{"id":3298,"date":"2024-04-04T01:32:06","date_gmt":"2024-04-04T01:32:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/?p=3298"},"modified":"2024-08-27T17:45:19","modified_gmt":"2024-08-27T17:45:19","slug":"pior-que-anistia-so-lavar-o-piru-na-pia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/pior-que-anistia-so-lavar-o-piru-na-pia\/","title":{"rendered":"Pior que anistia s\u00f3 lavar o piru na pia<br><span style=\"font-size:16px\">Luiz Capelo<\/span>"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:center;font-size:12px;font-style:italic\"> A serpente. Ilustra\u00e7\u00e3o: <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/artedograo\/\">GRAO<\/a>, 2023<\/p>\n<p style=\"text-align:right;font-style:italic\">Havia um Velho em Gretna<br \/>\nQue correu pra cratera do Etna<br \/>\nQuando falavam &#8216;Faz calor?&#8217;, ele dizia &#8216;Claro que n\u00e3o, fa\u00e7a-me o favor!&#8217;<br \/>\nAquele Velho mentiroso de Gretna.<sup class=\"modern-footnotes-footnote \" data-mfn=\"1\" data-mfn-post-scope=\"00000000000005de0000000000000000_3298\"><a href=\"javascript:void(0)\"  role=\"button\" aria-pressed=\"false\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000000005de0000000000000000_3298-1\">1<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000000005de0000000000000000_3298-1\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" tabindex=\"0\" data-mfn=\"1\">There was an Old Person of Gretna<br \/>\nWho rushed down the crater of Etna;<br \/>\nWhen they said, &#8216;Is it hot?&#8217; He replied, &#8216;No, it&#8217;s not!&#8221;<br \/>\nThat mendacious Old Person of Gretna. (LEAR, 2002.)<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Nesse semana em que se completam os 60 anos do Golpe civil-militar de 1964, que instaurou uma ditadura cruel e sanguin\u00e1ria, e que sugerem uma anistia aos participantes do 8 de janeiro, prop\u00f5e-se a reflex\u00e3o sobre anistias, principalmente a Lei da Anistia de 1979. Tal qual o Velho do Gretna, a ditadura e sua anistia s\u00e3o uma mentira. A anistia que prop\u00f5e o esquecimento e apaga o passado n\u00e3o constr\u00f3i justi\u00e7a no presente. Do Imp\u00e9rio \u00e0 Rep\u00fablica, governos impuseram esquecimentos. Muito se lastima que hoje o atual governo fa\u00e7a o mesmo quando impede que se rememore o golpe de 1964. Ora, a justi\u00e7a n\u00e3o consiste em esquecer 64. Esse esquecimento apenas fortalece o pedido para que se anistie os golpistas de 8 de janeiro. Discutir anistia \u00e9 refor\u00e7ar a democracia. E democracia \u00e9 punir aqueles que assaltaram as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p><center><\/p>\n<p><iframe width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/B-kYyLSJ3mY?si=X394hrKmYlzvspjh\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/p>\n<p><\/center><\/p>\n<h2>Ontologia da anistia \u00e9 o esquecimento<\/h2>\n<p>Segundo o <a href=\"https:\/\/www.cnmp.mp.br\/portal\/institucional\/476-glossario\/8312-anistia\">Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>, anistia:<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;font-style:italic;font-size:16px\">\u00c9 o termo que se usa na linguagem jur\u00eddica para significar o perd\u00e3o concedido aos culpados por delitos coletivos, especialmente de car\u00e1ter pol\u00edtico, para que cessem as san\u00e7\u00f5es penais contra eles e se ponha em perp\u00e9tuo sil\u00eancio o acontecimento apontado como criminoso (art. 107, II, C\u00f3digo Penal).