Pescador do Nordeste. Cr\u00e9ditos G\u00e9rard Wormser<\/p>\n
No dia 28 de fevereiro, o Ministro Fernando Haddad discursou na abertura da Reuni\u00e3o Ministerial do G20 ocorrida em S\u00e3o Paulo. Ele abriu a Reuni\u00e3o porque o Brasil assumiu a presid\u00eancia do G20 para o ano de 2024. Em seu discurso, o Ministro abordou temas como globaliza\u00e7\u00e3o, aumento da desigualdade e como “a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica global se confundiu com a liberaliza\u00e7\u00e3o de mercados, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, a desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira e a livre circula\u00e7\u00e3o de capitais”<\/a>. Eis que o texto de Pierre Dardot, anteriormente publicado na Sens public<\/em><\/a>, mostra-se atual. Dardot discute como o neoliberalismo \u00e9 um modelo que gere rela\u00e7\u00f5es de imperium<\/em>, a domina\u00e7\u00e3o sobre as pessoas, e de dominium<\/em>, a domina\u00e7\u00e3o sobre as coisas. O neoliberalismo \u00e9 mais do que um mercado que, hipoteticamente, autorregula-se. Os neoliberais clamam por uma constante regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de imperium<\/em> e de dominium<\/em> na qual o mundo \u00e9 mais do que um mercado sem fronteiras e sem Estado, mas sim um \u201cmundo duplo, preservado pelos guardi\u00f5es da constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das demandas das massas em favor da justi\u00e7a social e da igualdade redistributiva\u201d. Assim, a ordem econ\u00f4mica neoliberal n\u00e3o pressup\u00f5e a aboli\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais ou de fronteiras (por que choras, Brasil Paralelo?). Pelo contr\u00e1rio, ela presume que os Estados nacionais se organizar\u00e3o e criar\u00e3o mecanismos capazes de impor a “racionalidade do capital”, e eis que surgem o GATT, a OMC, o G20, etc. Nesse contexto, Dardot tra\u00e7a a hist\u00f3ria do neoliberalismo e questiona se \u00e9 poss\u00edvel a divis\u00e3o entre neoliberalismo “cl\u00e1ssico” e um novo neoliberalismo.<\/p>\n ***<\/p>\n Por que essas aspas em \u201ccl\u00e1ssico\u201d no t\u00edtulo da minha interven\u00e7\u00e3o? Para dizer que, na realidade, n\u00e3o houve neoliberalismo cl\u00e1ssico<\/em>, mas sim um liberalismo cl\u00e1ssico, certamente heterog\u00eaneo, cujas correntes t\u00eam contornos claramente identific\u00e1veis (naturalista com Smith, utilit\u00e1rio com Bentham, jur\u00eddico-pol\u00edtico com Locke). A raz\u00e3o para essa inexist\u00eancia \u00e9 que o neoliberalismo \u00e9 atravessado desde o in\u00edcio por tens\u00f5es e divis\u00f5es internas, e \u00e9 caracterizado por sua pluralidade interna, sua plasticidade e sua capacidade de muta\u00e7\u00e3o. Este ponto \u00e9 fortemente enfatizado por Wendy Brown (2018, 22): longe de ser unificado, o neoliberalismo \u00e9 mais caracterizado por \u201cseu car\u00e1ter irregular, sua falta de identidade consigo mesmo, sua variabilidade espacial e temporal, e, acima de tudo, sua propens\u00e3o \u00e0 reconfigura\u00e7\u00e3o\u201d. Por conseguinte, temos de falar preferencialmente de um \u201cvelho\u201d e de um \u201cnovo\u201d neoliberalismo, a fim de destacar melhor o car\u00e1ter plural, proteiforme e pl\u00e1stico desses neoliberalismos.<\/p>\n O termo \u201cneoliberalismo\u201d foi inventado pelo industrial franc\u00eas Louis Marlio durante o Col\u00f3quio Walter Lippmann, em 1938, \u00e0s v\u00e9speras da Segunda Guerra Mundial. Depois disso, assumiu um significado t\u00e3o vago que se faz importante apreend\u00ea-lo de modo mais preciso. Com efeito, deve-se evitar que seja invocado o tempo todo, de maneira indiscriminada e indiferenciada, como um termo gen\u00e9rico e n\u00e3o como um conceito; ou, ainda, n\u00e3o pode ser reduzido a um registro puramente denunciat\u00f3rio, o que tem como efeito engolir todas as diferen\u00e7as na \u201cnoite em que todas as vacas s\u00e3o pardas\u201d, como diria Hegel, tornando-nos incapazes de determinar em cada situa\u00e7\u00e3o o que consiste numa pol\u00edtica neoliberal e o que n\u00e3o consiste. Isso porque pode acontecer que um governo que n\u00e3o seja neoliberal por sua ideologia ou inspira\u00e7\u00e3o intelectual, no entanto, implemente uma ou mais pol\u00edticas neoliberais, devido \u00e0 coa\u00e7\u00e3o mundial exercida pelo neoliberalismo como sistema atual de poder. Houve o caso, h\u00e1 alguns anos, de v\u00e1rios governos da Am\u00e9rica Latina (Brasil, Venezuela, Chile, Bol\u00edvia, Equador) terem sido reunidos sob o r\u00f3tulo, de um modo tanto enganoso quanto autopromocional, de \u201cp\u00f3s-neoliberalismo\u201d, ao mesmo tempo em que estavam implementando pol\u00edticas neoliberais. Tem-se hoje o caso do governo de Orb\u00e1n, campe\u00e3o da \u201cdemocracia iliberal\u201d, que conseguiu aprovar uma lei de trabalho \u201cescravagista\u201d, que autoriza os empres\u00e1rios a impor aos seus funcion\u00e1rios 400 horas extras de trabalho nas quais o pagamento pode ser adiado por at\u00e9 tr\u00eas anos, algo que \u00e9 perfeitamente neoliberal tanto em sua letra quanto em seu esp\u00edrito. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia, pois, compreender a diversidade dos neoliberalismos ao mesmo tempo que sua l\u00f3gica profunda.<\/p>\n A ignor\u00e2ncia da pluralidade das correntes de pensamento interna ao neoliberalismo \u00e9, em grande parte, respons\u00e1vel pelo uso indiscriminado deste termo e pela confus\u00e3o persistente que ele implica. Em 1983, um dos estudantes de Hayek, o jurista no campo da economia internacional Ernst-Ulrich Petersmann, escreveu: \u201co ponto de partida comum da teoria econ\u00f4mica neoliberal \u00e9 a vis\u00e3o segundo a qual em qualquer economia de mercado plenamente operante a \u2018m\u00e3o invis\u00edvel\u2019 da concorr\u00eancia de mercado deve ser complementada necessariamente pela \u2018m\u00e3o vis\u00edvel\u2019 do direito\u201d (citado por Slobodian 2018, 7). Ele listou as conhecidas escolas neoliberais: a Escola de Freiburg, o local de nascimento do ordoliberalismo alem\u00e3o e lar de Walter Eucken e Franz B\u00f6hm; a Escola de Chicago, identificada com Milton Friedman, Aaron Director, Richard Posner e outros; e a Escola de Col\u00f4nia de Ludwig M\u00fcller-Armack. Depois, mencionou uma escola virtualmente desconhecida: a Escola de Genebra.