O céu durante as queimadas no canavial. Foto: Gérard Wormser

Revoluções conservadoras, ubers voadores, investimentos chineses milionários e grupos de WhatsApp. O que realmente acontece no Brasil em 2024? Ora, esses são alguns elementos que Gérard Wormser relaciona na elaboração de um quadro interpretativo capaz de elucidar as motivações dos atores sociais que marcaram a última década. A proposta de parceria entre a prefeitura de Mataraca, na Paraíba, e empresários chineses iluminou as interações entre as esferas econômicas, políticas, sociais e territoriais. O econômico impacta o território, ao mesmo tempo em que ele caracteriza os grupos sociais. As ações políticas se ramificam do mesmo modo que os projetos econômicos entre os níveis local, nacional e mundial. E as formas sociais também desvelam esses três componentes – tradições populares, orgulho nacional e assimilação de práticas globalizadas. Assim, a triangulação local, estado-nacional e mundial que condiciona a cidadezinha de Mataraca serve aqui também como instrumento de análise da democracia brasileira. Este texto foi originalmente publicado na revista Sens public

***

Local e mundial: entrelaces entre o capital econômico, as instituições e o povo

Tudo começa como em um conto de Jorge Amado. Um vilarejo indígena perdido na costa nordestina, cujo nome significa “monte de formigas”, Mataraca, prosperou por bastante tempo graças aos empregos ligados à exploração de um depósito de titânio. O fechamento da fábrica escurece o futuro: os empregos são poucos, o dinheiro agora circula apenas entre pequenos traficantes que recrutam e se abrigam nessa localidade isolada. Para reassegurar sua reeleição, o prefeito fez saber pelos jornais locais que um projeto portuário poderia reerguer o município. Tudo parece curioso. O interior não tem mercado ; os portos de Natal, Cabedelo ou Recife não estão congestionados …

Mas eis que um ano após a eleição de Lula, avista-se um projeto de investimento turístico, efetivamente concebido em torno de um porto, trazido por investidores chineses. Inspirada nas cidades artificiais recentemente construídas nos Emirados Árabes, essa infraestrutura seria concebida para acolher 250.000 habitantes e turistas por volta de 2035¹Chineses prometem investir R$ 9 trilhões em Mataraca, mas projeto “parece” cópia de um desenho dinamarquês destinado a ser implantado nos países árabes (2023c).

É inexplicável! A não ser que construam um aeroporto no local — os aeroportos internacionais estão há mais de duas horas de distância e o de João Pessoa, o mais próximo, precisaria ser totalmente repensado. Ecologicamente devastador, tal projeto esmagaria a microeconomia de subsistência local, mesmo se Mamanguape, não longe dali, dispõe de uma população ociosa e qualificada. Seria necessário autorizar a destruição de mangues e áreas indígenas protegidas, e ainda dedicar uma parte dos investimentos à requalificação de toda uma região. Até agora, toda essa área permanece sob o jugo de plantadores de cana de açúcar que exploram descaradamente um povo miserável de trabalhadores agrícolas. Mas qual político eleito se oporia a um tal projeto quando os habitantes sonham com futuras amenidades em uma microrregião esquecida do Brasil? Seu custo energético? Os promotores usarão tal questão como argumento para desenvolver parques solares ou eólicos nas proximidades … Frente a um muro de dificuldades materiais, essa história fala sobre as expectativas não atendidas da população.

E se isso acontecer realmente? Ora, seria a afirmação do poder internacional de um colonialismo contemporâneo extraterritorial, capaz de implantar ex-nihilo imensas instalações para delas extrair valor. Em última instância, é quase semelhante a perfurar o oceano em busca de petróleo²A disputada zona entre a Guiana e a Venezuela não deveria se tornar uma zona protegida de toda perfuração ao invés de ser a fonte de milhões de toneladas de CO2 suplementares apenas em benefício do lucro de companhias petrolíferas, já que a região é quase inabitada e nenhum ator local tem os recursos para explorar por conta própria esse ganho inesperado? ou de criar uma zona de consumo viciante. As perfurações oceânicas mobilizam exércitos de engenheiros e de operadores muito bem remunerados. O petróleo extraído faz a fortuna de acionistas e contribui para a manutenção de um modo de vida que eles dizem ser indispensável ao povo: no Brasil, como alhures, as subvenções para os transportes são consideráveis e nada seria pior do que uma greve de caminhoneiros. Quanto ao consumo, a história que nos contam é outra. Ela é encenada por companhias marítimas e aviação, torres de operação, corretores imobiliários, organizadores de espetáculos, agências de publicidade e grupos de mídias. Dizem-nos que o planeta é lindo, que ele nos pertence, que nós podemos desfrutar e que somos feitos de nossos sonhos de descobertas …

