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O que se sabe do Brasil em 2024?
Um gigante entre riqueza e dependência
Gérard Wormser

Revoluções conservadoras, ubers voadores, investimentos chineses milionários e grupos de WhatsApp. O que realmente acontece no Brasil em 2024? Ora, esses são alguns elementos que Gérard Wormser relaciona na elaboração de um quadro interpretativo capaz de elucidar as motivações dos atores sociais que marcaram a última década. A proposta de parceria entre a prefeitura de Mataraca, na Paraíba, e empresários chineses iluminou as interações entre as esferas econômicas, políticas, sociais e territoriais. O econômico impacta o território, ao mesmo tempo em que ele caracteriza os grupos sociais. As ações políticas se ramificam do mesmo modo que os projetos econômicos entre os níveis local, nacional e mundial. E as formas sociais também desvelam esses três componentes – tradições populares, orgulho nacional e assimilação de práticas globalizadas. Assim, a triangulação local, estado-nacional e mundial que condiciona a cidadezinha de Mataraca serve aqui também como instrumento de análise da democracia brasileira. Este texto foi originalmente publicado na revista Sens public[…]

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O Brasil na contramão da regulação do trabalho em plataformas
Ricardo Antunes

Neste texto, Ricardo Antunes discute o Projeto de Lei Complementar 12 (PLP 12), que regulamenta o trabalho do motorista para aplicativos. O PLP 12 mantém o trabalhador à margem da totalidade da legislação trabalhista e é um retrocesso para o conjunto da classe trabalhadora, pois os entregadores e toda sorte de trabalhador em plataformas logo terão o mesmo destino do motorista de aplicativo. As plataformas digitais, em grande jogo ressignificação, transformaram o “trabalhador” em “colaborador”, retirando-lhe direitos nesse processo. No capitalismo contemporâneo, a indústria não mais fornece ao trabalhador seu instrumento de trabalho. Ora, a Uber não cede carros, motos ou bicicletas a ninguém. De modo pouco claro e compreensível ao trabalhador, a gestão algorítmica impõe velocidade, ritmo e intensidade de trabalho.

Este artigo é uma versão resumida da Nota de Apresentação do livro O Trabalho em Plataformas: Regulamentação ou Desregulamentação (vários autores), no prelo pela Boitempo, publicado com o apoio do Ministério Público do Trabalho (15ª. Região), que terá distribuição gratuita. O livro apresenta o panorama mais atualizado, até o presente, acerca da regulamentação do trabalho em plataformas na Europa.[…]

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Acampamento Terra Livre 2024
Hamyla Trindade e Luiz Tukano

O Acampamento Terra Livre (ATL), organizado anualmente pela APIB, é a maior mobilização indígena do Brasil. Entre os dias 22 e 26 de abril de 2024, reuniram-se na Esplanada dos Ministérios milhares de indígenas representando os 305 povos em território brasileiro.

O Coletivo Brasil, para fechar o seu Abril Indígena, condizente com seus engajamentos e por ser um espaço de construção coletiva do conhecimento, convidou Hamyla Trindade e Luiz Tukano a compartilhar conosco alguns de seus registros em vídeo e fotografia do ATL 2024.

Hamyla Trindade é indígena do povo Baré, é graduada em Enfermagem, é especialista em Pneumologia Sanitária, é mestre em Saúde Pública e é doutoranda na FIOCRUZ Amazônia. Atualmente trabalha na SESAI.

Luiz Tukano é formado em biologia, é mestre em Saúde Pública na FIOCRUZ Amazônia e é doutorando em Epidemiologia em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública. Além disso, é Conselheiro Nacional de Saúde e gerente de Projetos da COIAB.[…]

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Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil
Junia Barreto

Neste mês ocorreu a 20a edição do Acampamento Terra Livre em Brasília, no momento em que temos um Ministério dos Povos Indígenas; em que a FUNAI é presidida por uma mulher indígena e em que um indígena foi eleito como imortal da Academia Brasileira de Letras. Os ventos parecem soprar favoravelmente, mas nem sempre foi assim.