<\/p>\n Virando as costas para essa pluralidade, a maioria das hist\u00f3rias do movimento neoliberal come\u00e7a na Europa continental com os encontros dos anos 1930 e 1940, mas, em seguida, desloca seu olhar para os Estados Unidos e para a Gr\u00e3-Bretanha antes da abertura neoliberal de Reagan e Thatcher nos anos 1980. Tal deslocamento \u00e9 acompanhado por uma \u00eanfase bem marcada na Escola de Chicago e em Milton Friedman, em particular. A partir disso, uma certa vulgata foi constru\u00edda, que o livro de Naomi Klein sobre a \u201cdoutrina do choque\u201d ajudou a alimentar e a disseminar \u00e0 sua pr\u00f3pria maneira, embora j\u00e1 existisse antes de sua publica\u00e7\u00e3o em 2007. N\u00e3o se trata de discutir aqui o que a autora chama de \u201cterapia de choque\u201d, implementada no Chile em 1973 pelos Chicago boys<\/em>, posto que eles sem d\u00favida exploraram o estado de choque que se seguiu ao golpe de 11 de setembro, mas apenas a concep\u00e7\u00e3o do neoliberalismo que fundamenta toda a an\u00e1lise. Desde a Introdu\u00e7\u00e3o da obra, os principais ingredientes dessa vis\u00e3o s\u00e3o implementados. Em primeiro lugar, a ideia de uma \u201ctrindade estrat\u00e9gica\u201d no cora\u00e7\u00e3o do neoliberalismo: \u201celimina\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica, desregulamenta\u00e7\u00e3o total das empresas e redu\u00e7\u00e3o draconiana dos gastos p\u00fablicos\u201d (Klein 2008, 25). Em seguida, a tese de que essa ideologia, elaborada por Milton Friedman, \u00e9 parte de uma variante do \u201cfundamentalismo\u201d, compar\u00e1vel aos fundamentalismos religiosos por seu fechamento e seu desejo de fazer \u201ctabula rasa<\/em>\u201d (Klein 2008, 31). Por fim, a adapta\u00e7\u00e3o do esquema de Karl Polanyi sobre a \u201cdesinser\u00e7\u00e3o\u201d da economia, que tende muito frequentemente a transformar o historiador h\u00fangaro da economia, que escreveu sobre o s\u00e9culo XIX, em um cr\u00edtico vision\u00e1rio do neoliberalismo. A cita\u00e7\u00e3o de A Grande transforma\u00e7\u00e3o<\/em> em destaque na Parte I (Klein 2008, 35), incita, portanto, o estabelecimento de um paralelo direto entre a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e a revolu\u00e7\u00e3o neoliberal: assim como o credo da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o da revolu\u00e7\u00e3o neoliberal seria \u201cinteiramente materialista\u201d, na medida em que postula que todos os problemas humanos poderiam ser resolvidos \u201cmediante uma quantidade ilimitada de bens materiais\u201d. Uma vis\u00e3o assim superficial faz pouco caso, entre outras coisas, da ambi\u00e7\u00e3o neoliberal de moldar (fa\u00e7onner<\/em>) a intimidade dos sujeitos. Como observa Q. Slobodian, com raz\u00e3o: \u201cNessa narrativa, o mercado \u00e9 on\u00edvoro, transformando impiedosamente a terra, o trabalho e a moeda em mercadorias, at\u00e9 que a base da vida social tenha sido destru\u00edda\u201d (2018, 16). N\u00e3o \u00e9 muito surpreendente que, nesta vis\u00e3o, o keynesianismo seja fortemente valorizado como ant\u00eddoto para a desinser\u00e7\u00e3o implementada pelo \u201ccapitalismo fundamentalista\u201d, isso quando n\u00e3o \u00e9 apresentado como uma alternativa real.<\/p>\n Em contrapartida a essa compreens\u00e3o do neoliberalismo, Quinn Slobodian argumenta, em seu livro Globalists<\/em>, que a met\u00e1fora adequada para o neoliberalismo n\u00e3o \u00e9 aquela do \u201cisolamento\u201d (insulation<\/em>) do mercado em rela\u00e7\u00e3o ao Estado, mas sim do \u201cenquadramento\u201d (encasement<\/em>) da economia mundial como fim imaginado para o projeto neoliberal (2018, 12\u201313). Para sustentar sua posi\u00e7\u00e3o, ele se apoia em uma confer\u00eancia dada por R\u00f6pke na Academia de Direito Internacional de Haia em 1955, na qual este fez da divis\u00e3o e equil\u00edbrio entre o mundo pol\u00edtico do imperium<\/em> e o mundo econ\u00f4mico do dominium<\/em> a base de uma ordem mundial liberal. Tomando de empr\u00e9stimo do Carl Schmitt do livro Nomos De La Terre<\/em> (2016) sua parti\u00e7\u00e3o em dois mundos, o do imperium<\/em> e o do dominium<\/em>, R\u00f6pke d\u00e1 a esta divis\u00e3o um significado positivo, ao contr\u00e1rio de Schmitt, que via algo de negativo, a saber, um obst\u00e1culo para o pleno exerc\u00edcio da soberania nacional (2018, 10). Do seu ponto de vista, apenas um \u201cenquadramento institucional\u201d poderia evitar brechas catastr\u00f3ficas das fronteiras entre imperium<\/em> e dominium<\/em>. As \u201cbrechas\u201d se referem \u00e0s interven\u00e7\u00f5es do Estado ou de grupos de interesse que visam modificar as regras que devem reger o dominium<\/em>. Mais do que por um mercado auto-regulado e uma economia que devora tudo, os neoliberais combatem em favor de uma regulamenta\u00e7\u00e3o permanente das rela\u00e7\u00f5es imperium<\/em> e dominium<\/em>, impelindo as pol\u00edticas a refor\u00e7ar o poder da concorr\u00eancia de moldar e dirigir a vida humana. \u201cO mundo normativo neoliberal n\u00e3o \u00e9 um mercado sem fronteiras e sem Estados, mas um mundo duplo, preservado pelos guardi\u00f5es da constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das demandas das massas em favor da justi\u00e7a social e da igualdade redistributiva\u201d (2018, 16).<\/p>\n E mesmo se alguns historiadores prestaram aten\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria da Escolha P\u00fablica<\/em> de James Buchanan e de outros membros da Escola de Virg\u00ednia, a tend\u00eancia geral tem sido a de se orientar por uma compreens\u00e3o do pensamento neoliberal que pende para o lado anglo-americano. Mas os neoliberais europeus foram os mais atentos \u00e0s quest\u00f5es da ordem internacional. Tanto os pensadores da Escola de Chicago quanto aqueles da Escola de Virg\u00ednia manifestaram a qualidade particularmente norte-americana de ignorar o resto do mundo enquanto reconhecia a Am\u00e9rica como um modelo para ele. Em contraste, os neoliberais da Europa central foram te\u00f3ricos precoces da ordem mundial. Embora a hist\u00f3ria comece em Viena, a cidade su\u00ed\u00e7a situada no lago de Genebra, lar da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (a OMC), tornou-se a capital espiritual de um grupo de pensadores que buscou resolver o enigma da ordem p\u00f3s-imperial logo ap\u00f3s a Primeira Guerra Mundial.