{"id":3310,"date":"2024-04-10T17:53:45","date_gmt":"2024-04-10T17:53:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/?p=3310"},"modified":"2024-04-15T19:42:48","modified_gmt":"2024-04-15T19:42:48","slug":"comissao-da-anistia-e-a-reparacao-coletiva-aos-povos-guarani-kaiowa-e-krenak","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/comissao-da-anistia-e-a-reparacao-coletiva-aos-povos-guarani-kaiowa-e-krenak\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Anistia e a repara\u00e7\u00e3o coletiva aos povos Guarani-Kaiow\u00e1 e Krenak<br><span style=\"font-size:20px\">Testemunhos de Jaqueline Aranduh\u00e1 e Shirley Krenak<\/span><br><span style=\"font-size:16px\">Jaqueline Aranduh\u00e1, Shirley Krenak<\/span>"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:center;font-style:italic;font-size:12px\">Registros\/arquivos da <em>Ku\u00f1angue Aty Guasu<\/em> &#8211; Grande Assembleia das Mulheres Kaiow\u00e1 e&nbsp;Guarani&nbsp;de&nbsp;MS<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">A ditadura civil-militar instaurada em 1964 \u00e9 respons\u00e1vel por diversos crimes, entre eles as sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas. <a href=\"https:\/\/en.m.wikipedia.org\/wiki\/File:Figueiredo_report,_commissioned_by_Brazil%E2%80%99s_Minister_of_the_Interior_in_1967.jpg\">Cortaram mulheres ao meio<\/a>, <a href=\"https:\/\/vimeo.com\/316155101\">torturaram ind\u00edgenas em pra\u00e7a p\u00fablica<\/a>, <a href=\"https:\/\/caci.cimi.org.br\/#!\/dossie\/977\/?loc=-15.910609912773,-60.463595265266,4&amp;init=true\">prenderam povos em reformat\u00f3rios<\/a>. Frente a esse genoc\u00eddio documentado&nbsp;&#8212;&nbsp;como demonstram o Relat\u00f3rio Figueiredo; a filmagem &#8220;Arara&#8221;, de Jesco Von Puttkamer; e muitos outros documentos&nbsp;&#8212;&nbsp;, a Comiss\u00e3o da Anistia, no dia 02 de Abril deste ano &#8211; 3 dias antes da posse do primeiro ind\u00edgena tornado  imortal pela ABL, o escritor e jornalista Ailton Krenak -, concedeu repara\u00e7\u00e3o coletiva aos povos Guarani-Kaiow\u00e1 e Krenak. Foi a primeira repara\u00e7\u00e3o coletiva concedida pela Comiss\u00e3o. \u00c9 uma vit\u00f3ria e uma trilha que se abre, pois h\u00e1 muitas outras repara\u00e7\u00f5es a resolver.<\/p>\n<p><center><\/p>\n<figure>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/1E2dpdW.jpeg\"><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-style:italic;font-size:12px\">Registros\/arquivos da <em>Ku\u00f1angue Aty Guasu<\/em> &#8211; Grande Assembleia das Mulheres Kaiow\u00e1 e&nbsp;Guarani&nbsp;de&nbsp;MS<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><\/center><\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">O Coletivo Brasil recolheu os depoimentos de Jaqueline Aranduh\u00e1, do povo Guarani-Kaiow\u00e1, e Shirley Krenak, do povo Krenak. Elas contam a import\u00e2ncia dessa vit\u00f3ria e nos ensinam que anistia e hist\u00f3ria se constroem a partir da mem\u00f3ria. Este \u00e9 o tipo de anistia de que o Brasil precisa e pela qual <a href=\"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/pior-que-anistia-so-lavar-o-piru-na-pia\/\">clama o Coletivo Brasil<\/a>.<\/p>\n<p><center><\/p>\n<figure>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/7BGPvSS.jpeg\"><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-style:italic;font-size:12px\">Registros\/arquivos da <em>Ku\u00f1angue Aty Guasu<\/em> &#8211; Grande Assembleia das Mulheres Kaiow\u00e1 e&nbsp;Guarani&nbsp;de&nbsp;MS<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><\/center><\/p>\n<p style=\"text-align:center\">***<\/p>\n<h2>Jaqueline Aranduh\u00e1<\/h2>\n<p><center><\/p>\n<figure>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/o414qm4.jpeg\"><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-style:italic;font-size:12px\">Jaqueline