A luta dos povos indígenas é ancestral. Ela começa no exato momento em que se inicia a empresa colonial portuguesa na Terra Brasilis. Não há julgamento algum que altere esse fato. Se precisamos realmente falar em Marco Temporal, é melhor começar falando do Cabral. A causa indígena é de suma importância para a compreensão do Brasil. É uma luta que concerne aos povos indígenas, diretamente implicados, mas também aos não indígenas.

Durante a pandemia Junia Barreto idealizou o projeto Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil com o objetivo de abrir espaço às diferentes comunidades indígenas de norte a sul do país. O dossiê foi publicado em português e francês pela revista internacional Sens public em novembro de 2022. Publicamos, hoje, seu texto de apresentação do dossiê. No Coletivo Brasil, percorremos o caminho inverso e republicamos este texto ao final das diferentes contribuições. Ao finalizar as republicações do dossiê, esse texto contextualiza o projeto e dá sentido de conjunto à obra.

O dossiê Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil é fruto de uma parceria de longa data. Já no evento internacional realizado na Universidade de Brasília “Alucinação política das telas”, Erisvan Bone Guajajara expôs sobre seu trabalho na criação do Mídia Índia. A jornada “Sangue indígena, nenhuma gota a mais”, em périplo pela Europa para denunciar as atrocidades cometidas durante o governo Bolsonaro, se fez anunciar em outubro de 2019 no 29e Salon de la Revue, em Paris; em jantares íntimos parisienses e mesmo durante a comemoração em homenagem a Clemenceau patrocinada pelo Estado francês. Também no ATL de 2021, estivemos ao lado dos povos indígenas e em apoio a suas reivindicações.

Nesse momento em que o Acampamento Terra Livre 2024 está em seu pleno curso, a professora e pesquisadora Junia Barreto renova seu apoio à luta e à resistência indígenas. Frente ao conformismo, à passividade e até mesmo à violência reinantes, os indígenas se organizaram e fizeram a diferença.

Assim como no momento de publicação do dossiê Vozes indígenas, trilhas para renovar o Brasil, o Coletivo Brasil pretende reforçar o seu apoio aos povos indígenas, assim como reiterar o convite para que participem de nossa plataforma com suas ideias testemunhos e projetos, multiplicando suas vozes e amplificando o som de seus maracás[…]

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Promoção da diversidade socioambiental brasileira
Márcio Santilli

Este texto intensifica o Abril Indígena ao qual se dedica o Coletivo Brasil. Após falarmos sobre a histórica reparação coletiva concedida aos Guarani-Kaiowá e Krenak, eis que publicamos um texto de Márcio Santilli, político, ativista dos direitos dos povos indígenas e um dos fundadores do Instituto Socioambiental, ISA. É um momento significativo. Se, em nossas pesquisas, inúmeras vezes consultamos o site “Povos Indígenas no Brasil” e se publicamos um texto sobre o Redário de Sementes, precisamos também agradecer ao ISA. A Produção e difusão de conhecimento, a defesa de direitos, a comunicação e o apoio a parceiros locais são as linhas que guiam a instituição. Há 30 anos o ISA vem ensinando que “socioambiental se escreve junto”. Tal qual relação de “raiz-antena”, unem-se comunidades locais e decisões políticas. Em uma “Aliança dos Povos da Floresta”, juntam-se Ailton Krenak e Chico Mendes. Hoje, quando muito se discute a desinformação, é gigante a importância desse grande banco de informações qualificadas sobre o Brasil socioambiental. Na comemoração de sua terceira década, o ISA lança filme e livro sobre a trajetória do antropólogo Beto Ricardo, também fundador da instituição. E, claro, este texto de Márcio Santilli para o Coletivo Brasil.[…]

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Comissão da Anistia e a reparação coletiva aos povos Guarani-Kaiowá e Krenak
Testemunhos de Jaqueline Aranduhá e Shirley Krenak
Jaqueline Aranduhá, Shirley Krenak

