{"id":2982,"date":"2023-11-03T14:39:07","date_gmt":"2023-11-03T14:39:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/?p=2982"},"modified":"2024-05-09T14:22:02","modified_gmt":"2024-05-09T14:22:02","slug":"uma-visao-critica-do-mar-e-zona-costeira-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.sens-public.org\/coletivobrasil\/uma-visao-critica-do-mar-e-zona-costeira-brasileiros\/","title":{"rendered":"Uma vis\u00e3o cr\u00edtica do mar e zona costeira brasileiros
Jo\u00e3o Lara Mesquita<\/span>"},"content":{"rendered":"

Praia das Toninhas, Ubatuba, desfigurada por condomi\u0301nio. Foto: Jo\u00e3o Lara Mesquita<\/p>\n

O Brasil tem uma das maiores e mais bonitas zonas costeiras, com cerca de 8.500 quil\u00f4metros, e uma clara voca\u00e7\u00e3o para o turismo. N\u00e3o \u00e9 preciso dizer que essa atividade \u00e9 uma das que mais cria empregos no mundo e poderia trazer uma quantidade incomensur\u00e1vel de divisas para o pa\u00eds.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o \u00e9 o que acontece.<\/p>\n

Enquanto isso, a nossa ZEE <\/a> \u00e9 a d\u00e9cima segunda em tamanho.<\/p>\n

Segundo uma tese de doutorado da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul, que analisou o ano de 2015, a economia do mar gerou R$ 1,11 trilh\u00e3o, correspondendo a 19% do PIB nacional da \u00e9poca.<\/p>\n

Apesar disso, a zona costeira e nossa ZEE sempre estiveram ao deus-dar\u00e1, fora dos radares dos presidentes desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, com a exce\u00e7\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n

At\u00e9 Temer assumir, o bioma marinho e a zona costeira tinham apenas 1,5% de sua \u00e1rea protegida por unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Ao deixar a presid\u00eancia, est\u00e1vamos com 25%. Temer foi o primeiro presidente a olhar para o mar<\/a>.<\/p>\n

Esta omiss\u00e3o hist\u00f3rica permitiu que tr\u00eas dos maiores problemas que enfrentamos se proliferassem como pragas.<\/p>\n

Primeiro, no litoral, as leis ambientais ‘n\u00e3o pegaram’. Tudo o que \u00e9 proibido \u00e9 feito \u00e0s claras, com quase nenhuma interfer\u00eancia.<\/p>\n

Segundo: a maioria das unidades de conserva\u00e7\u00e3o do bioma marinho<\/a> existe apenas no papel, s\u00e3o fic\u00e7\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o de meia d\u00fazia delas. Visitei todas entre 2014 e 2016, portanto, falo com seguran\u00e7a. N\u00e3o basta cri\u00e1-las por decreto; \u00e9 preciso dar-lhes condi\u00e7\u00f5es para que sejam efetivas.<\/p>\n

Terceiro e maior problema, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

Aus\u00eancia de Cumprimento das Leis Ambientais<\/h3>\n

Apesar de praias, dunas, fal\u00e9sias, mangues, restingas, cost\u00f5es e mata atl\u00e2ntica serem protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o, todos s\u00e3o \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), raramente vi esses espa\u00e7os serem respeitados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, durante minhas constantes viagens pelo litoral, duas coisas ficaram claras: o equ\u00edvoco das casas p\u00e9 na areia<\/a>; e, de maneira id\u00eantica, a vontade de ter vista para o mar.<\/p>\n

E por que usei o termo “equ\u00edvoco” ?<\/p>\n

Porque nas praias reina o que os acad\u00eamicos chamam de “equil\u00edbrio din\u00e2mico”, cujos elementos atuantes s\u00e3o for\u00e7as naturais como ventos, correntes, ondas, mar\u00e9s e ressacas. Enquanto eles agem livremente, as praias se movem, mudam em certas ocasi\u00f5es para voltarem ao seu lugar natural em outras. A ocupa\u00e7\u00e3o humana dessas regi\u00f5es ocasionou o rompimento desse equil\u00edbrio, com consequ\u00eancias e impactos sempre negativos para o ambiente costeiro e a vida marinha. E isso acontece desde antes do aquecimento ser uma evid\u00eancia inquestion\u00e1vel. Portanto, \u00e9 “proibido ocupar praias”. A ocupa\u00e7\u00e3o deve ocorrer para al\u00e9m da areia, bem al\u00e9m, mantendo assim o equil\u00edbrio din\u00e2mico.<\/p>\n