Aranduh\u00e1. Foto: Acervo pessoal<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><\/center><\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Meu nome \u00e9 Jaqueline Aranduh\u00e1, eu sou do povo Guarani-Kaiow\u00e1, sou atualmente membro da Grande Articula\u00e7\u00e3o das Mulheres Kaiow\u00e1 e Guarani, a <a href=\"https:\/\/www.kunangue.com\/\"><em>Ku\u00f1angue Aty Guasu<\/em><\/a>, e membro da <a href=\"https:\/\/anmiga.org\/\">Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas, a ANMIGA<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">O julgamento do dia 2 foi hist\u00f3rico, porque em 524 anos de invas\u00e3o, genoc\u00eddio, ecoc\u00eddio, epistemic\u00eddio e etnoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas do Brasil, essa \u00e9 a primeira vez que o Estado brasileiro reconhece as viola\u00e7\u00f5es contra os nossos povos. Esse \u00e9 um passo fundamental para o encaminhamento de protocolos e de documentos e para a demarca\u00e7\u00e3o e a homologa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios Guarani-Kaiow\u00e1. A cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Anistia foi fundamental e <a href=\"https:\/\/apiboficial.org\/2024\/04\/02\/comissao-de-anistia-julga-crimes-da-ditadura-militar-contra-os-povos-guarani-kaiowa-e-krenak\/\">o pedido de perd\u00e3o coletivo ao povo Krenak e ao povo Guarani-Kaiow\u00e1<\/a> tamb\u00e9m \u00e9 um momento importante de avan\u00e7o para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Os Guarani-Kaiow\u00e1 est\u00e3o localizados no Mato Grosso do Sul, na \u00e1rea do Centro-Oeste do Brasil, entre 3 biomas de \u00e1reas fronteiri\u00e7as entre Brasil e Paraguai: a Mata Atl\u00e2ntica, o Cerrado e o Pantanal. O povo Guarani-Kaiow\u00e1  \u00e9 o terceiro maior povo do Brasil e possui o maior n\u00famero de retomadas de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, com mais de 74 retomadas. O Mato Grosso do Sul \u00e9 um estado com um hist\u00f3rico muito alto de viol\u00eancia latifundi\u00e1ria, pol\u00edtica e policial contra as comunidades ind\u00edgenas, sem justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o, nem a efetiva\u00e7\u00e3o de nossos direitos origin\u00e1rios e de nossos direitos constitucionais. N\u00f3s vivemos sob muita amea\u00e7a dentro dos territ\u00f3rios e todos eles est\u00e3o hoje amea\u00e7ados pelo latif\u00fandio. Os grandes desertos de cana, de soja e de milho tomaram conta das terras do nosso povo e dos outros nove povos do estado.<\/p>\n<p><center><\/p>\n<figure>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/Qgy6e6f.jpeg\"><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-style:italic;font-size:12px\">Registros\/arquivos da <em>Ku\u00f1angue Aty Guasu<\/em> &#8211; Grande Assembleia das Mulheres Kaiow\u00e1 e&nbsp;Guarani&nbsp;de&nbsp;MS<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><\/center><\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Esse momento hist\u00f3rico do dia 2 de abril \u00e9 um reconhecimento importante para a repara\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia que foi cometida durante a ditadura, mas essa viol\u00eancia n\u00e3o se apagou e as viola\u00e7\u00f5es continuam. Elas ganharam outras caras, outros formatos, outros meios, mas seguem hoje ainda muito fortes. Segue tamb\u00e9m a destrui\u00e7\u00e3o dos biomas e dos territ\u00f3rios, causada pelo uso cotidiano de produtos qu\u00edmicos nas planta\u00e7\u00f5es, que t\u00eam atingido os rios e os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e levado a in\u00fameras consequ\u00eancias para as comunidades ind\u00edgenas. N\u00f3s somos hoje a terceira maior popula\u00e7\u00e3o do Brasil, por\u00e9m somos uma popula\u00e7\u00e3o, uma comunidade, um povo com uma aus\u00eancia muito grande do estado brasileiro.