<\/p>\n De acordo com Quinn Slobodian, a Escola de Genebra constitui uma corrente do neoliberalismo que tem sido negligenciada pelos historiadores. A inten\u00e7\u00e3o desse historiador \u00e9 justamente remediar a confus\u00e3o causada pelo agrupamento de diversos pensadores sob o \u00fanico termo gen\u00e9rico \u201cneoliberalismo\u201d. A Escola de Genebra lan\u00e7a luz sobre esses aspectos do pensamento neoliberal relativos \u00e0 ordem mundial que permaneceram mais ou menos nas sombras. Essa escola inclui pensadores que ocuparam posi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, entre os quais Wilhelm R\u00f6pke, Ludwig von Mises e Michael Heilperin; aqueles que l\u00e1 conduziram ou apresentaram pesquisas-chave, incluindo Hayek, Lionel Robbins e Gottfried Haberler; e aqueles que trabalharam no Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio<\/em> (GATT), como Jan Tumlir, Frieder Rossler e o pr\u00f3prio Petersmann. Mesmo que partilhem afinidades com a Escola de Freiburg, os neoliberais da Escola de Genebra transpuseram a ideia ordoliberal da \u201cconstitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d (ou totalidade das regras que governam a vida econ\u00f4mica) para a escala supranacional. Eles desempenharam um papel ativo nas organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais do p\u00f3s-guerra. Criado em 1944, juntamente com o Banco Mundial, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) ajuda a manter as taxas de c\u00e2mbio est\u00e1veis e a possibilidade de convers\u00e3o da moeda de uma divisa para outra. O GATT, assinado em 1947, prop\u00f5e-se a reduzir as tarifas aduaneiras e outras barreiras ao com\u00e9rcio, e a elimina\u00e7\u00e3o de qualquer tratamento discriminat\u00f3rio no com\u00e9rcio internacional. Mas certamente foi a cria\u00e7\u00e3o da OMC em 1995 em Genebra que marcou um coroamento dos esfor\u00e7os empregados pelos neoliberais para encontrar um \u201cagente policiador\u201d da economia mundial do s\u00e9culo XX. Slobodian prop\u00f5e denominar de \u201cordoglobalismo<\/em>\u201d a proposi\u00e7\u00e3o da Escola de Genebra de repensar o ordoliberalismo \u00e0 escala mundial (2018, 12).<\/p>\n Os neoliberais deram um nome ao seu inimigo nos anos 1930 e 1940: o \u201cnacionalismo econ\u00f4mico\u201d tal como se desenvolveu na Europa do Leste p\u00f3s-colonial, mais precisamente nos antigos territ\u00f3rios dos Habsburgo. A este inimigo, os neoliberais opuseram aquilo que Michael Heilperin apelidou, em sua contribui\u00e7\u00e3o para a confer\u00eancia dos Estudos internacionais<\/em> de 1939, de \u201cinternacionalismo econ\u00f4mico\u201d. Essa pol\u00edtica foi definida nestes termos: \u201cuma pol\u00edtica voltada a prevenir as fronteiras pol\u00edticas de exercer qualquer efeito perturbador sobre as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre os territ\u00f3rios de ambos os lados da fronteira\u201d. Em contrapartida, o nacionalismo econ\u00f4mico perseguia os objetivos da autossufici\u00eancia nacional, da autarquia, do \u201cisolamento\u201d e da \u201cautonomia\u201d. Os neoliberais viram o nacionalismo econ\u00f4mico como uma revolta contra a interdepend\u00eancia que n\u00e3o podia levar a outra coisa sen\u00e3o \u00e0 fome ou \u00e0s guerras de expans\u00e3o.<\/p>\n Eles situaram a raiz do problema na tens\u00e3o entre os princ\u00edpios wilsonianos de autodetermina\u00e7\u00e3o nacional e de livre com\u00e9rcio econ\u00f4mico. Ap\u00f3s a Grande Guerra, o mundo foi segmentado em pequenas unidades pol\u00edticas, enquanto a tecnologia e as trocas assumiram a dire\u00e7\u00e3o de um sistema econ\u00f4mico unificado em escala mundial. Como disse Louis Marlio: \u201c\u00c9 o contraste entre o estreitamento dos territ\u00f3rios pol\u00edticos e as necessidades sempre crescentes dos mercados econ\u00f4micos que quebraram a ordem liberal\u201d. O empres\u00e1rio do primeiro neoliberalismo, William Rappard, diretor do Graduate Institute of International Studies<\/em>, trouxe Mises e R\u00f6pke para Genebra nos anos 30 e organizou uma s\u00e9rie de confer\u00eancias de Hayek e Lionel Robbins no decorrer da mesma d\u00e9cada. Estes dois conferencistas ofereceram a vis\u00e3o mais desenvolvida de um governo supranacional neoliberal, na proposta de um duplo governo do mundo. Eles propuseram federa\u00e7\u00f5es amplas, mas soltas, no interior das quais as na\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas guardariam o controle da pol\u00edtica cultural, mas seriam obrigadas a manter o livre com\u00e9rcio e a livre movimenta\u00e7\u00e3o do capital entre as na\u00e7\u00f5es. Sua cr\u00edtica se centrou, desde o in\u00edcio, n\u00e3o sobre o Estado enquanto tal, mas sobre a soberania dos Estados-na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hayek e Robbins eram ambos membros da Federal Union, uma organiza\u00e7\u00e3o fundada em 1938, que tinha cerca de 12. 000 membros em 1940. Em um artigo de 1939 na revista New Commonwealth Quarterly<\/em>, Hayek elaborou a fic\u00e7\u00e3o de uma federa\u00e7\u00e3o mundial do livre com\u00e9rcio, cujo objetivo seria romper a liga\u00e7\u00e3o entre cidadania pol\u00edtica e propriedade econ\u00f4mica. Em 1978, ele dir\u00e1 sobre este primeiro artigo que sugeria poder haver um duplo governo, um governo cultural e um governo econ\u00f4mico, o que lhe parecia na \u00e9poca a \u00fanica forma de resolver o conflito de nacionalidades do Imp\u00e9rio Austro-H\u00fangaro. Mais precisamente, ele se perguntava se n\u00e3o seria poss\u00edvel permitir que as nacionalidades tivessem seus pr\u00f3prios arranjos culturais e, no entanto, deixassem o governo central fornecer o quadro de um sistema econ\u00f4mico comum.<\/p>\n Em 1942, R\u00f6pke, colaborador de Hayek, Robbins e Mises, escreveu um artigo sobre \u201ca necessidade de uma verdadeira uni\u00e3o mundial, cuja estrutura deve ser autenticamente federal, isto \u00e9, composta por subgrupos regionais e continentais\u201d. Ele extrapolou o modelo da Su\u00ed\u00e7a para a escala global a fim de imaginar um mundo no qual os Estados-na\u00e7\u00e3o teriam a fun\u00e7\u00e3o de cant\u00f5es. Ele retornou a essa ideia de federa\u00e7\u00e3o na primavera de 1945, na conclus\u00e3o de um livro no qual ele sugeria que a solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o alem\u00e3 residiria na descentraliza\u00e7\u00e3o do Estado bismarckiano em uma estrutura federal. Mas, em sua mente, isso n\u00e3o significava de modo algum um enfraquecimento do poder do Estado. Mesmo antes da guerra, em sua carta a Marcel Van Zeeland, um participante do Col\u00f3quio Walter Lippmann, R\u00f6pke j\u00e1 tinha colocado os \u201cpingos nos is\u201d:<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel que na minha opini\u00e3o sobre o assunto de um \u201cEstado