Essas duas obsess\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pela ocupa\u00e7\u00e3o de mangues, restingas, cost\u00f5es, dunas e fal\u00e9sias, bem como pela perda de parte significativa da mata atl\u00e2ntica. E isso acontece em nome de ter vista para o mar.<\/p>\n

Contudo, esses locais s\u00e3o alguns dos ecossistemas marinhos mais importantes. Mangues, restingas e dunas ajudam a manter a integridade da costa, al\u00e9m de os manguezais serem o segundo ber\u00e7\u00e1rio mais importante, e os cost\u00f5es sustentarem uma comunidade biol\u00f3gica rica e complexa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, um hectare de mangue sequestra entre 4 a 5 vezes mais di\u00f3xido de carbono da atmosfera do que a mesma por\u00e7\u00e3o de floresta tropical.<\/p>\n

Por isso, foram lan\u00e7ados programas globais que, infelizmente, foram ignorados no Brasil, os quais investem em v\u00e1rios pa\u00edses para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas por meio da restaura\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros e marinhos.<\/p>\n

O replantio \u00e9 inteiramente financiado por fundos ESG e fiduci\u00e1rios, com o apoio da UNESCO e de grandes ONGs internacionais.<\/p>\n

A inefic\u00e1cia das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Marinhas<\/h3>\n

As unidades de conserva\u00e7\u00e3o do bioma marinho seriam uma prote\u00e7\u00e3o extra para esses ecossistemas. No entanto, h\u00e1 um grande problema: nelas faltam equipes e equipamentos. A maioria n\u00e3o tem sequer um barco para fiscalizar. As poucas que t\u00eam barcos n\u00e3o t\u00eam or\u00e7amento que lhes permita comprar combust\u00edvel.<\/p>\n

Para encerrar, muitas destas UCs, apesar de terem mais de 20 anos desde a cria\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o conseguiram desenvolver seus Planos de Manejo, documento obrigat\u00f3rio pela legisla\u00e7\u00e3o do SNUC e fundamental para orientar os usos em cada uma.<\/p>\n

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Corte de mata atla\u0302ntica (protegida por lei), casas em enconstas e topos de morro (idem), em Ubatuba, e tudo em nome de ter vista para o mar. Foto: Jo\u00e3o Lara Mesquita<\/p>\n<\/figcaption>

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Especula\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria<\/h3>\n

Quanto \u00e0 especula\u00e7\u00e3o,<\/a> o problema reside na sua avassaladora for\u00e7a financeira. Partes dos setores da constru\u00e7\u00e3o civil, do turismo, al\u00e9m de investidores inconsequentes, por vezes, financiam campanhas de prefeitos.<\/p>\n

Uma vez eleitos, eles aguardam as revis\u00f5es dos Planos Diretores para pagar a conta, permitindo todas as irregularidades mencionadas, como aconteceu este ano em Ubatuba, Ilhabela, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, e Ilha Comprida; ou mesmo em capitais como Florian\u00f3polis, entre outras.<\/p>\n

Assim, MapBiomas<\/em><\/a> revela que entre 2001 at\u00e9 2016 os manguezais perderam 20% de sua \u00e1rea, em parte por causa da expans\u00e3o urbana.<\/p>\n

No entanto, os manguezais come\u00e7aram a ser desmatados muito antes desta pesquisa, e at\u00e9 hoje n\u00e3o sabemos o quanto foi perdido.<\/p>\n

O processo de extirpa\u00e7\u00e3o em massa come\u00e7ou no Nordeste nos anos 70 para criar um uso alternativo \u00e0s \u00e1reas de mangue abandonadas pela atividade salineira. Em 1994, a estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda desencadeou uma nova onda de investimentos no setor. A carcinicultura explodiu no Nordeste<\/a>.<\/p>\n

Do Piau\u00ed at\u00e9 o sul da Bahia, milhares de hectares de mangues foram extirpados para as cria\u00e7\u00f5es de camar\u00e3o. Com tudo isso, fica claro que n\u00e3o h\u00e1 planejamento no litoral.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 desordenada, e o superadensamento em \u00e1reas fr\u00e1geis e sem infraestrutura sequer para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um fato. Depois que uma praia entra na moda, uma horda de turistas nacionais e donos de casas de segunda resid\u00eancia invadem o local. Isso acabou de acontecer no Piau\u00ed, devido \u00e0s boas condi\u00e7\u00f5es para o kit surfe.<\/p>\n