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">\u00c9 uma promessa do presidente Lula a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas, por\u00e9m estamos diante de um Congresso muito conservador, anti ind\u00edgena, ruralista e evang\u00e9lico, que tem sido um grande empecilho para o avan\u00e7o da demarca\u00e7\u00e3o e da homologa\u00e7\u00e3o de nossos territ\u00f3rios. N\u00f3s estamos indo para o segundo ano do terceiro mandato do governo do presidente Lula, mas l\u00e1 na base, no nosso territ\u00f3rio, n\u00e3o temos sentido chegar nem o m\u00ednimo dos direitos dos povos ind\u00edgenas efetivados. O Mato Grosso do Sul enfrenta hoje o n\u00e3o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e isso tem gerado in\u00fameras consequ\u00eancias para a sa\u00fade da comunidade. A quest\u00e3o do veneno e do alto uso de agrot\u00f3xico resultou inclusive na morte de uma de nossas companheiras de caminhada, nas \u00faltimas semanas. Ela morreu intoxicada e estava gestante de 2 meses. Essa \u00e9 uma realidade de v\u00e1rias comunidades.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">O Mato Grosso do Sul \u00e9 portanto uma \u00e1rea de muita viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e essa repara\u00e7\u00e3o, esse pedido coletivo de perd\u00e3o concedido pela Comiss\u00e3o da Anistia, \u00e9 importante, mas \u00e9 preciso garantir os pr\u00f3ximos passos, pois demarcar e homologar \u00e9 uma quest\u00e3o de exist\u00eancia e de sa\u00fade p\u00fablica no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<h2>Shirley Krenak<\/h2>\n<p><center><\/p>\n<figure>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/cDwKHTh.jpeg\"><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-style:italic;font-size:12px\">Shirley Krenak. Foto: Tep\u00f3 Krenak<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><\/center><\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Meu nome \u00e9  Shirley Djukurn\u00e3 Krenak e eu perten\u00e7o ao povo Krenak, do estado de Minas Gerais, do bioma da Mata Atl\u00e2ntica. O julgamento da Comiss\u00e3o de Anistia, que aconteceu no dia 2 de abril, em Bras\u00edlia, foi de extrema import\u00e2ncia. Ao longo de muitos anos, o povo Krenak levou adiante esse processo, com a inten\u00e7\u00e3o de que ele pudesse vir de forma coletiva e de que esse pedido de perd\u00e3o, diante do governo brasileiro e diante do Estado, pudesse ser feito de modo que representasse o nosso papel enquanto povo Krenak. Os processos que dizem respeito \u00e0 ditadura militar sempre s\u00e3o vistos de forma individual, mas nosso povo sempre viu toda essa injusti\u00e7a de forma coletiva. Ent\u00e3o, esse momento foi muito importante, porque n\u00f3s abrimos agora um portal de a\u00e7\u00f5es para outros povos ind\u00edgenas que tamb\u00e9m sofreram na \u00e9poca da ditadura militar e que estiveram dentro do reformat\u00f3rio Krenak, dentro do nosso territ\u00f3rio, no estado de Minas Gerais, como os Xerente, os Terena, os Kaiow\u00e1 e os Guarani. E essa a\u00e7\u00e3o mostra para o mundo todo que os povos ind\u00edgenas est\u00e3o resistentes e resilientes diante de todas as atrocidades que foram cometidas no passado.