forte\u201d (le gouvernment qui gouverne<\/em>) eu seja ainda \u201cmais fascista\u201d (faschistischer<\/em>) que voc\u00ea mesmo, porque eu gostaria verdadeiramente de ver todas as decis\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica concentradas nas m\u00e3os de um Estado vigoroso e plenamente independente, que n\u00e3o seria enfraquecido por autoridades pluralistas de natureza corporativa\u2026 Eu procuro a for\u00e7a do Estado na intensidade<\/em>, n\u00e3o na extens\u00e3o<\/em>, da sua pol\u00edtica econ\u00f4mica. Como a estrutura constitucional jur\u00eddica de um tal Estado deveria ser designada \u00e9, nela mesma, uma quest\u00e3o para a qual eu n\u00e3o tenho nenhuma receita patenteada para oferecer. Partilho da sua opini\u00e3o de que as velhas f\u00f3rmulas de democracia parlamentar demonstraram elas mesmas a sua inutilidade. As pessoas devem se habituar ao fato de que existe tamb\u00e9m uma democracia presidencial, autorit\u00e1ria, sim, e at\u00e9 mesmo \u2013 horribile dictum<\/em> \u2013 uma democracia ditatorial (Slobodian 2018, 116).<\/p>\n<\/blockquote>\n Por sua nitidez e concis\u00e3o, essa tomada de posi\u00e7\u00e3o vai ainda mais al\u00e9m do que a f\u00f3rmula de um dos pais do ordoliberalismo, Alexander von R\u00fcstow, de 1932, durante uma confer\u00eancia em Dresden: \u201cEstado forte e economia saud\u00e1vel\u201d. Esta f\u00f3rmula \u00e9 literalmente retirada do t\u00edtulo de uma confer\u00eancia de Carl Schmitt pronunciada pouco antes daquele mesmo ano de 1932. O jurista, que temia ent\u00e3o a vit\u00f3ria dos nazistas (ele se unir\u00e1 ao nazismo em abril de 33), esbo\u00e7a a alternativa entre \u201cEstado total\u201d e \u201cEstado forte\u201d: somente o Estado forte, com um executivo refor\u00e7ado (o presidente do Reich com o seu poder para promulgar decretos), pode se opor \u00e0 tend\u00eancia ao Estado total, quando um Estado Parlamentar \u00e9 incapaz por causa de sua fraqueza. O Estado total, explica Schmitt em 1932, \u00e9 um \u201cEstado quantitativamente \u2018total\u2019 em raz\u00e3o da extens\u00e3o de suas interven\u00e7\u00f5es\u201d. O fil\u00f3sofo do direito neo-hegeliano e socialdemocrata de esquerda Hermann Heller diagnosticar\u00e1 em 1933, na posi\u00e7\u00e3o adotada por Schmitt em 1932, um \u201cliberalismo autorit\u00e1rio\u201d, forjando uma express\u00e3o que alguns gostam de enfatizar hoje o car\u00e1ter premonit\u00f3rio. O Estado forte que defende R\u00f6pke n\u00e3o \u00e9, naturalmente, o Estado total e n\u00e3o deve tender a ele, como indica a distin\u00e7\u00e3o entre a for\u00e7a do Estado em \u201cintensidade\u201d e a for\u00e7a do Estado em \u201cextens\u00e3o\u201d, mas \u00e9 inegavelmente um Estado que se tornou independente de toda press\u00e3o exercida pelas massas.<\/p>\n O imperium<\/em> deve tomar a forma do Estado forte precisamente para cumprir a sua miss\u00e3o e melhor resolver as suas rela\u00e7\u00f5es com o dominium<\/em>. Em um curto artigo de 1934 em que argumentava que o capitalismo, corretamente compreendido, era ele pr\u00f3prio anti-imperialista, R\u00f6pke denunciou a confus\u00e3o dos princ\u00edpios do imperium<\/em> e do dominium<\/em>. Em 1942, ele reelabora estas categorias para melhor inscrev\u00ea-las a servi\u00e7o da vis\u00e3o de mundo neoliberal. Dominium<\/em> significa \u201cdomina\u00e7\u00e3o sobre as coisas\u201d, imperium<\/em> significa: \u201cdomina\u00e7\u00e3o sobre os homens\u201d. Ele afirma: \u201cImperium<\/em> e dominium<\/em> s\u00e3o realmente duas coisas separadas, mas apenas num mundo liberal\u201d. A seus olhos, a ordem neoliberal ideal deve manter o equil\u00edbrio entre essas duas esferas, que correspondem \u00e0 vis\u00e3o de um \u201cduplo governo\u201d previsto pelos neoliberais: haveria um mundo da economia e da propriedade coexistindo com outro mundo, o dos Estados-na\u00e7\u00e3o. V\u00ea-se que nesta concep\u00e7\u00e3o a \u201csepara\u00e7\u00e3o\u201d entre duas esferas n\u00e3o tem o significado que poderia ter para o liberalismo cl\u00e1ssico. Aqui se trata de tornar o Estado capaz de realizar sua miss\u00e3o, de se tornar um Estado forte. Dito de outra maneira, a separa\u00e7\u00e3o deve colocar o Estado ao abrigo de toda press\u00e3o de uma influ\u00eancia democr\u00e1tica, na medida em que isso seja necess\u00e1rio para salvaguardar a constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do mundo. Em 1955, na confer\u00eancia j\u00e1 mencionada, pronunciada na Academia do direito internacional de Haia, R\u00f6pke dir\u00e1, sobre a diminui\u00e7\u00e3o da soberania nacional, que ela \u00e9 uma das necessidades urgentes do nosso tempo, ao frisar que \u201co excesso de soberania deve ser abolido ao inv\u00e9s de transferido para uma unidade geogr\u00e1fica e pol\u00edtica superior\u201d (Slobodian 2018, 11). Em sua mente, \u201cEstado forte\u201d e \u201cdiminui\u00e7\u00e3o da soberania\u201d n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o se excluem, mas v\u00e3o de m\u00e3os dadas. Quanto \u00e0 transfer\u00eancia da soberania a uma unidade superior, \u00e9 exatamente o que R\u00f6pke vai censurar na Europa do Tratado de Roma.<\/p>\n Como explica longamente Slobodian (Slobodian 2018, 186\u2013217), o Tratado de Roma, de mar\u00e7o de 1957, provocou uma cis\u00e3o\u2026 do movimento neoliberal em duas fra\u00e7\u00f5es: por um lado, a gera\u00e7\u00e3o mais antiga de neoliberais da Escola de Genebra que foram rotulados como \u201cuniversalistas\u201d; do outro lado, o mais jovem grupo de neoliberais que podemos chamar de \u201cconstitucionalistas\u201d. Os universalistas contr\u00e1rios \u00e0 CEE [Comunidade Econ\u00f4mica Europeia], como Wilhelm R\u00f6pke, Gottfried Haberler e Michael Helperin, expressaram fidelidade a um compromisso anterior favor\u00e1vel a uma integra\u00e7\u00e3o global na escala mais ampla poss\u00edvel, aquela que foi defendida pela Liga das Na\u00e7\u00f5es e mais tarde pelo GATT. A seus olhos, o Tratado de Roma n\u00e3o criou a \u201cEuropa\u201d, mas uma vers\u00e3o da \u201cEurafrica\u201d. Em raz\u00e3o do acesso preferencial ao mercado europeu pelos imp\u00e9rios franc\u00eas, holand\u00eas e belga como \u201cEstados associados\u201d, 90% do espa\u00e7o territorial do Mercado Comum se situava fora das fronteiras da pr\u00f3pria Europa. Para os universalistas, a \u201cEurafrica\u201d aparecia como um meio de desintegra\u00e7\u00e3o da economia mundial em nome da integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os universalistas fizeram esfor\u00e7os concretos para sustentar o GATT contra a CEE. Em 1958, Haberler coassinou um relat\u00f3rio para o GATT criticando o protecionismo agr\u00edcola emergente da CEE e os subs\u00eddios pagos \u00e0 agricultura nos EUA. O relat\u00f3rio Haberler tornou-se uma etapa importante na hist\u00f3ria do GATT e mais tarde da OMC. No entanto, apesar do zelo dos universalistas, seu globalismo continha um v\u00edcio fatal: n\u00e3o possu\u00eda nenhum mecanismo de execu\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o. Depositando as suas esperan\u00e7as no GATT, a primeira gera\u00e7\u00e3o de neoliberais globalistas p\u00f4s a sua f\u00e9 em uma organiza\u00e7\u00e3o sem for\u00e7a.