A ditadura civil-militar instaurada em 1964 é responsável por diversos crimes, entre eles as sistemáticas violações contra os povos indígenas. Cortaram mulheres ao meio, torturaram indígenas em praça pública, prenderam povos em reformatórios. Frente a esse genocídio documentado, no dia 02 de Abril deste ano – 3 dias antes da posse do primeiro indígena tornado imortal pela ABL, o escritor e jornalista Ailton Krenak – a Comissão da Anistia concedeu reparação coletiva aos povos Guarani-Kaiowá e Krenak.
O Coletivo Brasil recolheu os depoimentos de Jaqueline Aranduhá, do povo Guarani-Kaiowá, e Shirley Krenak, do povo Krenak. Elas contam a importância dessa vitória e nos ensinam que anistia e história se constroem a partir da memória. Este é o tipo de anistia de que o Brasil precisa e pela qual clama o Coletivo Brasil.[…]

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Pior que anistia só lavar o piru na pia
Luiz Capelo

O Golpe civil-militar de 1964 completou 60 anos essa semana. Em teoria, esse seria o momento para o governo Lula, ele próprio um opositor na Ditadura, rememorar que o ocorrido em 64 foi um golpe de Estado e assim fortalecer a democracia na República. Infelizmente, não foi esse o caminho escolhido pelo governo. Muito pelo contrário, optou-se pelo esquecimento, por tentar jogar os fatos para debaixo do tapete. Essa atitude remete à auto-anistia que os militares se concederam. Dentre as perversidades do regime militar, a Anistia de 1979 desponta como uma das mais perniciosas. A Lei da Anistia de 1979 não é uma “conquista da democracia” (até porque ela é fruto da Ditadura), tampouco foi ampla geral e irrestrita.[…]

mosaico Fiocruz
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Quadro vacinal contra a dengue no Brasil
Rafaella Fortini Grenfell e Queiroz

No texto, a pesquisadora Dra. Rafaella Fortini apresenta as duas vacinas contra a dengue atualmente disponíveis no Brasil. Além dessas, a Dengvaxia® e a QDenga®, o Instituto Butantan está na fase final do desenvolvimento de um terceiro imunizante. A vacinação contra a dengue é uma vitória da sociedade brasileira, e o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer vacina contra a dengue em sistema público e universal de saúde. […]

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Neoliberalismo “clássico” e novo neoliberalismo
Pierre Dardot

No dia 28 de fevereiro, o Ministro Fernando Haddad discursou na abertura da Reunião Ministerial do G20 ocorrida em São Paulo. Ele abriu a Reunião porque o Brasil assumiu a presidência do G20 para o ano de 2024. Em seu discurso, o Ministro abordou temas como globalização, aumento da desigualdade e como “a integração econômica global se confundiu com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, a desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais”. Eis que o texto de Pierre Dardot, anteriormente publicado na Sens public, mostra-se atual. Dardot discute como o neoliberalismo é um modelo que gere relações de imperium, a dominação sobre as pessoas, e de dominium, a dominação sobre as coisas. O neoliberalismo é mais do que um mercado que, hipoteticamente, autorregula-se. Os neoliberais clamam por uma constante regulamentação das relações de imperium e de dominium na qual o mundo é mais do que um mercado sem fronteiras e sem Estado, mas sim um “mundo duplo, preservado pelos guardiões da constituição econômica das demandas das massas em favor da justiça social e da igualdade redistributiva”. Assim, a ordem ecônomica neoliberal não pressupõe a abolição dos Estados nacionais ou de fronteiras (por que choras, Brasil Paralelo?). Pelo contrário, ela presume que os Estados nacionais se organizarão e criarão mecanismos capazes de impor a “racionalidade do capital”, e eis que surgem o GATT, a OMC, o G20, etc. Nesse contexto, Dardot traça a história do neoliberalismo e questiona se é possível a divisão entre neoliberalismo “clássico” e um novo neoliberalismo. […]

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Ressentimento em meio à riqueza
Elementos para uma geografia brasileira do descontentamento e da polarização política
Aristides Monteiro Neto

Aristides Monteiro Neto traz um panorama da ascensão da política de direita e ultradireita no Ocidente e demonstra os caminhos tomados por ela em meio ao território nacional, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff até os dias atuais. O autor questiona ainda as razões para a adesão massiva a ideias antidemocráticas e conservadoras, especialmente nas regiões mais ricas do Brasil, e o motivo do grande descontentamento político apresentado por elas. A hipótese desenvolvida por ele para responder a esses questionamentos é apresentada aqui de forma clara e inequívoca, constituindo uma verdadeira análise política e social de nosso vasto país.[…]