Resmungamos que a vida é curta. Recebemos uma quantidade de mensagens promocionais, e fotos sedutoras e estereotipadas evocam os confins de todos os continentes e nos incitam a descobrir a Veneza de antes da subida das águas, a Machu-Picchu tornada um parque de atrações, os fiordes da Noruega e o sol da meia-noite, os bondes pitorescos de São Francisco ou Lisboa, os centros comerciais ventilados de Abu Dhabi, a célebre Ayers Rock da Austrália … Esses lugares têm em comum o fato de serem como ilhas poéticas que pontilham o globo, propícios à eufemização das dificuldades planetárias. A mercantilização desses espaços tem o mérito de apagar sua história secular, embora os descendentes dos povos originários ainda vivam nas proximidades, fornecendo, quando necessário, o pessoal subalterno requerido por essas bases turísticas. Mesmo no seio das capitais da modernidade — Paris, Londres ou Nova York — foram criadas zonas exclusivas de centros comerciais, museus, restaurantes internacionais e clubes privados. Por que não o Brasil? Inúmeros predadores desejam ter acesso legal aos milhões nas contas bancárias de famílias ricas. Criados por meio século de globalização, centenas de grupos industriais, financeiros, imobiliários, digitais ou agrícolas e clínicas privadas, cujo capital está nas mãos de alguns associados, geralmente da mesma família, cultivam um imaginário dinástico e estão dispostos a gastar somas faraônicas em Dubai ou Miami, Courchevel ou Porto-Cervo, Ibiza ou Mônaco. Trata-se de se mostrar e frequentar seus pares internacionais. A ponta oriental da costa brasileira é então o alvo da vez. Visível em todas as fotos via satélite, com um marketing fácil e situada em rotas marítimas acessíveis, ela abriga há muito tempo populações submissas às elites estrangeiras. É o ideal.

A realidade brasileira de 2024 é mais pé no chão. É uma realidade de uma transição pacífica e de normalização. As tensões surgidas nas manifestações de 2013 conheceram sobressaltos até a revolta do 8 de janeiro 2023, que fecha esse ciclo errático³O tema foi tratado no artigo “Lula, o milagre”, publicado em francês e português pela revista Sens public e, posteriormente, republicado pelo Coletivo Brasil dividido em partes 1, 2 e 3.. Como um velho sábio da política, Lula aposta tudo na concórdia civil, até porque o Partido dos Trabalhadores é institucionalmente minoritário. Após seu retorno à cena internacional em 2023, o ano de 2024 é um ano eleitoral. O governo escuta as empresas por intermédio de Alckmin, vice-presidente e também Ministro da Indústria, e de Haddad, Ministro da Fazenda. Em contrapartida, Lula entroniza Guilherme Boulos, vindo da esquerda brasileira, como candidato à Prefeitura de São Paulo e nomeou ao Supremo Tribunal Federal sucessivamente seu advogado pessoal e seu ministro da Justiça.

O Brasil voltou a ser ator mundial. Membro dos BRICS, ele aposta na aliança chinesa, seu primeiro parceiro econômico, contribuindo com a Índia e a Rússia para formar uma coalisão anti-imperialista no G20. Essa visão estratégica expõe a vantagem da clareza: não dir-se-á que a América Latina permanece enfeudada pelos Estados Unidos. Mas ela também tem seus limites. Os parceiros regionais do Brasil não necessariamente compartilham tal visão, pois ela torna difícil a conclusão de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Mas, essencialmente, após anos de divisões partidárias, os brasileiros reencontraram seu orgulho patriótico.

Marcado pela lembrança dos planos de ajuste do FMI no final do século passado, o Brasil faz da estabilidade de sua moeda e do controle de sua dívida pública os eixos de suas trocas e investimentos internacionais — cujo aumento é encorajante. Ninguém será desrespeitoso para evocar que tal era a vontade dos apoiadores do golpe de Estado parlamentar em 2015⁴Os defensores do rigor orçamentário venceram em 2015 ao custo de uma inversão da aliança no Congresso, um psicodrama tão mal explicado que resultou em uma radicalização ideológica sem sentido. O atual governo está fazendo tudo o que pode para apagar esse episódio.. A retomada do crescimento aumenta os benefícios dos atores econômicos e conforta a trajetória orçamentária. Nunca o país exportou tanta soja, o patrimônio das regiões mais ricas explode: aplaude-se o pragmatismo governamental.