<\/p>\n Enquanto uma fra\u00e7\u00e3o dos globalistas neoliberais rejeitou o valor da integra\u00e7\u00e3o europeia, outra viu nela uma ponte sobre o v\u00e3o entre o plano institucional e a execu\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o. Assim, nos anos 60, os neoliberais, incluindo Hans von der Groeben, Ernst-Joachim Mestm\u00e4cker e Erk Hoppmann entenderam o Tratado de Roma como uma \u201cconstitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d e como uma base para futuros modelos de governan\u00e7a em v\u00e1rios n\u00edveis. O direito era central para esses neoliberais \u201cpr\u00f3-europeus\u201d, muitos dos quais tinham exercido a fun\u00e7\u00e3o de juristas ao inv\u00e9s de economistas. Embora a discuss\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o feita por Hayek quase tenha se evaporado na sua obra do p\u00f3s-guerra, os constitucionalistas adaptaram seus escritos ao prop\u00f3sito constitucional de reimaginar uma ordem supranacional. Em uma ironia not\u00e1vel, o projeto determinante do neoliberalismo a partir da Escola de Genebra brotou, no p\u00f3s-guerra, no interior do projeto de integra\u00e7\u00e3o europeia que os ordoliberais mais antigos tinham condenado. Ao mudar a escala da constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da na\u00e7\u00e3o para a federa\u00e7\u00e3o supranacional, e, mais tarde, para o mundo, os constitucionalistas neoliberais semearam o campo do direito econ\u00f4mico internacional que emergiria nos anos 1970 e ajudaria a teorizar uma Europa integrada como modelo de governan\u00e7a econ\u00f4mica mundial.<\/p>\n Os austr\u00edacos e alem\u00e3es que tinham proposto as solu\u00e7\u00f5es federais e supranacionais no decorrer dos anos 30 e 40 opuseram-se \u00e0 integra\u00e7\u00e3o europeia, receando que esta se tornasse um obst\u00e1culo \u00e0 abordagem mais ampla do GATT, e que levasse ao cont\u00e1gio do dirigismo franc\u00eas na Europa Ocidental. Pelo contr\u00e1rio, os neoliberais como Von der Groeben e Mestm\u00e4cker tiveram um papel decisivo na aplica\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Tratado de Roma. Von der Groeben assumiu uma posi\u00e7\u00e3o de responsabilidade na Comiss\u00e3o Europeia para a Concorr\u00eancia. Quanto a Mestm\u00e4cker, foi conselheiro especial da Comiss\u00e3o Europeia de 1960 a 1970. Ambos sofreram a influ\u00eancia direta de Hayek, que, em seu retorno a Freiburg em 1962, contribuiu para a reorienta\u00e7\u00e3o do ordoliberalismo ao afast\u00e1-lo de sua obsess\u00e3o pela concorr\u00eancia perfeita, em favor da ideia da concorr\u00eancia como um \u201cprocesso de descoberta\u201d. Mestm\u00e4cker, em particular, procurou reunir a aten\u00e7\u00e3o ordoliberal ao direito com essa ideia hayekiana, de modo a combinar B\u00f6hm e Hayek. Segundo ele, a natureza distintiva do modelo da CEE era o seu investimento \u201cna cria\u00e7\u00e3o de uma comunidade pol\u00edtica por meio do direito\u201d. Na sua leitura constitucionalista, a Europa seria uma \u201cordem jur\u00eddica supranacional\u201d garantidora dos direitos privados, implementados pelo Tribunal de Justi\u00e7a das Comunidades Europeias.<\/p>\n A divis\u00e3o que se manifesta hoje no interior do neoliberalismo \u00e9 de natureza diferente? \u00c9 parte de uma clivagem entre \u201cliberais\u201d e \u201cnacionalistas\u201d, como gostariam de nos fazer crer tanto Macron, Merkel e Junker, quanto Orb\u00e1n, Trump e Salvini, que t\u00eam, todos, interesse em dramatizar as quest\u00f5es com objetivos eleitorais \u00f3bvios? De fato, os neoliberais atuais n\u00e3o repetem a cis\u00e3o de 1957 entre \u201cconstitucionalistas\u201d e \u201cuniversalistas\u201d, contrariamente ao que sugere Q. Slobodian em uma entrevista concedida ao Mediapart<\/em>1<\/a><\/sup>Segundo ele, o debate atual dentro do neoliberalismo lembra o que teve lugar na integra\u00e7\u00e3o europeia, na medida em que \u201cse op\u00f5em os \u2018universalistas\u2019, defensores de uma ordem de mercado verdadeiramente global, constru\u00edda a partir de cima, aos \u2018constitucionalistas\u2019, que preferem constru\u00ed-la em escala reduzida, mas de forma mais segura, a partir de baixo\u201d. (Quinn Slobodian, \u201cLe n\u00e9olib\u00e9ralisme est travaill\u00e9 par un conflit interne\u201d, artigo publicado em Mediapart<\/em> (2019)).<\/span>: os adeptos de acordos bilaterais, regionais ou locais, em vez de grandes acordos multilaterais, n\u00e3o s\u00e3o partid\u00e1rios de uma integra\u00e7\u00e3o em grupos supranacionais, o que, pelo contr\u00e1rio foi, desde o in\u00edcio, o projeto de uma constitui\u00e7\u00e3o europeia. Eles n\u00e3o defendem uma transfer\u00eancia de soberania para uma unidade pol\u00edtica supranacional, mesmo restrita geograficamente; recusam qualquer transfer\u00eancia deste tipo em nome da defesa da soberania. Um Trump abandona a NAFTA ou a OMC \u00e0 sua sorte enquanto procura acordos bilaterais com o M\u00e9xico, a fim de obter deste \u00faltimo a conten\u00e7\u00e3o do fluxo migrat\u00f3rio para os EUA. H\u00e1 algo de novo e in\u00e9dito na hist\u00f3ria pol\u00edtica do neoliberalismo que n\u00e3o se deve procurar mitigar reduzindo-o ao j\u00e1 visto ou conhecido. A hip\u00f3tese que proponho \u00e9 a de ver uma fratura interna \u00e0 racionalidade neoliberal, fratura que, por natureza, compromete alguns dos acordos elaborados nos anos 1990, notadamente em mat\u00e9ria de regras comerciais em escala mundial. O desafio dessa oposi\u00e7\u00e3o interna ao neoliberalismo \u00e9 a reorganiza\u00e7\u00e3o da economia mundial ap\u00f3s a crise de 2008 dentro de um contexto de surgimento de novas pot\u00eancias (como a China).