J\u00e1 soube de investidores que foram para l\u00e1 comprar terrenos e praias inteiras. Tenho pena do que acontecer\u00e1 ao menor litoral dos 17 Estados costeiros.<\/p>\n

E o que acontece nestes casos? Bem, a infraestrutura j\u00e1 deficiente entra em colapso. Nenhuma cidade do mundo est\u00e1 preparada para aumentar sua popula\u00e7\u00e3o em dezenas de vezes durante as f\u00e9rias ou feriados.<\/p>\n

O resultado \u00e9 o lixo espalhado por todo canto, rios transformados em esgotos a c\u00e9u aberto desaguando no mar, tr\u00e2nsito infernal, polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, caos, enfim.<\/p>\n

Assim, aos poucos, a beleza do litoral deu lugar ao concreto armado. Casas, condom\u00ednios e resorts foram erguidos em praias, em cima de fal\u00e9sias ou dunas, nas encostas e topos de morros, al\u00e9m de restingas, mangues e at\u00e9 mesmo em cost\u00f5es.<\/p>\n

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Ocupac\u0327a\u0303o desordenada em Garopaba. Foto: Jo\u00e3o Lara Mesquita<\/p>\n<\/figcaption>

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Consequ\u00eancias e Solu\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Os problemas n\u00e3o se resumem \u00e0 feiura ou ao avan\u00e7o da eros\u00e3o em 60% da costa brasileira, amea\u00e7ando milhares de pessoas.<\/p>\n

Acontecem trag\u00e9dias frequentes, como a do Carnaval deste ano, quando 65 pessoas foram soterradas pela lama.<\/p>\n

Esta trag\u00e9dia \u00e9 inaceit\u00e1vel sob qualquer ponto de vista. S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de habitantes em \u00e1reas de risco, com mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas, segundo o estudo “Popula\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Risco no Brasil” do IBGE.<\/p>\n

Apesar disso, os dados oficiais s\u00e3o ignorados por prefeitos, pelos governadores do estado e pelo governo federal.<\/p>\n

O poder p\u00fablico s\u00f3 aparece quando calamidades acontecem. Em seguida, volta \u00e0 omiss\u00e3o.<\/p>\n

Se n\u00e3o, vejamos: segundo o Poder360 de 22 de fevereiro<\/a>, Marina Silva, ao sobrevoar as \u00e1reas atingidas pelas chuvas na Vila Sahy, afirmou que “os eventos clim\u00e1ticos extremos j\u00e1 s\u00e3o uma realidade”.<\/p>\n

Como assim? Os eventos extremos j\u00e1 eram uma realidade 12 anos atr\u00e1s, quando aconteceu a desgra\u00e7a na regi\u00e3o serrana do Rio, em 2011, considerada a maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica do Brasil, provocando mil mortes e deixando 30 mil desabrigados!<\/p>\n

Mas, pasmem, Marina declarou em seguida:<\/p>\n

“Vamos pensar em a\u00e7\u00f5es em todo o tempo, n\u00e3o s\u00f3 quando houver emerg\u00eancia, criando sistemas de alerta efetivos, criando cultura de alerta para a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, sistemas de fuga, processos que sejam planejados.”<\/p>\n

Ora, vamos pensar em sistemas de alerta? Por que n\u00e3o planejar e prevenir? Assim, desde que assumiu, isto foi tudo que Marina disse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 zona costeira.<\/p>\n

Foi por improvisa\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas que, em 2022, ocorreu uma nova trag\u00e9dia em Petr\u00f3polis, deixando mais 4 mil desabrigados e 235 mortos.<\/p>\n

Para n\u00e3o falar nos dois desastres no litoral do Rio, em Angra dos Reis. O primeiro, em 2010, matou 27 pessoas. O segundo, em 2022, mais oito.<\/p>\n

Um ano antes, em 2021, o sul da Bahia tamb\u00e9m foi vitimado, deixando 20 pessoas mortas e mais de 31 mil desabrigados.<\/p>\n

Em setembro deste ano, o Rio Grande do Sul foi a v\u00edtima, com 50 mortes e centenas de desabrigados.<\/p>\n

Agora, esquecendo as mortes por um segundo, o \u00f4nus da improvisa\u00e7\u00e3o, segundo dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o entre 2013 e 2022, custou ao governo federal R$ 13,4 bilh\u00f5es em recupera\u00e7\u00e3o e apenas R$ 5,9 bilh\u00f5es em preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E Marina, diz agora que vai pensar em a\u00e7\u00f5es para alertas? Por que n\u00e3o fazer como no governo Lula UM, quando a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao il\u00edcito conseguiram uma expressiva redu\u00e7\u00e3o no desmatamento da Amaz\u00f4nia?<\/p>\n