De fato, são os setores exportadores que controlam o Estado. Eles criam os empregos, eles organizam as bases regionais de produção e corrompem as administrações, que dependem totalmente de impostos sobre a exportação e a importação. Com exceção da empresa pública Petrobrás, as grandes companhias privadas dos setores agrícolas, mineiros ou de serviços públicos decidem sobre os investimentos, comandam as subvenções (no setor automobilístico, no transporte aéreo, nas redes digitais ou de energia verde) e dirigem as evoluções ideológicas orquestradas pelas mídias.

Os lobbies agrícolas e das empresas de São Paulo (FIESP) dominam o país mais do que nunca. Nada de novo nesse plano: a estabilidade domina. Os detentores do poder econômico votaram massivamente em Bolsonaro, mas o governo é forçado a compor com eles. Ele seguirá esse caminho de composição tranquila com os setores empresariais. Se o poder em Brasília parar de os servir, eles inevitavelmente se voltariam para os caciques da direita ultraliberal e ganhariam as eleições. Lula está, então, sob vigilância em um contexto marcado pela emergência mal compreendida de uma demanda democrática vinda de baixo e captada pelas igrejas evangélicas. Essas garantiram o misto de ultraliberalismo e conservadorismo ideológico do governo Bolsonaro. Mas seu desenvolvimento responde a evoluções de uma complexidade raramente estudada. Jean-François Bayart compreende o puritanismo como uma figura de estilo, que é frequentemente uma figura do sucesso. Uma figura de estilo que carrega geralmente “as classes (médias) burguesas quando ascendem economicamente (…) mas apenas as camadas em via de ascensão” (segundo Max Weber em ‘A ética protestante e o espírito do capitalismo’) e cujos agrupamentos comunitários de crentes são os ateliês, os laboratórios de subjetivação⁵Tradução nossa. Em francês: “une figure de style, qui est souvent une figure de la réussite. Une figure de style que portent généralement les « classes (moyennes) bourgeoises alors économiquement ascendantes […], les couches qui sont seulement en voie d’ascension » (selon Max Weber, l’Éthique protestante et l’esprit du capitalisme), et dont les groupements communautaires de croyants sont les ateliers, les laboratoires de subjectivation“(Bayart, Jean-François. L’énergie de l’État. La Découverte, 2022, p. 550).

O que é uma revolução conservadora?

Sem ser especialista do Brasil, Bayart propõe uma análise particularmente pertinente sobre o que está acontecendo no país. Ele é, de fato, um expert em revoluções conservadoras e também no que que ele nomeia, a partir de Gramsci, revoluções passivas. Sua tese é dupla. Por um lado, ele constata que em inúmeros casos observáveis já há séculos, os episódios revolucionários foram orientados pelo desejo de parar o movimento e de restaurar as dominações conhecidas de longa data no lugar de se engajar em perigosas inovações. Essa tese se junta ao trabalho de François Furet sobre a Revolução Francesa e convém exatamente à situação das independências latino-americanas, que em toda parte reforçaram o poder das elites locais, e explica a transformação dos escravos brasileiros em uma larga população discriminada de forma duradoura. Além disso, e nessa mesma ordem de ideias, Bayart capta a frequência com que a população se submete e acompanha toda forma de atrasos que lhe são objetivamente desfavoráveis. Com isso, em razão da prevalência de imaginários sociais, justificam a resignação e a submissão como virtudes morais opostas aos atos violentos de minorias ativistas. E repressão a essas minorias pode contar com a aquiescência dos grupos sociais dos quais elas se diferem por sua obstinação em perturbar o habitual jogo dos poderes e da dominação. Se esse tipo de atitude foi frequentemente descrita ao se falar da condição dos descendentes dos escravos no Sul dos Estados Unidos, é pouco comum usá-la como filtro de análise da situação brasileira. Uma parte da esquerda teve até mesmo tendência de valorizar o caráter de vanguarda liberadora de alguns grupos que se rebelaram contra os poderes dominantes — como Zumbi dos Palmares, herói do século 17 ou de Tiradentes e seus companheiros no século 18 — e a projetar essa visão sobre as minorias atuais, correndo o risco de dificilmente conseguir explicar o conservadorismo dominante na população brasileira em geral, apesar dos inúmeros discursos que a incitam a se liberar das hierarquias tradicionais.