<\/p>\n Mas o que se deve exatamente entender por \u201cracionalidade\u201d? Nem uma ideologia nem uma pol\u00edtica, mas uma normatividade, isto \u00e9, uma l\u00f3gica de pr\u00e1ticas governamentais que \u00e9 ordenada por normas, das quais a primeira e mais importante \u00e9 a concorr\u00eancia. Queremos dizer com isso que o neoliberalismo n\u00e3o se reduz a uma esp\u00e9cie de pol\u00edticas econ\u00f4micas de austeridade ou monetaristas, ou \u00e0 satura\u00e7\u00e3o da sociedade pelo fluxo de mercadorias, ou ainda, \u00e0 ditadura dos mercados financeiros. Na realidade, ele consiste em uma extens\u00e3o da l\u00f3gica de valoriza\u00e7\u00e3o do capital para al\u00e9m da esfera do mercado entendido em sentido econ\u00f4mico, at\u00e9 o pr\u00f3prio Estado, a ponto de fazer dessa l\u00f3gica a norma de nossas vidas e a forma de nossas subjetividades. Isso, muito al\u00e9m de uma simples \u201ceconomiciza\u00e7\u00e3o\u201d, chega at\u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de uma forma de vida. Deste ponto de vista, a figura de Trump \u00e9 exemplar: ele personifica, at\u00e9 nas suas pr\u00e1ticas de governar, o Estado empresarial, e se vale constantemente de sua experi\u00eancia de homem de neg\u00f3cios como dirigente de Estado. Ele se op\u00f5e, sem d\u00favida, \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o comercial, mas se mostra muito favor\u00e1vel \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o financeira. Isso \u00e9 o que tem iludido alguns, como Ignacio Ramonet, que diagnosticou na vit\u00f3ria eleitoral de Trump uma ruptura com o neoliberalismo, confundindo, na verdade, a ruptura com a \u201cideologia globalista\u201d e a ruptura com a racionalidade neoliberal.<\/p>\n Quando distinguimos entre \u201cideologia\u201d e \u201cracionalidade\u201d, devemos garantir o m\u00e1ximo de prud\u00eancia. A pr\u00f3pria Wendy Brown voltou atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distin\u00e7\u00e3o muito marcada entre neoconservadorismo e neoliberalismo, como se o neoconservadorismo e a defesa dos valores da fam\u00edlia tradicional revelassem uma ideologia alheia \u00e0 racionalidade neoliberal (Salmon 2018). Na realidade, o neoliberalismo tem combinado desde sua origem a defesa da moralidade tradicional e a extens\u00e3o da l\u00f3gica de mercado2<\/a><\/sup>Mede-se assim a miopia intelectual e pol\u00edtica que, sob o disfarce de uma hist\u00f3ria afiada das ideias, leva um Serge Audier a ver no neoliberalismo de R\u00f6pke um \u201cliberalismo anti-capitalista\u201d oposto \u00e0 \u201cutopia ultraliberal\u201d de um Hayek, sob o pretexto de que ele buscaria no neg\u00f3cio familiar a cura para a massifica\u00e7\u00e3o capitalista. Este elogio da \u201chorta atr\u00e1s da casa\u201d \u00e9, de fato, parte integral do esp\u00edrito empreendedor do neoliberalismo, uma vez que estende a forma-empresa para a pr\u00f3pria fam\u00edlia<\/span>. Na medida em que seu sucesso crescia, ele foi conferindo um novo papel \u00e0 fam\u00edlia, a saber, de arcar com a assist\u00eancia social em vez do Estado, juntamente com a educa\u00e7\u00e3o, o cuidado das crian\u00e7as e o cuidado dos idosos (Brown 2018, 8). Esse aspecto \u00e9 hoje evidente. Deve-se, portanto, evitar confundir essa valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e dos princ\u00edpios morais tradicionais, que \u00e9 constitutiva da racionalidade neoliberal, com essa ou aquela \u201cideologia\u201d, no sentido de um sistema de cren\u00e7as e representa\u00e7\u00f5es, por exemplo, essa ou aquela religi\u00e3o (Isl\u00e3 sunita para a Turquia de Erdogan, a Igreja Ortodoxa para Hungria de Orb\u00e1n, ou essa ou aquela variedade de protestantismo dos EUA). Isso n\u00e3o impede que o conte\u00fado dessas ideologias possa contribuir para refor\u00e7ar mais ou menos diretamente a l\u00f3gica neoliberal. Se se considera o caso do Brasil de Bolsonaro, lida-se com uma forma de religiosidade, a das igrejas evang\u00e9licas, batizada de \u201cteologia da prosperidade\u201d, que atua diretamente no sentido da l\u00f3gica empresarial, valorizando o m\u00e9rito individual \u00e0s custas da interven\u00e7\u00e3o do Estado e interpretando o sucesso material como o sinal da presen\u00e7a de Deus na vida do indiv\u00edduo.<\/p>\n A raz\u00e3o normativa e governamental do neoliberalismo foi estabelecida no final dos anos 80 e in\u00edcio dos anos 90. Ela n\u00e3o surgiu subitamente, mas foi preparada por m\u00faltiplas experimenta\u00e7\u00f5es. Houve, assim, elementos<\/em> de governamentalidade, mas que ainda n\u00e3o formavam verdadeiramente um sistema. Se se considera mais de perto o caso do Chile de Pinochet, pode-se ver que a ditadura p\u00f4s em pr\u00e1tica esses elementos muito cedo, mesmo quando a estrutura do Estado n\u00e3o estava governamentalizada (ser\u00e1 apenas nos anos 90, logo ap\u00f3s a partida de Pinochet). Com efeito, uma das medidas mais significativas da \u201cterapia de choque\u201d do p\u00f3s 11 de setembro [de 1973] foi a privatiza\u00e7\u00e3o das Universidades: com ela foi criado um quadro jur\u00eddico e institucional a favor do qual a conduta dos indiv\u00edduos ser\u00e1 transformada profundamente e de maneira duradoura, no sentido de uma imposi\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia generalizada. Os efeitos dessa transforma\u00e7\u00e3o se desdobraram plena e abertamente apenas ap\u00f3s os anos 90, e continuam a se fazer sentir hoje.<\/p>\n No entanto, falar de uma racionalidade neoliberal n\u00e3o implica, de maneira alguma, equipar\u00e1-la \u00e0 a\u00e7\u00e3o de um rolo compressor indiferente \u00e0 diversidade das situa\u00e7\u00f5es, dos contextos culturais e tradi\u00e7\u00f5es nacionais. A raz\u00e3o neoliberal, apesar de ser uma raz\u00e3o global<\/em>, no sentido duplo, de \u201ctransversal\u201d e de \u201cmundial\u201d, ainda n\u00e3o \u00e9 uma raz\u00e3o unit\u00e1ria<\/em> que exerce uma coa\u00e7\u00e3o de homogeneiza\u00e7\u00e3o \u00e0 escala mundial. Essa vis\u00e3o de uma homogeneiza\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 for\u00e7a se nutre da vulgata antineoliberal de um fundamentalismo de mercado e, em particular, da met\u00e1fora da tabula rasa<\/em>, a qual Naomi Klein utilizou de maneira abundante na sua \u201cIntrodu\u00e7\u00e3o\u201d (2008, 31\u201332). Pelo contr\u00e1rio, deve-se estar atento \u00e0 modula\u00e7\u00e3o diferenciada dessa normatividade de acordo com os pa\u00edses e as situa\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n O governo de Salvini-Di Maio, na It\u00e1lia, oferece um bom exemplo dessa plasticidade e hibridiza\u00e7\u00e3o