Povos ind\u00edgenas reivindicam o cumprimento de seus direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, durante a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional no Acampamento Terra Livre, em 2017. Foto: F\u00e1bio Nascimento<\/a><\/p>\n Os povos ind\u00edgenas nos desafiam em meio \u00e0s cat\u00e1strofes de um presente n\u00e3o imaginado. Observ\u00e1-los a partir do que eles t\u00eam dito nos remete aos diferentes estratos de tempo que comp\u00f5em o que vivemos, tanto no que concerne \u00e0s camadas de passado quanto \u00e0 pluralidade de ritmos sociais que se apresentam. Ao nos lembrarem constantemente do car\u00e1ter agon\u00edstico da democracia, eles desvelam aspectos importantes do que tem sido recorrentemente caracterizado como uma crise em suas distintas dimens\u00f5es: sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica, pol\u00edtica, ambiental e constitucional.<\/p>\n Suas lutas e narrativas exp\u00f5em as dificuldades de longa dura\u00e7\u00e3o que enfrentam para garantir seus direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, nos lembram que estes foram conquistas de sua intensa afirma\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o no campo democr\u00e1tico. A partir dela, foram garantidos os direitos origin\u00e1rios \u00e0s suas terras, a ruptura com a tutela do Estado e o reconhecimento de suas identidades, organiza\u00e7\u00f5es sociais e capacidade jur\u00eddica na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o que representou um verdadeiro giro paradigm\u00e1tico.<\/p>\n Povos ind\u00edgenas comemoram, na frente do Congresso Nacional, a aprova\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo sobre seus direitos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Foto: Beto Ricardo, Acervo do ISA (Instituto Socioambiental)<\/a><\/p>\n<\/figcaption> <\/center><\/figure>\n<\/p>\n No presente, o crescimento de discursos discriminat\u00f3rios e os processos desconstituintes tornam ainda mais urgente aquilo que eles t\u00eam a nos dizer sobre os impactos trazidos pela pandemia. Os desafios j\u00e1 se faziam crescentes na \u00faltima d\u00e9cada. Proposi\u00e7\u00f5es legislativas restritivas a seus direitos avolumam-se no Parlamento brasileiro, a exemplo da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios em suas terras<\/a>. O argumento de que seus direitos fundamentais podem ser discricionariamente desconsiderados tem sido recorrente na cena pol\u00edtica.<\/p>\n Os desafios vivenciados perante o Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o grandes, sobretudo ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal ter estabelecido a tese do marco temporal da ocupa\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5e a comprova\u00e7\u00e3o documental da ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como crit\u00e9rio para reconhecimento de suas terras. Tal exig\u00eancia, no entanto, ignora o longo processo de esbulho sofrido por esses povos antes da Constituinte. Criada a partir do julgamento do caso Raposa Serra do Sol em 2009, a tese ser\u00e1 reavaliada pela Corte na aprecia\u00e7\u00e3o de um recurso dotado de repercuss\u00e3o geral (RE n\u00ba 1.017.365) sobre as terras dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, o que trar\u00e1 relevantes consequ\u00eancias para todos os processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas1<\/a><\/sup>O julgamento do caso da Terra Ind\u00edgena Xokleng La Kla\u00f1o foi iniciado pela Suprema Corte e paralisado a pedido de um ministro para vistas do processo. Os povos ind\u00edgenas t\u00eam reivindicado a sua retomada com celeridade. Como afirma Ailton Krenak (KRENAK, 2015), importante lideran\u00e7a e fil\u00f3sofo ind\u00edgena, para esses povos \u201co enunciado de uma identidade significa reivindicar o Brasil de volta\u201d. A disputa intrincada por e entre \u201cBrasis\u201d \u00e9 bem representada na rela\u00e7\u00e3o que esses povos mant\u00eam com suas terras, o que para eles \u00e9 um direito fundamental que define sua identidade, cultura e modos de se relacionar com seus antepassados e com as gera\u00e7\u00f5es futuras. Essencialmente distinta da l\u00f3gica propriet\u00e1ria hegem\u00f4nica, a rela\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas com a terra, resguardada na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, comporta dimens\u00f5es constitutivas de suas pr\u00f3prias exist\u00eancias, mas n\u00e3o apenas delas: estudos expressivos t\u00eam demonstrado a relev\u00e2ncia das terras ind\u00edgenas para a popula\u00e7\u00e3o global<\/a>, por sua contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio clim\u00e1tico.