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Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil
Junia Barreto

Neste mês ocorreu a 20a edição do Acampamento Terra Livre em Brasília, no momento em que temos um Ministério dos Povos Indígenas; em que a FUNAI é presidida por uma mulher indígena e em que um indígena foi eleito como imortal da Academia Brasileira de Letras. Os ventos parecem soprar favoravelmente, mas nem sempre foi assim.

A luta dos povos indígenas é ancestral. Ela começa no exato momento em que se inicia a empresa colonial portuguesa na Terra Brasilis. Não há julgamento algum que altere esse fato. Se precisamos realmente falar em Marco Temporal, é melhor começar falando do Cabral. A causa indígena é de suma importância para a compreensão do Brasil. É uma luta que concerne aos povos indígenas, diretamente implicados, mas também aos não indígenas.

Durante a pandemia Junia Barreto idealizou o projeto Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil com o objetivo de abrir espaço às diferentes comunidades indígenas de norte a sul do país. O dossiê foi publicado em português e francês pela revista internacional Sens public em novembro de 2022. Publicamos, hoje, seu texto de apresentação do dossiê. No Coletivo Brasil, percorremos o caminho inverso e republicamos este texto ao final das diferentes contribuições. Ao finalizar as republicações do dossiê, esse texto contextualiza o projeto e dá sentido de conjunto à obra.

O dossiê Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil é fruto de uma parceria de longa data. Já no evento internacional realizado na Universidade de Brasília “Alucinação política das telas”, Erisvan Bone Guajajara expôs sobre seu trabalho na criação do Mídia Índia. A jornada “Sangue indígena, nenhuma gota a mais”, em périplo pela Europa para denunciar as atrocidades cometidas durante o governo Bolsonaro, se fez anunciar em outubro de 2019 no 29e Salon de la Revue, em Paris; em jantares íntimos parisienses e mesmo durante a comemoração em homenagem a Clemenceau patrocinada pelo Estado francês. Também no ATL de 2021, estivemos ao lado dos povos indígenas e em apoio a suas reivindicações.

Nesse momento em que o Acampamento Terra Livre 2024 está em seu pleno curso, a professora e pesquisadora Junia Barreto renova seu apoio à luta e à resistência indígenas. Frente ao conformismo, à passividade e até mesmo à violência reinantes, os indígenas se organizaram e fizeram a diferença.

Assim como no momento de publicação do dossiê Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil, o Coletivo Brasil pretende reforçar o seu apoio aos povos indígenas, assim como reiterar o convite para que participem de nossa plataforma com suas ideias testemunhos e projetos, multiplicando suas vozes e amplificando o som de seus maracás[…]

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Antes da Pandemia
Kowawa Apurinã

Kowawa Apurinã, indígena, antropóloga e educadora, relata, nesse vídeo originalmente publicado na Sens public, suas impressões sobre as difíceis condições de vida das mulheres e de suas famílias nas comunidades indígenas, que não contaram com o auxílio do Estado no contexto do governo de Jair Bolsonaro. Kowawa Apurinã ressalta a importância da terra e da relação de harmonia com a natureza, não somente para os povos originários, como também para toda a humanidade.[…]

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2a Marcha das mulheres indígenas
Cutiara Terena e Irineia Terena

Nos idos de 2021, mulheres indígenas marcharam, pela segunda vez, na capital federal para clamar por seus direitos. E Fernanda Paixão, colaboradora do Coletivo Brasil, esteve na 2a Marcha Mulheres Indígenas, onde captou fotos e vídeos e registrou os testemunhos das indígenas Cutiara e Irineia Terena. Essas falas revelam a mobilização e a luta dos povos indígenas brasileiros. O Coletivo Brasil compreende que essa luta ainda não findou, e por isso é importante rememorar esses testemunhos. Esse texto foi originalmente publicado no Dossiê Vozes Indígenas, da revista Sens public.[…]

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Carta dos povos da floresta à sociedade não indígena
Márcia Wayna Kambeba

O presente texto é uma carta destinada sobretudo à sociedade não indígena. Em tempos de pandemia, violência e genocídio, as suas palavras devem ecoar e encontrar novos interlocutores. Aliando sensibilidade poética a engajamento histórico-social, Márcia Wayna Kambeba nos apresenta um retrato necessário da situação da “Terra Mãe” no século XXI. Ela nos faz um convite a pensar a defesa do meio ambiente, os saberes indígenas e a necessidade de se repensar a narrativa de “progresso”. Esse texto foi originalmente publicado no Dossiê Vozes Indígenas, da revista Sens public.[…]

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Povos indígenas e a pandemia no Brasil
Manuel Prado Junior

Este ensaio apresenta um breve levantamento das questões enfrentadas pelos povos indígenas para a garantia de seus direitos no Brasil. A partir de uma perspectiva temporal, verifica-se que povos indígenas sofrem dificuldades para a concretização de seus direitos fundamentais há décadas, situação sensivelmente agravada pela atual pandemia. Compreende-se que resgatar esse histórico de violações, mas também o de mobilização em torno de seus direitos é fundamental para a compreensão das dimensões dos impactos atuais. Texto originalmente publicado na revista Sens public.[…]

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Primavera indígena
Cacique Darã, Cacique Awa Tenondengua e Cacique Anildo Awarokadju