Isso demonstra a falta de vis\u00e3o sobre o litoral. Por acaso, o aquecimento global, aumento do n\u00edvel do mar e eventos extremos s\u00e3o fatos novos?<\/p>\n

Entretanto, assim como Temer foi exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra, \u00e9 preciso fazer justi\u00e7a ao menos a um ex-ministro: Z\u00e9quinha Sarney, por duas vezes no cargo, uma no governo FHC e outra com Temer. Com ele, e somente com ele, a agenda ambiental marinha e costeira avan\u00e7ou.<\/p>\n

N\u00e3o fosse essa vis\u00e3o primitiva e indiferente sobre a quest\u00e3o do litoral mundo afora, o governo saberia que, devido \u00e0s suas qualidades excepcionais, surgiram programas mundiais que financiam o replantio de manguezais na \u00c1sia, \u00c1frica, Oceania e nas Am\u00e9ricas do Norte e Latina.<\/a><\/p>\n

\u00c9 imperativo que a legisla\u00e7\u00e3o seja obedecida, e, para isso, \u00e9 preciso fiscaliza\u00e7\u00e3o constante, que inexiste. O Ibama, o ICMBio, al\u00e9m das Pol\u00edcias Ambientais, n\u00e3o t\u00eam efetivos, ao mesmo tempo em que n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica.<\/p>\n

Infelizmente, o mar e a zona costeira n\u00e3o sensibilizam como a Amaz\u00f4nia. E sem a press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, prevalece a in\u00e9rcia.<\/p>\n

Por causa disso, em 60 anos de apropria\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou nos idos dos anos 50 quando o recebemos ainda pr\u00edstino ap\u00f3s 400 anos de ocupa\u00e7\u00e3o de cai\u00e7aras e nativos da costa, o litoral se deteriorou ao ponto de hoje, parte consider\u00e1vel do espa\u00e7o lembrar um pardieiro, uma esp\u00e9cie de corti\u00e7o das classes m\u00e9dias alta e alta.<\/p>\n

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Ocupac\u0327a\u0303o de fale\u0301sia, em cima, e restinga, embaixo, Trancoso. Tudo proibido, ambas sa\u0303o a\u0301reas de Protec\u0327a\u0303o Permanentes. Foto: Jo\u00e3o Lara Mesquita<\/p>\n<\/figcaption>

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Eu me recuso a aceitar a pegada brutal no litoral que minha gera\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 para as futuras. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que aceitemos tamanha desordem em apenas seis d\u00e9cadas, um \u00e1timo para um planeta com 4,5 bilh\u00f5es de anos.<\/p>\n

Pior ainda \u00e9 a injusti\u00e7a. Enquanto n\u00f3s tom\u00e1vamos conta do litoral, os seus guardi\u00f5es por quatro s\u00e9culos foram jogados para os sert\u00f5es, perdendo o acesso ao mar e ao seu ganha-p\u00e3o. Hoje, esta gente sequer \u00e9 reconhecida como povos origin\u00e1rios. N\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas para eles, ao contr\u00e1rio do que ocorre com os ind\u00edgenas ou quilombolas.<\/p>\n

Voltando \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, ela tamb\u00e9m provocou a chegada maci\u00e7a de pe\u00f5es para trabalhar nas obras civis que n\u00e3o param.<\/p>\n

De maneira id\u00eantica \u00e0queles que antes de n\u00f3s ocupavam a costa, tamb\u00e9m sobrou para essa massa os sert\u00f5es, ou as encostas da Serra do Mar, onde seus barracos escalam os morros com brutal indiferen\u00e7a da maioria.<\/p>\n

Este processo acontece desde os anos 50. N\u00e3o \u00e0 toa, Lu\u00eds Ant\u00f4nio e Oldemar Magalh\u00e3es, autores do cl\u00e1ssico Barrac\u00e3o de Zinco lan\u00e7ado em 1953, clamavam:<\/p>\n

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Vai barrac\u00e3o
\nPendurado no morro
\nE pedindo socorro
\nBarrac\u00e3o de zinco
\nTradi\u00e7\u00e3o de meu pa\u00eds
\nBarrac\u00e3o de zinco
\nPobret\u00e3o infeliz.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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