A outra tese de Jean-François Bayart é estrutural. Esse excepcional conhecedor das globalizações ocorridas em todas as épocas históricas se esforça em mostrar que a modernidade associada ao Estado-nação se deve à maneira com que essa formulação política alimentou um discurso nacional que abriu mão tanto das visões imperiais, apoiadas em considerações globais e às vezes mesmo ligadas ao prestígio divino, quanto dos múltiplos laços de territorialidade que sempre estruturaram a socialização política, mesmo quando essa não se exprime nesse vocabulário e se refere, preferencialmente, a categorias de linhagem e de pertencimento a territórios, ancestrais ou a símbolos totêmicos ou mágicos. O próprio do Estado-nação seria sempre zeloso em combinar uma ideologia nacional que faz desaparecer tanto quanto possível o repertório das pequenas pátrias de fidelidade natural dos cidadãos, com a utilização de todos os meios possíveis para fabricar as desigualdades, sem as quais o poder estatal seria impossível de ser exercido.

O Estado-nação moderno é então o propagador e o regente das desigualdades sociais e territoriais às quais seus serviçais mais zelosos devem suas posições de poder, que eles dedicam a difundir entre a população fechada dentro de suas fronteiras. Essa tese pretende explicar o porquê de as lógicas de poder, que se sucedem já há aproximadamente dois séculos, se vejam consolidadas ou enfraquecidas em função da combinação de três fatores, que são: a relação delas com a globalização (de tendência imperial), com as formas institucionais estado-nacionais (o parlamentarismo é o coração da formação das desigualdades internas em um espaço nacional) e com as identidades subjetivas dos cidadãos e suas redes de proximidade, sempre prontas a reiterar os gestos de invenção de tradições por intermédio dos quais eles reivindicam particularidades, que o Estado se esforça para reprimir e, ao mesmo tempo, confere a eles uma legitimidade nova e dialética. Da mesma forma, e por outro lado, o Estado-nação tira sua força da oposição à diluição do espaço nacional em um sem-fronteirismo líquido que se conjuga com as diversas formas de globalização.

Ao longo de seu trabalho, Bayart mostra algumas das ligações que indicam como esses três polos criam um sistema. Por exemplo, a circulação atual de músicas étnicas, em grande parte reinventadas e sintéticas, faz a ligação entre difusores mundiais (Apple Music, Spotify …) e fortes marcadores de identidades eletivas para os indivíduos. De uma outra maneira, as associações humanitárias inscrevem-se em um esquema que, na maior parte das vezes, foi instituído pelas dominações coloniais, de forma que sua presença se apoia em formatos hierárquicos com os quais as populações-alvo consentiram antigamente e que são, paradoxalmente, reinstituídos por essas organizações pós-coloniais. Na contramão, as populações minoritárias e dependentes sabem muito bem instrumentalizar os emissários vindos da esfera estatal-nacional condicionando sua lealdade com a operacionalização, por parte desses emissários, a distinções e hierarquias locais. Os caciques e os anciões, os líderes e os chefes de gangues geralmente obtêm um completo reconhecimento de sua autoridade, o que permite ao Estado realizar compromissos sem os quais ele não seria jamais reconhecido. Daí que as hierarquias tradicionais, mesmo que sejam notoriamente abusivas, são frequentemente caucionadas pelo Estado, que chega até a ceder aos representantes das hierarquias tradicionais todo tipo de funções suplementares que reforçam sua autoridade de administradores das desigualdades a ponto de fazer desaparecer toda instância de contestação ou de arbitragem — se não é isso, há o risco de sofrer a pior violência ou a morte por organizações de traficantes que recrutam essencialmente entre populações carentes que muitas vezes ignoram completamente a dimensão política de sua marginalidade. Esses grupos efêmeros e constantemente renovados são, contudo, a primeira forma de uma contestação política do Estado-nação e das desigualdades que ele protege. A partir daí, constata Bayart, essas redes se enxertam em todo tipo de imaginário transnacional e ao mesmo tempo se credenciam, tanto quanto possível, na singularidade de suas expressões culturais. O Estado-nação pode muito bem canalizar as emoções futebolísticas e esportivas desviando as expectativas políticas dos torcedores e folclorizar tanto quanto possível e tornar artísticas as expressões corporais ou musicais de contestação (a capoeira e as artes marciais no geral ou o reggae e o rap). Esse tipo de fenômeno retorna sempre e a cultura das favelas, aí compreendida uma religiosidade profética e mística, reinventa sem cessar os rituais e estilos contestando ao poderes do Estado a sua pretensa legitimidade. Bayart mostra assim que o Estado, longe de exercer, como pretende o adágio, o monopólio da violência legítima, alimenta-se ininterruptamente de uma violência periférica exacerbada por suas próprias ações⁶id, p. 584. A repressão que se abate invariavelmente sobre aqueles que se dedicam a ela alimenta concomitantemente dois regimes de autoridade: o Estado nela encontra aquilo que precisa para justificar a revolução passiva, a submissão das massas amedrontadas, e os marginalizados dela extraem sua vitalidade e dinâmica adaptativa do drible que lhes é imposto pela miséria e o abandono.