internas ao neoliberalismo. H\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o complexa, na qual uma coaliz\u00e3o eleitoral entre um partido neofascista tradicional (a Lega<\/em>) e uma nova forma\u00e7\u00e3o (Cinque Stelle<\/em>) conseguiu vencer para formar um governo. O equil\u00edbrio agora est\u00e1 rompido em favor da Lega<\/em>. Com efeito, a Lega Nord<\/em>, um partido etnorregionalista que participou de numerosas coaliz\u00f5es governamentais de direita na d\u00e9cada de 1990 e 2000, antes de voltar ao poder unindo for\u00e7as com o movimento Cinque Stelle<\/em>, \u00e9 bem t\u00edpica do que chamamos de \u201cnovo neoliberalismo\u201d. Apoiando-se sobre um identitarismo voltado contra a imigra\u00e7\u00e3o e um securitarismo igualmente virulento, a forma\u00e7\u00e3o de Salvini adotou uma postura ao mesmo tempo nacionalista e neoliberal. Do seu lado nacionalista, \u00e9 contra a Uni\u00e3o monet\u00e1ria, o euro e o livre com\u00e9rcio generalizado, visto que, segundo seus dirigentes, o \u201ceurope\u00edsmo\u201d e o \u201cglobalismo\u201d prejudicam a economia do pa\u00eds e o povo italiano. Do seu lado neoliberal, a Lega<\/em> ataca toda a l\u00f3gica redistributiva dos impostos e do gasto p\u00fablico, em especial com sua proposta de flat tax<\/em>, e pretende apoiar, sobretudo, as pequenas e m\u00e9dias empresas, reduzindo os encargos e as normas que enquadram a produ\u00e7\u00e3o e o mercado de trabalho. Como Trump, trata-se de reafirmar uma soberania comercial e, sobretudo, monet\u00e1ria, ao mesmo tempo em que liberaliza o mercado interno para o benef\u00edcio de empres\u00e1rios, erigidos como her\u00f3is nacionais. Mas aquilo que, no contexto italiano espec\u00edfico, talvez melhor caracterize a Lega<\/em> \u00e9 a sua estrat\u00e9gia a longo prazo de reorganiza\u00e7\u00e3o interna do Estado italiano: visa-se refor\u00e7ar a autonomia das regi\u00f5es atrav\u00e9s do aumento das suas compet\u00eancias e seus recursos fiscais, de encontro a qualquer vontade de igualdade dos cidad\u00e3os ante os servi\u00e7os p\u00fablicos mais fundamentais. N\u00e3o sem algumas semelhan\u00e7as com os nacionalistas flamengos, esse neoliberalismo gostaria de permitir que a \u201clivre concorr\u00eancia\u201d operasse entre regi\u00f5es do mesmo pa\u00eds, em benef\u00edcio daqueles que j\u00e1 t\u00eam mais recursos e que j\u00e1 s\u00e3o os mais ricos (a regi\u00e3o Norte no que diz respeito \u00e0 It\u00e1lia), o que deu origem \u00e0 fala de uma \u201csecess\u00e3o dos ricos\u201d (Viesti 2019). Quanto \u00e0 \u201crenda da cidadania\u201d, adotada pela coaliz\u00e3o para tentar dar a mudan\u00e7a ao eleitorado do Cinque Stelle<\/em>, ela \u00e9 parte de um \u201cneoliberalismo paternalista\u201d, adotando uma justa express\u00e3o de Massimiliano Nicoli e Roberto Ciccarelli (Le n\u00e9olib\u00e9ralisme paternaliste de l\u2019alliance Ligue-5 \u00e9toiles en Italie: le cas du \u201crevenu de citoyennet\u00e9\u201d<\/em>, apresentada no semin\u00e1rio GENA de 7 de janeiro de 2019): bem longe de favorecer a participa\u00e7\u00e3o ativa da cidadania por meio da libera\u00e7\u00e3o do tempo, \u00e9 composta por condi\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas (rendimentos creditados a empresas de empregos tempor\u00e1rios que contratam, reservados a estrangeiros estabelecidos por 5 ou 10 anos, salvo aqueles que s\u00e3o \u201cmerecedores\u201d, sujeitos \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o de ofertas nas quais a terceira pode ser situada no outro extremo do pa\u00eds, implicando um controle da utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro para evitar gastos \u201cimorais\u201d, etc.), o que a torna um instrumento de moraliza\u00e7\u00e3o dos pobres e de disciplinariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra para o maior lucro das empresas. V\u00ea-se que, se a forma\u00e7\u00e3o de Salvini conseguiu alargar a sua base eleitoral gra\u00e7as ao Cinque Stelle<\/em>, ainda n\u00e3o conseguiu renunciar a lisonja de sua clientela eleitoral tradicional, do Norte de It\u00e1lia. Neste projeto de Salvini, h\u00e1 tr\u00eas grandes regi\u00f5es, a do Norte, correspondente \u00e0 Pad\u00e2nia da Liga do Norte, que vai do Friuli ao Piemonte e que seria integrada na economia da Uni\u00e3o Europeia; a do centro, que incluiria a Toscana e a Umbria; e, finalmente, a do Sul, que iria do L\u00e1cio \u00e0 Sic\u00edlia. Portanto, h\u00e1, simultaneamente, um nacionalismo identit\u00e1rio anti-UE e anti-imigrantes na rela\u00e7\u00e3o com o exterior e um enfraquecimento, em um sentido quase federalista, da estrutura interna do Estado italiano, com base nas dificuldades hist\u00f3ricas ligadas \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o tardia da It\u00e1lia. Ao contr\u00e1rio da posi\u00e7\u00e3o tomada na Fran\u00e7a por meio da Assembleia Nacional, o nacionalismo identit\u00e1rio n\u00e3o implica, portanto, a promo\u00e7\u00e3o de um estado unit\u00e1rio centralizado, o que de modo algum impede uma l\u00f3gica hiper-autorit\u00e1ria de se impor na a\u00e7\u00e3o do governo do chefe de Estado.<\/p>\n Outro exemplo \u00e9 o da AfD [Alternativa para a Alemanha, em portugu\u00eas] na Alemanha. Esse partido foi constitu\u00eddo a partir de uma plataforma ordoliberal centrada na exig\u00eancia de estabilidade monet\u00e1ria e na recusa de qualquer solidariedade para com os pa\u00edses do Sul da UE. Ele joga com o imagin\u00e1rio da \u201ceconomia social de mercado\u201d, que \u00e9 caracter\u00edstico do ordoliberalismo desde a d\u00e9cada de 1950 (Slobodian 2019). Aqui novamente, o nacionalismo \u00e9, antes de tudo, anti-imigrantes e anti-UE, sem que o Estado forte preconizado implique uma nova centraliza\u00e7\u00e3o em detrimento da estrutura federal.