Semana passada, no dia 19 de outubro de 2023, Cacique Darã ancestralizou. A causa de sua morte não foi divulgada, e a polícia ainda investiga. A morte é parte indissociável da vida. Partindo o indivíduo, ficam suas lutas e conquistas. O Coletivo Brasil compartilha a atuação do Cacique Darã no acampamento “Luta pela Vida”, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), realizado em 2021, na cidade de Brasília. O evento foi a maior mobilização indígena até então realizada. Testemunhos, fotografias e vídeo revelam os principais momentos da manifestação, que reuniu seis mil indígenas, de 176 etnias, com o objetivo de lutar pelos direitos dos povos originários e pela demarcação de terras durante o governo de Jair Bolsonaro.É importante salientar que a luta indígena pelo direito a suas terras ainda persiste. Esse texto foi originalmente publicado na revista Sens public. […]

Eloy Terena
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Povos indígenas e violações no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil
Eloy Terena

Ontem, dia 21 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do Marco Temporal. Entre os 11 ministros do STF, 9 votaram contra a tese e 2 votaram a favor. Ora, mas o que é o Marco Temporal? A tese do Marco Temporal surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Segundo essa tese jurídica, os povos indígenas teriam direito a ocupar e/ou reinvindicar a ocupação de terras que já ocupavam ou disputavam a posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal de 1988. Em 2003, foi criada a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, em Santa Catarina. Contudo, parte do território dessa TI era ocupada por agricultures. Assim, em 2013, o governo de Santa Catarina, especificamente o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, baseando-se na tese do Marco Temporal, ganhou a posse do território após decisão do Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) questionou a decisão do TRF-4 no STF. Santa Catarina entrou com processo no STF argumentando que a área näo deveria fazer parte da TI, pois ela não era ocupada por indígenas em 5 de outubro de 1988. Os Xokleng argumentaram que não estavam na território porque haviam sido expulsos dali. A decisão sobre a TI Ibirama-Laklãnõ firma o entendimento do STF sobre as demais TI Brasil afora. Daí a grande importância do julgamento ocorrido ontem.
Eloy Terena, autor do artigo que agora publicamos no Coletivo Brasil e que outrora foi publicado na Sens public, é secretário Executivo no Ministério dos Povos Indígenas. Eloy atuou ativamente pela derrocada da tese do Marco Temporal. Assim, é com grande alegria e sabendo da atualidade do tema que o Coletivo Brasil publica o texto de Eloy Terena sobre a a situação dos povos indígenas do Brasil no contexto da pandemia da Covid-19. O autor vale-se de dois movimentos teórico-metodológicos. O primeiro é olhar para as ações adotadas pelo movimento indígena desde o início da pandemia, principalmente aquelas empreendidas diante da omissão do Estado em apresentar planos e executar ações direcionadas especificamente para os povos indígenas, aumentando a vulnerabilidade e o risco de contágio do vírus. O segundo movimento está centrado no Estado e na sua incapacidade de lidar com a realidade indígena brasileira. Além de o trabalho constituir-se em um importante registro ao oferecer um panorama da situação e de como os fatos se desenrolaram; ele também busca trazer à baila reflexões sobre os desafios dos povos indígenas num contexto além da pandemia. Tal situação requer necessariamente trazer à discussão as demandas históricas dos povos, o que implica analisar o relacionamento do Estado com os povos originários, a urgente conclusão da demarcação das Terras indígenas e o respeito às cosmovisões indígenas sobre seus territórios. Este é um recado político reiterado pelo movimento indígena e suas lideranças e não foi discutido internacionalmente com a seriedade necessária. Os territórios tradicionais tão vitais para os povos indígenas cumprem um papel no equilíbrio da vida humana. O capital que oprime esses povos agora obriga todos a refletirem sobre o bem viver e as consequências climáticas da destruição da biodiversidade mundial.[…]

Renata Inahuazo
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Ancestralidade e memória, uma reflexão por intermédio de desenhos
Renata Inahuazo

Reflexões da artista Renata Ribeiro Inahuazo, indígena em contexto de cidade e residente em São Paulo, sobre a arte pela qual expressa suas inquietudes pessoais e políticas. Em exclusividade à Sens Public, ela conta o que a inspirou para compor os cinco desenhos que abrem o presente dossiê. Por meio de um relato potente, que une reflexão, ancestralidade, memória de lutas e cosmologias indígenas, ela oferta pistas para compreendermos a complexidade, o alcance e a sensibilidade de sua obra. Esse texto foi originalmente publicado no Dossiê Vozes Indígenas, da revista Sens public.[…]

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Ensino das Línguas Indígenas na Universidade de Brasília
Edilson Martins Melgueiro-Baniwa

Este trabalho é um estudo descritivo do tipo relato de experiências realizadas pelos acadêmicos/pesquisadores/professores indígenas no Ensino das Línguas indígenas na Universidade de Brasília através da disciplina “Línguas indígenas e suas Diversidade”, ofertada pelo Programa Permanente de Extensão UnB Idiomas. O objetivo é mostrar caminhos, desafios, avanços e perspectivas dessa experiência que se iniciou em 2018 na UnB. A partir dos relatos das ações, identificamos que os caminhos são árduos, que não há avanço e que há muitas limitações e desafios na discussão e ensino das línguas indígenas na Universidade de Brasília-UnB. Esse texto foi originalmente publicado pela Sens public no dossiê Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil.[…]