<\/p>\n Foto com o Raoni de autoria do fot\u00f3grafo Beto Ricardo. Dispon\u00edvel no Acervo do ISA<\/a><\/p>\n<\/figcaption> <\/center><\/figure>\n<\/p>\n O reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o de seus modos de vida e territ\u00f3rios, al\u00e9m de assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de importantes instrumentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. Sistematicamente, esses povos t\u00eam denunciado a explora\u00e7\u00e3o ilegal dessas \u00e1reas por invasores, situa\u00e7\u00e3o que intensifica a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 em ritmo acelerado. Por serem mais vulner\u00e1veis<\/a> \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus, em especial os povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio e de recente contato, o avan\u00e7o da doen\u00e7a foi alarmante e levou a uma taxa de letalidade significativamente maior do que a experimentada pelo conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o que lan\u00e7a o desafio de uma atua\u00e7\u00e3o efetiva pelo Estado para a urgente garantia do direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade. Sobre a quest\u00e3o, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil — APIB elaborou um plano emergencial no qual prop\u00f5e medidas para o combate \u00e0 pandemia<\/a>.<\/p>\n As den\u00fancias e as demandas ind\u00edgenas parecem nos remeter a um passado que se insiste presente, marcado por acentuado processo depopulacional em raz\u00e3o de contatos for\u00e7ados e da expropria\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, como nos lembra o relat\u00f3rio<\/a> da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Em 2014, o documento revelou terem sido mortos pelo menos 8.350 ind\u00edgenas no pa\u00eds entre 1946 e 1988 em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o direta ou da omiss\u00e3o estatal, grande parte pela prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as virais.<\/p>\n Como medida de enfretamento ao avan\u00e7o da pandemia entre os povos ind\u00edgenas, o Congresso Nacional aprovou a Lei n\u00ba 14.021\/2020. Proposta por um conjunto de deputados, entre os quais a primeira parlamentar ind\u00edgena do pa\u00eds, Joenia Wapichana, e alvo de intensa articula\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena, a norma definiu uma s\u00e9rie de medidas de prote\u00e7\u00e3o social e preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio da Covid-19 nas terras ind\u00edgenas e instituiu um plano emergencial para conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a entre esses povos. Entretanto, foram apresentados 16 vetos \u00e0 norma em sua san\u00e7\u00e3o, que limitaram substancialmente seu alcance.<\/p>\n Foto de autoria da fot\u00f3grafa Claudia Andujar. Dispon\u00edvel no Acervo do ISA<\/a><\/p>\n<\/figcaption> <\/center><\/figure>\n<\/p>\n Nesse dif\u00edcil contexto, hoje sem d\u00favidas agravado, o recurso \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o internacional e nacional tem se mostrado um relevante instrumento. Em 2018, a partir de den\u00fancia encaminhada pelo povo Xucuru, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 propriedade coletiva<\/a> dos povos ind\u00edgenas, previsto nos artigos 21 e 25 da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos. Em julho de 2020, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos determinou ao Brasil<\/a> o estabelecimento de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da vida e da integridade dos povos Yanomami e Ye\u2019kwana, em pedido de medida cautelar formulado pela Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami e pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n Em mais um recurso para se fazerem ouvidos, a APIB ingressou com uma a\u00e7\u00e3o perante o Supremo Tribunal Federal destinada ao controle concentrado de constitucionalidade (ADPF 709), com o objeto de garantir medidas efetivas de combate \u00e0 pandemia em suas terras. Em uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica, os membros da Corte concordaram, por unanimidade, com o deferimento de medida cautelar que determinou a elabora\u00e7\u00e3o de um plano emergencial de combate \u00e0 Covid-19 entre os povos ind\u00edgenas a partir do di\u00e1logo intercultural, a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de situa\u00e7\u00e3o para monitoramento da pandemia, a cria\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias nas terras ind\u00edgenas, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s habitadas por povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio e de recente contato, e um plano de retirada de invasores dessas \u00e1reas.