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">E n\u00f3s come\u00e7amos agora mais uma luta, porque mesmo diante desse pedido de perd\u00e3o do Estado e do governo brasileiro, ainda existem diversas a\u00e7\u00f5es a serem feitas e contempladas dentro da vis\u00e3o coletiva, em rela\u00e7\u00e3o ao direito humano dos povos ind\u00edgenas de viverem bem e de serem respeitados. N\u00f3s abrimos agora uma nova discuss\u00e3o sobre a Lei da Anistia, uma Lei que n\u00e3o contempla os povos ind\u00edgenas e que precisa ser estudada e organizada, para que possamos alcan\u00e7ar, de forma totalmente adequada, a demarca\u00e7\u00e3o territorial de nossos parentes, a demarca\u00e7\u00e3o territorial de Sete Sal\u00f5es, o territ\u00f3rio Krenak, e assim por diante. Sem contar as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que o Estado e o governo brasileiro devem aos povos ind\u00edgenas que sofreram durante a ditadura militar.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Ao final do julgamento, n\u00f3s lemos um documento que pauta as nossas perspectivas futuras de cobran\u00e7a ao governo e ao Estado brasileiro, dentre elas, a demarca\u00e7\u00e3o territorial e a cria\u00e7\u00e3o de um museu que conte a hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas e do povo Krenak, em especial, no estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, para que essa hist\u00f3ria n\u00e3o caia no passado e todos possam lembrar dela. Inclusive, para que possamos ensinar e trazer essa discuss\u00e3o para o conhecimento dos jovens, nas institui\u00e7\u00f5es educacionais, nas escolas estaduais e municipais e nas universidades, para que todos conhe\u00e7am a verdadeira hist\u00f3ria da ditadura militar e suas trucul\u00eancias contra os povos ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">N\u00f3s j\u00e1 provocamos uma mudan\u00e7a. O fato de ter recebido o perd\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma mudan\u00e7a, mas \u00e9 necess\u00e1rio que sejam feitas as repara\u00e7\u00f5es coletivas, de acordo com todos os pedidos pautados nesse julgamento, diante dos povos que ali estavam, o povo Krenak e o povo Guarani-Kaiow\u00e1. Somos um povo muito inteligente e capaz de gerir nossas a\u00e7\u00f5es diante das repara\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que o governo brasileiro e o estado devem efetivar, mediante todos os pedidos feitos no documento lido pela lideran\u00e7a Geovani Krenak, colocando as suas pautas e observa\u00e7\u00f5es coletivas, considerando a Lei da Anistia e a Constitui\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">\u00c9 necess\u00e1rio mudar a Lei da Anistia e a Constitui\u00e7\u00e3o, no que diz respeito a todas as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos para com os povos ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n<p><center><\/p>\n<figure>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/OnEy6af.jpeg\"><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-style:italic;font-size:12px\">Shirley Krenak. Foto: Tep\u00f3 Krenak<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><\/center><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ditadura civil-militar instaurada em 1964 \u00e9 respons\u00e1vel por diversos crimes, entre eles as sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas. Cortaram mulheres ao meio, torturaram ind\u00edgenas em pra\u00e7a p\u00fablica, prenderam povos em reformat\u00f3rios. Frente a esse genoc\u00eddio documentado, no dia 02 de Abril deste ano &#8211; 3 dias antes da posse do primeiro ind\u00edgena tornado  imortal pela ABL, o escritor e jornalista Ailton Krenak &#8211; a Comiss\u00e3o da Anistia concedeu repara\u00e7\u00e3o coletiva aos povos Guarani-Kaiow\u00e1 e Krenak.<br \/>\nO Coletivo Brasil recolheu os depoimentos de Jaqueline Aranduh\u00e1, do povo Guarani-Kaiow\u00e1, e Shirley Krenak, do povo Krenak. Elas contam a import\u00e2ncia dessa vit\u00f3ria e nos ensinam que anistia e hist\u00f3ria se constroem a partir da mem\u00f3ria. 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