<\/p>\n O que \u00e9 impressionante \u00e9 que, apesar da diversidade de caminhos percorridos, seja por meio da legaliza\u00e7\u00e3o ou de modifica\u00e7\u00f5es constitucionais, os neoliberalismos atuais n\u00e3o experimentam a necessidade de recorrer ao arsenal do \u201cEstado de exce\u00e7\u00e3o\u201d teorizado por Agamben no in\u00edcio dos anos 2000. Assim, no Brasil, ap\u00f3s as mudan\u00e7as constitucionais iniciadas por Temer para imp\u00f4r um teto aos gastos p\u00fablicos, a reforma da previd\u00eancia projetada pelo governo de Bolsonaro ter\u00e1 de passar por uma modifica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o sem que seja necess\u00e1rio revogar ou suspender a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Como explica Tatiana Roque (\u201cD\u00e9mocratie au Br\u00e9sil: une crise en trois actes<\/em>\u201d, texto comunicado pela autora), \u00e9 essa constitucionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica que permite compreender o papel desempenhado por Paulo Guedes no governo de Bolsonaro, e n\u00e3o Paulo Guedes que daria a este governo um vago tom neoliberal pela sua ideologia de Chicago Boy<\/em>. Que a guerra contra a democracia se fa\u00e7a atrav\u00e9s do recurso cada vez mais sistem\u00e1tico da constitucionaliza\u00e7\u00e3o, do judici\u00e1rio e da legalidade, n\u00e3o a impede de ser uma verdadeira guerra, obedecendo a uma l\u00f3gica implac\u00e1vel que justifica de antem\u00e3o a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s minorias, a pr\u00e1tica de assassinatos e a imposi\u00e7\u00e3o de uma ordem moral.<\/p>\n A hist\u00f3ria dos velhos neoliberalismos apresenta uma diversidade interna que chegou muitas vezes \u00e0 divis\u00e3o ou \u00e0 cis\u00e3o, como a oposi\u00e7\u00e3o entre \u201cuniversalistas\u201d e \u201cconstitucionalistas\u201d sobre a Europa. Isso n\u00e3o \u00e9 novo. O que h\u00e1 de novo no novo neoliberalismo, se n\u00e3o \u00e9 o fato da divis\u00e3o do campo neoliberal em correntes opostas, \u00e9 que esta divis\u00e3o opera sobre a quest\u00e3o de saber como expandir essa racionalidade do capital no contexto da crise p\u00f3s-2008: ou prosseguindo e intensificando a constitucionaliza\u00e7\u00e3o das regras do direito privado \u00e0 escala mundial ou a dos blocos regionais como a UE (os \u201cglobalistas\u201d); ou exacerbando a concorr\u00eancia entre os Estados por um nacionalismo que n\u00e3o seja somente econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m, e talvez sobretudo, identit\u00e1rio (os \u201cnacionalistas\u201d). Mas, seja como for, o que n\u00e3o gera d\u00favidas \u00e9 que o novo neoliberalismo, com todos os seus componentes, globalistas ou nacionalistas, levam ao seu paroxismo a anti-democracia inerente ao antigo neoliberalismo.<\/p>\n O avi\u00e3o simboliza a modernidade brasileira. Cr\u00e9ditos G\u00e9rard Wormser<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n <\/center><\/p>\n Traduzido do franc\u00eas por Otto Sanchez-Crespo da Rosa (Universidade de S\u00e3o Paulo) e Gisele Zanola (Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n Brown, Wendy. 2018. D\u00e9faire le d\u00e8mos Le n\u00e9olib\u00e9ralisme, une r\u00e9volution furtive<\/em>. Paris: Editions Amsterdam.<\/p>\n Klein, Naomi. 2008. La strat\u00e9gie du choc La mont\u00e9e d\u2019un capitalisme du d\u00e9sastre<\/em>. Arles: Lem\u00e9ac\/Actes sud.<\/p>\n Salmon, Christian. 2018. \u00abLe n\u00e9olib\u00e9ralisme sape la d\u00e9mocratie\u00bb<\/em>. Mediapart, Setembro.<\/p>\n Schmitt, Carl. 2016. Le Nomos de la Terre<\/em>. Quadrige PUF.<\/p>\n Slobodian, Quinn. 2018. Globalists The end of empire and the birth of neoliberalism<\/em>. Harvard: Harvard University Press.<\/p>\n Slobodian, Quinn. 2019. \u00abLe n\u00e9olib\u00e9ralisme est travaill\u00e9 par un conflit interne\u00bb<\/em>. Mediapart.<\/p>\n Viesti, Gianfranco. 2019. Verso la secessione dei ricchi ? Autonomie regionali et unit\u00e0 nazionale<\/em>. Edizione digitale gennaio. https:\/\/www.laterza.it\/.<\/p>\n No dia 28 de fevereiro, o Ministro Fernando Haddad discursou na abertura da Reuni\u00e3o Ministerial do G20 ocorrida em S\u00e3o Paulo. Ele abriu a Reuni\u00e3o porque o Brasil assumiu a presid\u00eancia do G20 para o ano de 2024. Em seu discurso, o Ministro abordou temas como globaliza\u00e7\u00e3o, aumento da desigualdade e como “a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica global se confundiu com a liberaliza\u00e7\u00e3o de mercados, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, a desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira e a livre circula\u00e7\u00e3o de capitais”<\/a>. Eis que o texto de Pierre Dardot, anteriormente publicado na Sens public<\/em><\/a>, mostra-se atual. Dardot discute como o neoliberalismo \u00e9 um modelo que gere rela\u00e7\u00f5es de imperium<\/em>, a domina\u00e7\u00e3o sobre as pessoas, e de dominium<\/em>, a domina\u00e7\u00e3o sobre as coisas. O neoliberalismo \u00e9 mais do que um mercado que, hipoteticamente, autorregula-se. Os neoliberais clamam por uma constante regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de imperium<\/em> e de dominium<\/em> na qual o mundo \u00e9 mais do que um mercado sem fronteiras e sem Estado, mas sim um \u201cmundo duplo, preservado pelos guardi\u00f5es da constitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das demandas das massas em favor da justi\u00e7a social e da igualdade redistributiva\u201d. Assim, a ordem ec\u00f4nomica neoliberal n\u00e3o pressup\u00f5e a aboli\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais ou de fronteiras (por que choras, Brasil Paralelo?). Pelo contr\u00e1rio, ela presume que os Estados nacionais se organizar\u00e3o e criar\u00e3o mecanismos capazes de impor a “racionalidade do capital”, e eis que surgem o GATT, a OMC, o G20, etc. Nesse contexto, Dardot tra\u00e7a a hist\u00f3ria do neoliberalismo e questiona se \u00e9 poss\u00edvel a divis\u00e3o entre neoliberalismo “cl\u00e1ssico” e um novo neoliberalismo. […]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":3223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[4,47,77],"tags":[293,295,152,294,292,63],"class_list":["post-3220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-coletivos-institucionais","category-economia","tag-economia","tag-enquadramento","tag-neoliberalismo","tag-ordoglobalismo","tag-pierre-dardot","tag-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3220"}],"version-history":[{"count":7,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3228,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3220\/revisions\/3228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3223"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O neoliberalismo, um \u201cfundamentalismo de mercado\u201d<\/h2>\n
A originalidade da Escola de Genebra<\/h2>\n
Os neoliberais partid\u00e1rios das \u201cfedera\u00e7\u00f5es\u201d e do \u201cduplo governo\u201d<\/h2>\n
\n
O Tratado de Roma: cis\u00e3o entre \u201cuniversalistas\u201d e \u201cconstitucionalistas\u201d<\/h2>\n
Fratura interna \u00e0 racionalidade neoliberal<\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n
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<\/p>Bibliografia<\/h2>\n
Notas<\/h3>