<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align:justify\">A defini\u00e7\u00e3o refor\u00e7a dois pontos fundamentais da anistia: n\u00e3o h\u00e1 anistia se n\u00e3o houver um crime e a anistia causa esquecimento, ela pretende estabelecer um &#8220;perp\u00e9tuo sil\u00eancio&#8221;. A anistia ontologicamente desconstr\u00f3i o real para, nessa aus\u00eancia, criar uma nova verdade. O termo grego evidencia esse fato. <em>\u1fbd\u0391\u03bb\u1f75\u03b8\u03b5\u03b9\u03b1<\/em>, a verdade, \u00e9 aquilo que n\u00e3o&nbsp;&#8211;&nbsp;<em>\u1f00<\/em>, que vira o prefixo de nega\u00e7\u00e3o &#8220;a&#8221; na l\u00edngua portuguesa&nbsp;&#8211;&nbsp; \u00e9 esquecido&nbsp;&#8211;&nbsp;<em>\u03bb\u1f75\u03b8\u03b7<\/em>, o esquecimento. O verdadeiro n\u00e3o necessariamente \u00e9 o que aconteceu. O verdadeiro \u00e9 o que n\u00e3o foi esquecido. Nesse sentido, anistiar \u00e9 criar uma nova verdade. \u00c9 propositalmente esquecer um crime, \u00e9 controlar o que \u00e9 esquecido e assim o que \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n<h2>Brasil, pa\u00eds da concilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p style=\"text-align:justify\"><a href=\"https:\/\/arquivohistorico.camara.leg.br\/atom\/AC1823\/C\/AC1823-C-51-776.pdf\">No Brasil independente, o primeiro projeto legislativo de anistia data de 9 de maio de 1823<\/a>, mais especificamente da Assembleia Constituinte Imperial. \u00c9 paradigm\u00e1tico que, em seu estabelecimento como na\u00e7\u00e3o independente, o Brasil j\u00e1 esteja discutindo anistiar parte de suas elites. O referido projeto prop\u00f5e que sejam anistiados aqueles envolvidos nas Guerras da Independ\u00eancia. Ora, o projeto trata das elites que apoiavam Portugal, o lado perdedor na Independ\u00eancia. Para o surgimento da nova na\u00e7\u00e3o, primeiro a concilia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma tentativa completamente deslocada. Afinal, o imperador do pa\u00eds que ali nascia era um portugu\u00eas. O esp\u00edrito do projeto de anistia \u00e9 que \u00e9 melhor esquecer a briga entre brasileiros e lusos para que siga o Brasil, agora um pa\u00eds independente, mas governado por um portugu\u00eas. A Assembleia Constituinte foi interrompida por D. Pedro I e o projeto constituinte de 1823, a Constitui\u00e7\u00e3o da Mandioca, jamais entrou em vigor. D. Pedro outorgou a Constitui\u00e7\u00e3o Imperial, que vigorou de 1824 at\u00e9 1889, quando cai a monarquia, e n\u00e3o falava em anistia.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">A <a href=\"https:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/385454\/Lei%20%C3%81urea.pdf\">Lei \u00c1urea<\/a> \u00e9 efetivamente a maior anistia ocorrida no Imp\u00e9rio. A escravid\u00e3o legalmente n\u00e3o era um crime no Imp\u00e9rio. Contudo, a partir de 1831, o tr\u00e1fico de escravizados era crime. Assim, todos os escravizados que foram trazidos ap\u00f3s essa data eram prova material desse crime. Isso significa que o principal meio de se adquirir um indiv\u00edduo escravizado era um ato criminoso. Potencialmente, o senhor de escravos de 1831 at\u00e9 1888 fez parte de uma a\u00e7\u00e3o criminosa. \u00c9 irreal pensar que o grande latif\u00fandio cafeicultor podia prescindir do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de viventes. O hist\u00f3rico legislativo acerca da escravid\u00e3o refor\u00e7a o caract\u00e9r anistiador da <em>\u00c1urea<\/em>.