Texto traduzido do francês por Junia Barreto e Luiz Capelo

Gérard Wormser
Filósofo, doutor em filosofia, fundador, diretor e editor da Revista Eletrônica Internacional, editora e associação Sens Public, com sede na França. No Brasil, é membro fundador do blog e da revista eletrônica Coletivo Brasil.

Bibliografia

2023c. Parlamento PB, Dezembro. https://parlamentopb.com.br/chineses-prometem-investir-r-9-trilhoes-em-mataraca-mas-projeto-parece-copia-de-ideia-dinamarquesa/.
2023b. ClickPB/Paraiba. https://www.clickpb.com.br/policial/prefeitura-de-mataraca-e-invadida-e-computadores-sao-roubados-apos-empresarios-da-china-divulgarem-investimento-de-r-9-trilhoes-na-cidade-806045.html.
2023a. ClickPB/Paraiba. https://www.clickpb.com.br/paraiba/audiencia-entre-governador-e-grupo-chines-que-promete-investimentos-de-r-9-trilhoes-para-cidade-futurista-em-mataraca-e-cancelada-805551.html.
Bayart, Jean-François. 2022. L’énergie de l’État. Pour une sociologie historique et comparée du politique. Sciences humaines et sociales. Paris: La Découverte. https://www.cairn.info/l-energie-de-l-etat–9782348072321.htm.
Meyerfeld, Bruno. 2023. «Au Brésil, le soja, source de puissance mondiale et de déstabilisation régionale». Le Monde.fr, Setembro. https://www.lemonde.fr/international/article/2023/09/10/au-bresil-le-soja-source-de-puissance-mondiale-et-de-destabilisation-regionale_6188666_3210.html.
Nunes, Angelica, e Laerte Cerqueira. 2023. «Vice-cônsul da China diz que projeto futurista em Mataraca é duvidoso: “temos motivo de acreditar que é uma fraude”». Jornal da Paraíba, Dezembro. https://jornaldaparaiba.com.br/politica/conversa-politica/vice-consul-china-mataraca/.

Notas

• 1
  Chineses prometem investir R$ 9 trilhões em Mataraca, mas projeto “parece” cópia de um desenho dinamarquês destinado a ser implantado nos países árabes (2023c)
• 2
  A disputada zona entre a Guiana e a Venezuela não deveria se tornar uma zona protegida de toda perfuração ao invés de ser a fonte de milhões de toneladas de CO2 suplementares apenas em benefício do lucro de companhias petrolíferas, já que a região é quase inabitada e nenhum ator local tem os recursos para explorar por conta própria esse ganho inesperado?
• 3
  O tema foi tratado no artigo “Lula, o milagre”, publicado em francês e português pela revista Sens public e, posteriormente, republicado pelo Coletivo Brasil dividido em partes 1, 2 e 3.
• 4
  Os defensores do rigor orçamentário venceram em 2015 ao custo de uma inversão da aliança no Congresso, um psicodrama tão mal explicado que resultou em uma radicalização ideológica sem sentido. O atual governo está fazendo tudo o que pode para apagar esse episódio.
• 5
  Tradução nossa. Em francês: “une figure de style, qui est souvent une figure de la réussite. Une figure de style que portent généralement les « classes (moyennes) bourgeoises alors économiquement ascendantes […], les couches qui sont seulement en voie d’ascension » (selon Max Weber, l’Éthique protestante et l’esprit du capitalisme), et dont les groupements communautaires de croyants sont les ateliers, les laboratoires de subjectivation“(Bayart, Jean-François. L’énergie de l’État. La Découverte, 2022, p. 550)
• 6
  id, p. 584