Goiabeira. Fonte: Adobe Stock.<\/p>\n
\n(…) Porque \u00e9 que ela termina sozinha no castelo de areia? de gelo? Porque ela \u00e9 l\u00e9sbica. Nada \u00e9 por um acaso, acredite, gente, eles est\u00e3o armados, articulados. O c\u00e3o \u00e9 muito bem articulado, e n\u00f3s estamos alienados,<\/strong> a\u00ed agora a princesa do Frozen vai voltar para acordar bela adormecida com um beijo gay\u201d (Alves, 2018)<\/p>\n<\/blockquote>\n
Em um momento de intensifica\u00e7\u00e3o de ofensivas antidemocr\u00e1ticas, a partir de pr\u00e1ticas e narrativas fundamentadas por um vi\u00e9s religioso fundamentalista, \u00e9 vital analisar e compreender as implica\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas que ganharam espa\u00e7o na conjuntura brasileira. A chamada \u201conda conservadora\u201d tem testemunhado um avan\u00e7o dos movimentos de extrema direita que, a partir de um projeto orquestrado, vem tomando as massas delirantes que apoiam, cada vez mais, pol\u00edticos \u201cterrivelmente crist\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Nesse contexto, a an\u00e1lise dos discursos proferidos pela ex-ministra Damares Alves do antigo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos refletem um discurso fascista que objetiva minar os avan\u00e7os e as pol\u00edticas destinadas \u00e0s mulheres e a outras minorias. A partir de uma defesa dos valores tradicionais e morais da fam\u00edlia tradicional crist\u00e3, Damares utiliza de t\u00e1ticas perform\u00e1ticas e perversas que amea\u00e7am e violentam esses grupos minorit\u00e1rios.<\/p>\n
Desde a d\u00e9cada de 1980 que se observa uma crescente politiza\u00e7\u00e3o dos segmentos pentecostal e neopentecostal, que se envolvem cada vez mais com partidos pol\u00edticos (MACHADO; BURITY, 2014). Se em 1986 havia doze neopentecostais eleitos para o Congresso Federal, em 2014-2018 haviam 69, em setembro de 2016 havia 90 e logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018 j\u00e1 haviam 120 deputados e senadores (PLEYERS, 2020). Esse avan\u00e7o das Igrejas Neopentecostais fundamentou grande parte da ideologia do movimento reacion\u00e1rio, de forma que, nos \u00faltimos anos, houve um avan\u00e7o no que se refere \u00e0s vit\u00f3rias legislativas da \u201cbancada evang\u00e9lica\u201d.<\/p>\n
Assim, este ensaio visa analisar o discurso de Damares Alves enquanto um discurso fascista, criando o neofascismo brasileiro como uma forma de poder e linguagem particular (PIOVEZANI E GENTILE, 2020). Estando a servi\u00e7o de uma pol\u00edtica conservadora de car\u00e1ter protofascista e aliada a outras lideran\u00e7as religiosas influentes nas bases bolsonaristas, Damares utilizou de uma ret\u00f3rica populista a favor da fam\u00edlia conservadora crist\u00e3, com um debate antifeminista, familista e retr\u00f3grado. Ela constr\u00f3i uma imagem de figura materna, ao modo que, quase sempre vestida de rosa e de figuras religiosas, construindo uma identidade de mulher conservadora, representa um ideal patriarcal de feminilidade (FERREIRA; NASCIMENTO, 2020, p. 488).<\/p>\n
Seu antigo minist\u00e9rio (Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos1<\/a><\/sup>O governo de Jair Bolsonaro transformou o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos no Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos<\/a>. No dia 1\u00ba de janeiro de 2023, o governo Lula recria o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. (Nota da Reda\u00e7\u00e3o)<\/span>) foi o principal l\u00f3cus de difus\u00e3o de uma pr\u00e1tica fascistizada, ao modo que, utilizando da caracter\u00edstica do Terceiro Reich, a elei\u00e7\u00e3o de um inimigo comum, ela elege: a esquerda, as feministas, a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ como vozes da \u201cIdeologia de G\u00eanero\u201d e todos os que v\u00e3o contra aos ideais da \u201cfam\u00edlia tradicional conservadora\u201d.<\/p>\n