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Como coloca a professora Beatriz Mamigonian em seu livro <em>Africanos livres: a aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos no Brasil<\/em>, a aplica\u00e7\u00e3o das leis de repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de escravizados foi complexa. A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LIM\/LIM-7-11-1831.htm\">Lei Feij\u00f3, de 1831,<\/a> reconhecia a exist\u00eancia de um crime e estabelecia, em seu artigo 2\u00b0<sup class=\"modern-footnotes-footnote \" data-mfn=\"2\" data-mfn-post-scope=\"00000000000005de0000000000000000_3298\"><a href=\"javascript:void(0)\"  role=\"button\" aria-pressed=\"false\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000000005de0000000000000000_3298-2\">2<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000000005de0000000000000000_3298-2\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" tabindex=\"0\" data-mfn=\"2\">Art. 2\u00ba Os importadores de escravos no Brazil incorrer\u00e3o na pena corporal do artigo cento e setenta e nove do Codigo Criminal, imposta aos que reduzem \u00e1 escravid\u00e3o pessoas livres, e na multa de duzentos mil r\u00e9is por cabe\u00e7a de cada um dos escravos importados, al\u00e9m de pagarem as despezas da reexporta\u00e7\u00e3o para qualquer parte da Africa; reexporta\u00e7\u00e3o, que o Governo far\u00e1 effectiva com a maior possivel brevidade, contrastando com as autoridades africanas para lhes darem um asylo. Os infractores responder\u00e3o cada um por si, e por todos. (BRASIL, 1831)<\/span>, penas corporais e multas aos envolvidos na importa\u00e7\u00e3o de escravizados. Dos marinheiros aos financiadores, todos seriam punidos. A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lim\/lim581.htm\">Lei Eus\u00e9bio de Queiroz<\/a>, de 1850, j\u00e1 n\u00e3o mais fala em puni\u00e7\u00f5es, por\u00e9m continua entendendo que a importa\u00e7\u00e3o de escravizados \u00e9 um crime<sup class=\"modern-footnotes-footnote \" data-mfn=\"3\" data-mfn-post-scope=\"00000000000005de0000000000000000_3298\"><a href=\"javascript:void(0)\"  role=\"button\" aria-pressed=\"false\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000000005de0000000000000000_3298-3\">3<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000000005de0000000000000000_3298-3\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" tabindex=\"0\" data-mfn=\"3\">Art. 3\u00ba S\u00e3o autores do crime de importa\u00e7\u00e3o, ou de tentativa dessa importa\u00e7\u00e3o o dono, o capit\u00e3o ou mestre, o piloto e o contramestre da embarca\u00e7\u00e3o, e o sobrecarga. S\u00e3o complices a equipagem, e os que coadjuvarem o desembarque de escravos no territorio brasileiro, ou que concorrerem para os occultar ao conhecimento da Autoridade, ou para os subtrahir \u00e1 apprehens\u00e3o no mar, ou em acto de desembarque, sendo perseguido. (BRASIL, 1888)<\/span>. E Eis que, em 1888, princesa assina a Lei \u00c1urea. A referida lei cont\u00e9m apenas dois artigos, que levam o seguinte texto:<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;font-style:italic;font-size:16px\">Art. 1\u00ba \u00c9 declarada extincta, desde a data desta Lei, a escravid\u00e3o no Brazil.<br \/>\nArt. 2\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align:justify\">A consequ\u00eancia evidente da Lei \u00c1urea \u00e9, claramente, o fim, ao menos na seara legal, da escravid\u00e3o e do tr\u00e1fico de viventes no Brasil. Ao mesmo tempo, a princesa Isabel tamb\u00e9m anistiou toda a elite escravocrata brasileira. O crime presente nas leis de 1831 e 1850 foi anistiado. Senhor algum jamais pagou indeniza\u00e7\u00e3o a seus antigos escravizados e ningu\u00e9m foi punido ou questionado por ter possu\u00eddo escravizados. O Estado brasileiro n\u00e3o arcou com as mazelas sociais e individuais causadas pela escravid\u00e3o e os antigos escravizados n\u00e3o tiveram repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">A partir da Lei \u00c1urea, seria como se nada tivesse acontecido, como se as palavras de Isabel tivessem o poder de construir um novo real. Escravizados libertados, senhores anistiados. E que