitindo a um governo de extrema direita de captar o essencial dos poderes em seu próprio benefício. Levando em conta os imensos recursos do país vendidos no mundo inteiro, essa situação não resulta de um choque exterior. A questão brasileira é a dificuldade de inscrever as relações interpessoais, marcadas pelo conformismo moral e os vínculos de dependência muito pouco questionados, numa perspectiva do porvir. Não será necessário muito tempo para saber se contra-poderes serão instalados ou se um regime repressivo suspende na prática as garantias oferecidas pela Constituição de 1988. Por ora, Jessé Souza lembra que o fascismo sempre brincou sobre as divisões internas às classes dominantes. Os responsáveis políticos devem resistir aos alarmes de um falso moralismo que opõe os pobres merecedores dos “maus” pobres.

23 de outubro de 2018

Por Gérard Wormser

Tradução Bárbara Cardoso

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[Esse artigo foi publicado originalmente no site da associação, revista eletrônica e editora Sens Public e pode ser acessada através do link http://sens-public.org/article1360.html.]

Gérard Wormser  é filósofo e editor formado em Paris, fundador e diretor de Sens Public – rede de recursos, revista eletrônica e editora com sede em Lyon, especialista em fenomenologia moral e política, autor de uma tese sobre Jean-Paul Sartre. Depois de 15 anos na Escola Normal Superior de Lyon, ensina na Universidade de Rouen e é pesquisador associado à Universidade de Brasília. Sua açao europeia e internacional é centrada sobre a questão das transformações culturais e das redes de conhecimentos. Criador do laboratório Editorialização das Ciências Humanas (MSH Paris-Nord, 2007), organizador dos Congresso Multilinguístico e Trabalho em Rede e A Governança da Edição Digital (Cnrs-INHA, 2010), criador de inúmeros seminários na França e no exterior, sua reflexão sobre a antropologia digital se desdobra em diversas publicações antes do lançamento de sua obra mais recente Facebook, A Escola de Fans (2018). Preside a Bolsa Max Lazard à Sciences Po, contribui nas redes sartreanas na Europa e no Brasil, onde é membro fundador do blog e revista eletrônica ColetivoBrasil.  

Bárbara Cardoso é poeta, jornalista e crítica cultural, tradutora literária e científica, com experiência no MKT cultural e elaboração de projetos para subvenção de propostas culturais, como Livro e Exposição de Tereza Costa Rêgo, Livro e Exposição de Sivuca, Olinda – Soberanos do Congo, entre outros, bem como várias edições do Carnaval de Olinda, seja pela Publikimagem, seja pela Secretaria de Patrimônio e Cultura da Prefeitura de Olinda, assistente de direção do documentário Gigantes, de Raoni Moreno, fruto do projeto Olinda – Bonecos na Ladeira que também originou um livro homônimo. Membro fundadora do programa radiofônico Interferência Cultural, entrevistou personalidades da cultura pernambucana e brasileira. Enquanto jornalista e crítica cultural, Colaborou com a revista Continente, sob à direção de Homero Fonseca. Realizou o documentário Onde Estará a Norma? (2007), sobre a obra do poeta Miró, da slam poesia brasileira. Em Orléans, produziu o Vozes de Orléans em sua primeira (2016) e segunda (2017) edição, Loire Art Show 1 (2017) e o Jazz à L’Evêché 2017. É membro fundadora do blog, revista e editora eletrônica ColetivoBrasil (2017) (http://blog.sens-public.org/coletivobrasil/).


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