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O discurso familista de Damares<\/h2>\n
Os discursos de Damares Alves s\u00e3o atravessados por ideais neoconservadores e neoliberais que, amparados pela mesma l\u00f3gica familista, vem justificar as medidas implementadas por um vi\u00e9s moral, conservador e econ\u00f4mico. Assim, observa-se que, em todos os pronunciamentos e decis\u00f5es da ministra, h\u00e1 um retorno aos valores conservadores que, alinhados aos ideais fascistas, colocam o homem e a mulher com lugares sociais dicot\u00f4micos, valorizando o conceito de fam\u00edlia tradicional e autorit\u00e1ria, valor que segundo ela estava sendo perdido. Isso pode ser observado em uma de suas declara\u00e7\u00f5es no discurso de posse do minist\u00e9rio, no qual diz: “todas as pol\u00edticas p\u00fablicas neste pa\u00eds ter\u00e3o que ser constru\u00eddas com base na fam\u00edlia” (ALVES, 2019), deixando claro que suas medidas ser\u00e3o tomadas com base na fam\u00edlia, e por fam\u00edlia entende-se a fam\u00edlia autorit\u00e1ria do Terceiro Reich, conhecida hoje como a \u201cfam\u00edlia tradicional brasileira\u201d.<\/p>\n
Conforme Fl\u00e1via Biroli (2020) \u201ca apologia \u00e0 fam\u00edlia tradicional tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada \u00e0 maneira como \u00e9 percebida a divis\u00e3o do trabalho e das responsabilidades — em outras palavras, \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o social\u201d (BRIROLI, 2020, p. 149). Nesse contexto, a mulher \u00e9 respons\u00e1vel pelo trabalho reprodutivo e maternal, e \u00e9 dentro dessa l\u00f3gica que os movimentos antiaborto ressurgem no cen\u00e1rio pol\u00edtico, como mostrado nos trechos do discurso.<\/p>\n
Quando Damares diz: \u201ce por falar em vida, eu falo em vida desde a concep\u00e7\u00e3o. \\[…] No que depender deste governo e desta equipe, sangue inocente n\u00e3o ser\u00e1 mais derramado em nosso pa\u00eds. Esse \u00e9 o mist\u00e9rio da vida\u201d, ela est\u00e1 deixando claro ser contra o aborto. A partir de um discurso pr\u00f3-vida, ela atuou nos bastidores para impedir discursos e pr\u00e1ticas a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, ou seja, contra uma das principais pautas feministas, deixando expl\u00edcito com quem seu minist\u00e9rio iria dialogar e com quem n\u00e3o iria.<\/p>\n
O que se observa no discurso de Damares \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma narrativa religiosa, e por muitas vezes fantasiosa, que, a partir da cria\u00e7\u00e3o e da articula\u00e7\u00e3o de um del\u00edrio, dissemina um discurso perverso (TIBURI, 2020). Toda sua narrativa visa fomentar o discurso a favor da prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da crian\u00e7a e do adolescente, por\u00e9m promove desestabiliza\u00e7\u00e3o e medo. No culto realizado em um templo evang\u00e9lico, a Assembleia de Deus, em Goi\u00e2nia, a ministra relata casos de abuso infantil no Par\u00e1, afirmando que essas crian\u00e7as eram traficadas na Ilha Maraj\u00f3, no entanto, sem apresentar provas, n\u00e3o diz sobre quais medidas haviam sido tomadas diante do fato.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel analisar que, a partir de uma ret\u00f3rica sexual, seu discurso tem fun\u00e7\u00e3o de produzir uma satisfa\u00e7\u00e3o frente ao horror no olhar do outro, de forma que busca criar p\u00e2nico e medo nas fam\u00edlias e crian\u00e7as presentes no culto evang\u00e9lico. Na perversidade racionalizada de Damares “h\u00e1 evidentemente gozo com o terror instaurado” (TIBURI, 2020 p. 46). Atrav\u00e9s de cenas e falas grotescas e em tom alucinat\u00f3rio, ela prende a aten\u00e7\u00e3o das massas, criando uma cat\u00e1strofe orquestrada e projetando \u00f3dio ao inimigo criado (TIBURI, 2020).<\/p>\n