<\/p>\n Tratam-se de a\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis e urgentes que t\u00eam sido acompanhadas por representantes do pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal, apesar das dificuldades apontadas por pesquisadores que acompanham o cumprimento da decis\u00e3o (GODOY, 2021). Mas a vit\u00f3ria tamb\u00e9m se revela por sua dimens\u00e3o hist\u00f3rica<\/a>. Foi a primeira vez em que os povos ind\u00edgenas acessaram a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional no pa\u00eds em seu pr\u00f3prio nome e representados por um advogado ind\u00edgena, Dr. Eloy Terena, que, em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral no julgamento, nos demonstrou o que esperam de um efetivo di\u00e1logo intercultural e a dimens\u00e3o fundamental dos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n Os problemas enfrentados pelos povos ind\u00edgenas no Brasil atual s\u00e3o latentes, demandam solu\u00e7\u00f5es urgentes e constituem uma fundamental quest\u00e3o de direitos humanos. Suas lutas t\u00eam sido igualmente grandes e a constante mobiliza\u00e7\u00e3o na afirma\u00e7\u00e3o de seus direitos nos demonstra a import\u00e2ncia da comunidade de princ\u00edpios criada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 no pa\u00eds, ao articularem passado, presente e futuro. Seus alertas apontam para solu\u00e7\u00f5es de interesse global. Escut\u00e1-los \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n Manoel Batista do Prado Junior<\/strong><\/p>\n Historiador e indigenista. Graduou-se em Hist\u00f3ria na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), \u00e9 mestre em Hist\u00f3ria Social pela Universidade Federal Fluminense e. Atualmente, cursa o Doutorado em Direito, Estado e Constitui\u00e7\u00e3o, na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde se dedica \u00e0 pesquisa sobre hist\u00f3ria constitucional e povos ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n Godoy, Miguel Gualano de, Carolina Ribeiro Santana, e Lucas Cravo de Oliveira. 2021. \u00abSTF, povos ind\u00edgenas e Sala de Situa\u00e7\u00e3o: di\u00e1logo ilus\u00f3rio\u00bb. Revista Direito e Pr\u00e1xis<\/em> 12 (3):2174\u20132205. https:\/\/doi.org\/10.1590\/2179-8966\/2021\/61730. Este ensaio apresenta um breve levantamento das quest\u00f5es enfrentadas pelos povos ind\u00edgenas para a garantia de seus direitos no Brasil. A partir de uma perspectiva temporal, verifica-se que povos ind\u00edgenas sofrem dificuldades para a concretiza\u00e7\u00e3o de seus direitos fundamentais h\u00e1 d\u00e9cadas, situa\u00e7\u00e3o sensivelmente agravada pela atual pandemia. Compreende-se que resgatar esse hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m o de mobiliza\u00e7\u00e3o em torno de seus direitos \u00e9 fundamental para a compreens\u00e3o das dimens\u00f5es dos impactos atuais. Texto originalmente publicado na revista Sens public<\/a>.[…]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":2997,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[4,76,90,51],"tags":[56,198,227,228,141,186],"class_list":["post-2993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-politica","category-terras-indigenas","category-territorios","tag-brasil","tag-covid-19","tag-manuel-prado-junior","tag-povos-indigenas","tag-terras-indigenas","tag-vozes-indigenas-trilhas-para-renovar-o-brasil"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2993"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2999,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2993\/revisions\/2999"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2997"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nNota do editor: O julgamento sobre o caso da Terra Ind\u00edgena Xokleng La Kla\u00f1o foi retomado e finalizado pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela rejei\u00e7\u00e3o da tese do Marco Temporal.<\/span>.<\/p>\n
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<\/p>Bibliografia<\/h2>\n
\nKrenak, Ailton. 2015. Encontros<\/em>. S\u00e3o Paulo: Ateli\u00ea Editoral.<\/p>\n
\nNotas<\/h3>
\nNota do editor: O julgamento sobre o caso da Terra Ind\u00edgena Xokleng La Kla\u00f1o foi retomado e finalizado pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela rejei\u00e7\u00e3o da tese do Marco Temporal.<\/div><\/li><\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"