agora tudo fique no passado e seja esquecido. Com o advento da Rep\u00fablica, ent\u00e3o, tudo se torna um passado distante mesmo. Para melhor esquecer, \u00e9 inclusive interessante queimar os arquivos sobre a escravid\u00e3o. Eis ent\u00e3o que Rui Barbosa queima esses documentos. O esquecimento seria o b\u00e1lsamo para as mazelas da escravid\u00e3o. Talvez para os senhores isso funcione, talvez funcione at\u00e9 mesmo para o Estado. Por\u00e9m certamente esse racioc\u00ednio n\u00e3o se aplica aos antigos escravizados e esse esquecimento for\u00e7ado tem vis\u00edveis consequ\u00eancias para o pa\u00eds at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p><center><\/p>\n<figure>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/QiYa4Db.jpeg\"><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-size:12px;font-style:italic\"> Nosferatu quatrocent\u00e3o contente com decis\u00e3o de Bebel. Ilustra\u00e7\u00e3o:<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/artedograo\/\">GRAO<\/a>, 2023<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><\/center><\/p>\n<h2>A quem serviu a Lei da Anistia de 1979 ?<\/h2>\n<p style=\"text-align:justify\">Passada a aboli\u00e7\u00e3o\/anistia, segundo dados presentes no artigo de Raphael Marques e Rafael Cabral (MARQUES &amp; CABRAL, 2022), ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, foram concedidas em torno de 40 anistias pol\u00edticas no pa\u00eds. Todos os regimes ap\u00f3s a Rep\u00fablica concederam anistia. Percebe-se assim que o instrumento da anistia \u00e9 uma verdadeira tradi\u00e7\u00e3o nacional. Mas por que nossa oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia? Afinal, perdoar n\u00e3o \u00e9 uma coisa boa? Sim, o perd\u00e3o \u00e9 algo necess\u00e1rio. A quest\u00e3o que se coloca n\u00e3o \u00e9 essa. O que queremos saber \u00e9 quem foi perdoado em 1979? Bem, basicamente foram os &#8220;malditos milicos&#8221;!<\/p>\n<p><center><br \/>\n<audio controls=\"\"><source src=\"https:\/\/user-images.githubusercontent.com\/79371444\/260311960-0ade570b-06da-418b-addc-b1cfdef8c2d9.mp4\" type=\"audio\/mp4\">Ops, parece que seu navegador n\u00e3o suporta a\u00fadio.<\/audio><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-size:12px;font-style:italic\">Malditos milicos. Fonte: Medo e del\u00edrio em Bras\u00edlia<\/p>\n<\/figcaption><p><\/center><\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Come\u00e7emos do come\u00e7o, e vamos analisar o texto da lei. Em seu artigo 1, a Lei de Anistia diz que:<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;font-style:italic;font-size:16px\"> Art. 1\u00ba \u00c9 concedida anistia a todos quantos, no per\u00edodo compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes pol\u00edticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos pol\u00edticos suspensos e aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, de funda\u00e7\u00f5es vinculadas ao poder p\u00fablico, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (BRASIL, 1979)<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align:justify\">Em uma primeira leitura, a Anistia passa a impress\u00e3o de ser &#8220;ampla, geral e irrestrita&#8221;. A miragem, contudo, sobrevive apenas at\u00e9 o inciso segundo, onde se l\u00ea &#8220;Excetuam-se dos benef\u00edcios da anistia os que foram condenados pela pr\u00e1tica de crimes de terrorismo, assalto, seq\u00fcestro e atentado pessoal&#8221; (BRASIL, 1979). E eis o pulo do gato. Ser\u00e3o anistiados todos, menos aqueles condenados por terrorismo, assalto e sequestro. Mas n\u00e3o eram esses parte dos instrumentos dispon\u00edveis para o &#8220;guerrilheiro urbano&#8221;? Diz Mariguella