A pol\u00edtica fascista vem substituir o debate fundamentado por medo e raiva, assim as massas ficam com uma \u201csensa\u00e7\u00e3o de perda e desestabiliza\u00e7\u00e3o, um po\u00e7o de desconfian\u00e7a e raiva contra aqueles que, segundo foi dito, s\u00e3o respons\u00e1veis por essa perda\u201d (STANLEY, 2018, p. 57). Esse contexto destr\u00f3i o espa\u00e7o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fim de ressaltar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e o fortalecimento de v\u00ednculos familiares, Damares alega em seu discurso que: \u201ctodas configura\u00e7\u00f5es familiares ser\u00e3o respeitadas\u201d (ALVES, 2019) utilizando da como\u00e7\u00e3o do povo com sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria enquanto m\u00e3e solo de uma crian\u00e7a ind\u00edgena. Mas, logo ap\u00f3s, diz: \u201cNeste governo, menina ser\u00e1 princesa e menino ser\u00e1 pr\u00edncipe\u201d (ALVES, 2019), ou seja, seu ideal familista vem reafirmar os pap\u00e9is sociais dicot\u00f4micos de g\u00eanero.<\/p>\n
Assim, a ideologia familista vem acionar os estere\u00f3tipos dos pap\u00e9is de g\u00eanero e a divis\u00e3o sexual do trabalho, reafirmando a dicotomia da masculinidade enquanto identificada com o lado da cultura e a feminilidade com o da natureza (HARDING, 1996). Esse retorno ao ideal da divis\u00e3o de pap\u00e9is de g\u00eanero est\u00e1 relacionado com a invoca\u00e7\u00e3o de um passado m\u00edtico, onde \u201cuma vers\u00e3o extrema da fam\u00edlia patriarcal reina soberana\u201d (STANLEY, 2020, p. 13).<\/p>\n
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O discurso que aniquila os direitos sexuais<\/h2>\n
A base da pol\u00edtica fascista \u00e9 a tradicional fam\u00edlia patriarcal, assim qualquer desvio desse modelo hegem\u00f4nico \u00e9 colocado em p\u00e2nico amedrontando as massas. Para Stanley (2018), \u201cuma presen\u00e7a marcante de uma pol\u00edtica de ansiedade sexual talvez seja o sinal mais evidente da eros\u00e3o da democracia liberal\u201d (p. 137). Assim, todas as caracter\u00edsticas da pol\u00edtica fascista pretendem aniquilar e exterminar o outro, ao modo que apresentam a liberdade e a igualdade como amea\u00e7as (STANLEY, 2018). Dessa forma, a orienta\u00e7\u00e3o sexual, o direito de uma mulher sobre o pr\u00f3prio corpo, a intelectualidade e as discuss\u00f5es sobre g\u00eanero e sexualidade s\u00e3o representadas para o governo como amea\u00e7as comunistas.<\/p>\n
Quando Damares diz: \u201cneste governo menina ser\u00e1 princesa e menino ser\u00e1 pr\u00edncipe. […] No Brasil tem(sic<\/em>) meninos e meninas\u201d, ela est\u00e1 negando o direito \u00e0 identidade e \u00e0 diversidade de g\u00eanero: as pessoas l\u00e9sbicas, gays, bi, trans e entre outras. Essa caracter\u00edstica fascista \u00e9 nomeada de nega\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a e da diversidade (ECO, 2020) ou a ansiedade sexual (Stanley, 2018), sendo not\u00f3ria nos discursos do governo em an\u00e1lise. Esses discursos repudiam todas as quest\u00f5es de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual, aderem a uma moral sexual machista e homof\u00f3bica, divulgam fake News e mitos e criam instrumentos ideol\u00f3gicos que se classificariam como \u201cideologia de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