que<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;font-style:italic;font-size:16px\"> Uma das caracter\u00edsticas fundamentais da revolu\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 que desde o come\u00e7o se desenvolveu ao redor de expropria\u00e7\u00f5es da riqueza da burguesia maior, imperialista, e dos interesses latifundi\u00e1rios, sem a exclus\u00e3o dos elementos mais ricos e dos elementos comerciais mais poderosos envolvidos com a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<br \/>\nE mediante a expropria\u00e7\u00e3o da riqueza dos principais inimigos do povo, a revolu\u00e7\u00e3o brasileira foi capaz de golpe\u00e1-los em seus centros vitais, com ataques preferenciais e sistem\u00e1ticos na rede banc\u00e1ria, isto \u00e9, os golpes mas contundentes foram contra o sistema nervoso capitalista. (MARIGUELLA, 1969)<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align:justify\">Assaltos e sequestros eram algumas das armas dispon\u00edveis para as organiza\u00e7\u00f5es da luta armada. Por exemplo, a Alian\u00e7a Nacional Libertadora &#8211; ANL e o MR-8 realizaram o sequestro do embaixador norte americano Charles Burke Elbrick, e a VAR-Palmares foi a respons\u00e1vel pelo roubo do cofre do governador Adhemar de Barros, o \u201crouba mas faz\u201d. Nessa a\u00e7\u00e3o, Lamarca diz ter conseguido US$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Toda a guerrilha urbana era considerada terrorismo. COLINA, VPR, VAR-Palmares e MR-8, entre outros, eram tidos como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Como afirmado no pref\u00e1cio do <em>Manual do Guerrilheiro Urbano<\/em>,<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;font-style:italic;font-size:16px\">\u201cA acusa\u00e7\u00e3o de &#8216;viol\u00eancia&#8217; ou &#8216;terrorismo&#8217; sem demora tem um significado negativo. Ele tem adquirido uma nova roupagem, uma nova cor. Ele n\u00e3o divide, ele n\u00e3o desacredita, pelo contr\u00e1rio, ele representa o centro da atra\u00e7\u00e3o. Hoje, ser &#8216;violento&#8217; ou um &#8216;terrorista&#8217; \u00e9 uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada, porque \u00e9 um ato digno de um revolucion\u00e1rio engajado na luta armada contra a vergonhosa ditadura militar e suas atrocidades.\u201d (MARIGUELLA, 1969)<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align:justify\">Mariguella prop\u00f5e uma ressignifica\u00e7\u00e3o do termo terrorismo&nbsp;&#8211;&nbsp;e n\u00f3s, no mundo ap\u00f3s o 11 de setembro, certamente compreendemos o terrorismo de outra forma. Apesar disso, n\u00e3o cabe a n\u00f3s comprar esses discursos pelo seu valor de face. \u00c9 claro que o terrismo ressignificado de Marighella, o roubo do corrupto butim do Adhemar e o sequestro do embaixador s\u00e3o crimes. N\u00e3o se discute isso. O ponto \u00e9 que a Lei de 1979 n\u00e3o anistiou esses atos e as pessoas que o cometeram, mas essa mesma Lei anistiou os militares que <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/miriam-leitao-fala-sobre-tortura-que-sofreu-nua-gravida-de-1-mes-durante-ditadura-13663114\">torturaram Miriam Leit\u00e3o quando ela estava gr\u00e1vida<\/a>, que assassinaram Herzog e sua mem\u00f3ria ao insistirem na absurda hip\u00f3tese do suic\u00eddio e que cometeram tantos outros crimes. Mariguella e Lamarca, se n\u00e3o tivessem sido assassinados pela ditadura, n\u00e3o teriam sido anistiados em 1979. J\u00e1 Fleury e Ustra, esses de fato foram anistiados. N\u00e3o apenas foram anistiados, chegou-se ao absurdo de serem homenageados em pleno Congresso Nacional por nauseabundos parlamentares. O fantasma do comunismo parece tudo justificar, desde a tortura at\u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o da realidade e da narrativa hist\u00f3rica.<\/p>\n<p><center><\/p>\n<figure>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.imgur.com\/cZ82JKa.jpg\"><\/p><figcaption>\n<p style=\"text-align:center;font-size:12px;font-style:italic\"> O fantasma do comunismo assombra cabe\u00e7as vazias. Ilustra\u00e7\u00e3o:<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/artedograo\/\">GRAO<\/a>, 2023<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p><\/center><\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">H\u00e1 uma disputa de for\u00e7as no esquecimento. A pol\u00edtica da terra arrasada na mem\u00f3ria intrinsicamente reproduz o ciclo de viol\u00eancia que se prop\u00f5e a apagar. O esquecer trata como iguais aqueles que s\u00e3o diferentes. A anistia aniquila as diferen\u00e7as em prol de um falso &#8220;seguir em frente&#8221;. A anistia proposta na Independ\u00eacia visa a igualar brasileiros e portugueses, a \u00c1urea trata do mesmo modo senhores e escravos e em 1979 carrasco e v\u00edtima s\u00e3o colocados no mesmo patamar.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Como pode a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 ser consequ\u00eancia de uma anistia que foi tudo, menos &#8220;ampla, geral e irrestrita&#8221;. Para realmente responder ao clamor de &#8220;Muda Brasil&#8221; feito por Ulisses Guimar\u00e3es, \u00e9 preciso rever a Anistia de 1979, \u00e9 preciso que o Brasil deixe de, repetidamente, anistiar aqueles que chocam o ovo da serpente, \u00e9 preciso que o presidente Lula n\u00e3o censure as manifesta\u00e7\u00f5es de rememora\u00e7\u00e3o do Golpe, \u00e9 preciso que, citando Strassera, a Rep\u00fablica seja sustentada pela mem\u00f3ria, n\u00e3o pelo esquecimento. A rela\u00e7\u00e3o com o passado que o pa\u00eds precisa significa <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-04\/comissao-aprova-pedido-de-perdao-inedito-por-violacoes-na-ditadura\">a rec\u00e9m aprovada repara\u00e7\u00e3o coletiva \u00e0s etnias krenak e guarani-kaiow\u00e1<\/a> e <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-04\/comissao-reconhece-clarice-herzog-como-anistiada-politica\">o reconhecimento de Clarice Herzog como anistiada pol\u00edtica<\/a>. Esse \u00e9 o pa\u00eds que precisamos hoje, passados 60 anos de 1964. N\u00e3o \u00e9 a hora tampouco h\u00e1 sentido em discutirmos anistiar as turbas de 8 de janeiro.<\/p>\n<p><center><\/p>\n<p><iframe width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/i18FQPnsyPc?si=kAsA1TTeArCDzIaV\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/p>\n<p><\/center><\/p>\n<h2>Bibliografia<\/h2>\n<p style=\"text-align:justify\">BRASIL, Proposta legislativa de 9 Maio de 1823. C\u00e2mara dos Deputados. 1823<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">BRASIL, Lei de 7 de Novembro de 1831. Senado Federal. 1831<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">BRASIL, Lei de 4 de Setembro de 1850. Senado Federal. 1850<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">BRASIL, Lei \u00c1urea, 13 de Maio de 1888. Senado Federal. 1888<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">BRASIL, Lei N\u00b0 6.683, de 28 de Agosto de 1979. Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. 1979<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">LEAR, Edward. 2006. <em>Colour Classics Complete Nonsense and Other<\/em>. \u00c9dit\u00e9 par Vivien Noakes. First Edition. Penguin Classic.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">MAMIGONIAN, Beatriz. 2017. <em>Africanos livres: A aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos no Brasil<\/em>. 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Companhia das Letras.