Na justificativa de um \u201cprojeto moral\u201d a fim de proteger os valores da fam\u00edlia conservadora, a ministra alega que \u201cum dos desafios desse atual governo \u00e9 acabar com o abuso da doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica \\[…] um Brasil em que nossas crian\u00e7as tenham acesso \u00e0 verdade e sejam livres para pensar\u201d. Assim, reagindo violentamente ao g\u00eanero, ela cria inverdades sobre as pautas feministas e de g\u00eanero.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s assumir a posse do minist\u00e9rio, ela diz: \u201caten\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa\u201d (ALVES, 2019), deixando claro o car\u00e1ter normativo de g\u00eanero do minist\u00e9rio, pois, calcados em uma l\u00f3gica bin\u00e1ria de sexo e g\u00eanero, a partir de uma matriz heterossexual, reduz o sujeito a um comportamento social e sexual espec\u00edfico (CAMPOS; BERNARDES, 2019). Ou seja, ao afirmar que meninas vestem rosa e s\u00e3o princesas, est\u00e1 associando que o lugar reservado \u00e0s mulheres \u00e9 o da fam\u00edlia, da reprodu\u00e7\u00e3o e do cuidado, enquanto o lugar dos homens, que vestem azul e s\u00e3o pr\u00edncipes, \u00e9 o da cultura, da virilidade, sendo ele o provedor da fam\u00edlia (ENGELS, 1884). Esse ideal classicista da ministra, onde, meninas devem ser princesas, desmascara seu projeto familista, revelando o desejo de que as mulheres retornem ao lugar de subordina\u00e7\u00e3o frente ao homem, al\u00e9m de determinar um comportamento de g\u00eanero e sexualidade heteronormativo.<\/p>\n
Outra declara\u00e7\u00e3o de Damares quanto \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade foi o discurso realizado em uma palestra promovida pelo Centro de Forma\u00e7\u00e3o Miss\u00e3o Maria de Nazar\u00e9, no ano de 2019, cujo t\u00edtulo era \u201cPalestra em Defesa da Fam\u00edlia\u201d, frase da ep\u00edgrafe do artigo. A ministra alega que a princesa Elsa, personagem do filme infantil Frozen<\/em>, era l\u00e9sbica. A principal declara\u00e7\u00e3o que acabou repercutindo nas redes sociais foi a que abre este trabalho, onde ela diz que o \u201cc\u00e3o \u00e9 muito bem articulado\u201d (ALVES, 2018). Ao manifestar um discurso anti\u00e9tico, c\u00ednico e falso, atrelado a um discurso conservador sustentado na ideologia hegem\u00f4nica heterossexual, Damares provoca efeitos violentos \u00e0s pessoas LGBTQIAPN+.<\/p>\n
Damares vem mostrar \u201cos perigos sociais\u201d que representam essa \u201cideologia\u201d (MISKOLCI; CAMPANA, 2017), usando como \u201cperigo\u201d as pautas feministas como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, o reconhecimento dos casais homoafetivos e a inser\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas. Ela utiliza dos templos religiosos e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para disseminar desinforma\u00e7\u00e3o a fim de criar um p\u00e2nico em um perigo imagin\u00e1rio na sociedade.<\/p>\n
As principais t\u00e1ticas utilizadas nos discursos e na performance de Damares podem ser associadas \u00e0s estrat\u00e9gias utilizadas como propaganda fascista, que, em nome da fam\u00edlia, do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e da suposta liberdade individual, vem minando, oprimindo e violentando os direitos das minorias. O principal mecanismo \u00e9 o uso de pr\u00e1ticas e discursos que utilizam da emo\u00e7\u00e3o do povo sem o uso do racioc\u00ednio l\u00f3gico a fim de minar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Outro recurso utilizado \u00e9 o discurso anticorrup\u00e7\u00e3o, divulgando falsas not\u00edcias, mesmo se envolvendo em pr\u00e1ticas corruptas. Al\u00e9m do discurso da defesa da liberdade e das liberdades individuais, embora seja a partir da opress\u00e3o de alguns grupos (STANLEY, 2018).<\/p>\n
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Notas<\/h3>
- 1<\/span>