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">MARQUES, Raphael Peixoto de Paula, et Rafael Lamera Giesta Cabral. 2022. \u00ab&nbsp;Percursos da(s) anistia(s) no Regime Vargas (1930-1935): Da reabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao aproveitamento administrativo&nbsp;\u00bb. <em>Ant\u00edteses<\/em> 15 (29): 280\u2011313. https:\/\/doi.org\/10.5433\/1984-3356.2022v15n29p280-313.<\/p>\n<p><!-- \nPara tanto, nosso percurso ser\u00e1 o de elencar anistias que o Brasil j\u00e1 concedeu para ent\u00e3o discutirmos a Anistia de 1979\n--><\/p>\n<h3 class=\"modern-footnotes-list-heading modern-footnotes-list-heading--hide-for-print\">Notas<\/h3><ul class=\"modern-footnotes-list modern-footnotes-list--hide-for-print\"><li><span>1<\/span><div>There was an Old Person of Gretna<br \/>\nWho rushed down the crater of Etna;<br \/>\nWhen they said, &#8216;Is it hot?&#8217; He replied, &#8216;No, it&#8217;s not!&#8221;<br \/>\nThat mendacious Old Person of Gretna. (LEAR, 2002.)<\/div><\/li><li><span>2<\/span><div>Art. 2\u00ba Os importadores de escravos no Brazil incorrer\u00e3o na pena corporal do artigo cento e setenta e nove do Codigo Criminal, imposta aos que reduzem \u00e1 escravid\u00e3o pessoas livres, e na multa de duzentos mil r\u00e9is por cabe\u00e7a de cada um dos escravos importados, al\u00e9m de pagarem as despezas da reexporta\u00e7\u00e3o para qualquer parte da Africa; reexporta\u00e7\u00e3o, que o Governo far\u00e1 effectiva com a maior possivel brevidade, contrastando com as autoridades africanas para lhes darem um asylo. Os infractores responder\u00e3o cada um por si, e por todos. (BRASIL, 1831)<\/div><\/li><li><span>3<\/span><div>Art. 3\u00ba S\u00e3o autores do crime de importa\u00e7\u00e3o, ou de tentativa dessa importa\u00e7\u00e3o o dono, o capit\u00e3o ou mestre, o piloto e o contramestre da embarca\u00e7\u00e3o, e o sobrecarga. S\u00e3o complices a equipagem, e os que coadjuvarem o desembarque de escravos no territorio brasileiro, ou que concorrerem para os occultar ao conhecimento da Autoridade, ou para os subtrahir \u00e1 apprehens\u00e3o no mar, ou em acto de desembarque, sendo perseguido. (BRASIL, 1888)<\/div><\/li><\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Golpe civil-militar de 1964 completou 60 anos essa semana. Em teoria, esse seria o momento para o governo Lula, ele pr\u00f3prio um opositor na Ditadura, rememorar que o ocorrido em 64 foi um golpe de Estado e assim fortalecer a democracia na Rep\u00fablica. Infelizmente, n\u00e3o foi esse o caminho escolhido pelo governo. Muito pelo contr\u00e1rio, optou-se pelo esquecimento, por tentar jogar os fatos para debaixo do tapete. Essa atitude remete \u00e0 auto-anistia que os militares se concederam. Dentre as perversidades do regime militar, a Anistia de 1979 desponta como uma das mais perniciosas. A Lei da Anistia de 1979 n\u00e3o \u00e9 uma &#8220;conquista da democracia&#8221; (at\u00e9 porque ela \u00e9 fruto da Ditadura), tampouco foi ampla geral e irrestrita.<span>&#91;&#8230;&#93;<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":3299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[4,47,76],"tags":[312,56,313,137,55,178,65],"class_list":["post-3298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-coletivos-institucionais","category-politica","tag-anistia","tag-brasil","tag-lei-da-anistia","tag-luiz-capelo","tag-lula","tag-poetica-da-putaria","tag-sociedade"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3298"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3673,"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3298\/revisions\/3673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}